30/09/2024 21:22

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
30/09/2024 21:22

Expedição de Certidão.
27/09/2024 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/09/2024 15:41

Juntada de Certidão
17/09/2024 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0004734-18.2011.8.07.0008 AGRAVANTE: PEDRO SILVA SANTOS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DESPACHO Trata-se de agravo interposto por PEDRO SILVA SANTOS contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
05/09/2024 09:56

Recebidos os autos
05/09/2024 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/09/2024 09:56

Recebidos os autos
05/09/2024 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/09/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 15:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/09/2024 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/09/2024 15:22

Recebidos os autos
04/09/2024 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/09/2024 15:22

Juntada de Certidão
04/09/2024 15:22

Juntada de Certidão
04/09/2024 15:21

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
04/09/2024 09:02

Recebidos os autos
04/09/2024 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/09/2024 09:02

Juntada de Certidão
04/09/2024 09:00

Transitado em Julgado em 03/09/2024
04/09/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/09/2024 23:59.
02/09/2024 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 19/08/2024.
16/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
14/08/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:05

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
13/08/2024 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/07/2024 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/07/2024 11:32

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)
19/07/2024 09:17

Recebidos os autos
18/07/2024 12:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
02/07/2024 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 08:15

Publicado Despacho em 01/07/2024.
30/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 13:32

Recebidos os autos
27/06/2024 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
27/06/2024 13:32

Juntada de Certidão
27/06/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:01

Recebidos os autos
26/06/2024 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/06/2024 17:01

Recebidos os autos
26/06/2024 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/06/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 11:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/06/2024 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/06/2024 09:45

Recebidos os autos
26/06/2024 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/06/2024 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:44

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
11/06/2024 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 09:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 02:16

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 07:39

Recebidos os autos
22/05/2024 07:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/05/2024 07:39

Recebidos os autos
22/05/2024 07:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/05/2024 07:39

Negado seguimento ao recurso
22/05/2024 07:39

Recurso Especial não admitido
17/05/2024 15:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/05/2024 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/05/2024 15:44

Recebidos os autos
17/05/2024 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/05/2024 07:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 07:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:36

Juntada de Certidão
29/04/2024 15:36

Juntada de Certidão
27/04/2024 15:35

Recebidos os autos
27/04/2024 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/04/2024 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 11/04/2024.
10/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 21:51

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:52

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
08/04/2024 12:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/03/2024 22:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 11:06

Expedição de Certidão.
29/02/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 18:03

Expedição de Certidão.
29/02/2024 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2024 18:24

Recebidos os autos
23/02/2024 12:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
23/02/2024 08:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 11:29

Expedição de Certidão.
21/02/2024 20:08

Recebidos os autos
21/02/2024 20:08

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 14:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
20/02/2024 14:23

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
20/02/2024 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2024 12:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 16/02/2024.
16/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 16:45

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
08/02/2024 16:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2024 12:18

Expedição de Certidão.
30/01/2024 07:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/01/2024 16:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/01/2024 16:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/01/2024 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 14:09

Expedição de Certidão.
08/01/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 14:07

Retirado de pauta
27/12/2023 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 10:36

Expedição de Certidão.
15/12/2023 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/12/2023 01:46

Recebidos os autos
01/12/2023 10:42

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
29/11/2023 16:55

Recebidos os autos
24/10/2023 16:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
24/10/2023 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 12:48

Expedição de Certidão.
23/10/2023 11:55

Recebidos os autos
23/10/2023 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
17/10/2023 10:26

Recebidos os autos
17/10/2023 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/10/2023 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo