21/08/2025 16:47

Arquivado Provisoramente
21/08/2025 09:25

Processo Desarquivado
20/08/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 10:22

Arquivado Provisoramente
05/08/2025 10:22

Expedição de Certidão.
31/07/2025 08:48

Recebidos os autos
31/07/2025 08:48

Indeferido o pedido de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (EXEQUENTE)
16/05/2025 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
16/05/2025 08:33

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 14:16

Recebidos os autos
09/05/2025 14:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/05/2025 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
03/04/2025 02:36

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
26/03/2025 15:44

Recebidos os autos
26/03/2025 15:44

Deferido o pedido de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (EXEQUENTE).
05/02/2025 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
27/01/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 10:30

Recebidos os autos
07/01/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 16:26

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/11/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
19/11/2024 14:50

Juntada de Certidão
19/11/2024 14:29

Expedição de Ofício.
13/11/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 09:42

Recebidos os autos
30/10/2024 09:42

Concedida a gratuidade da justiça a SERGIO HIDEKI KIRIHARA - CPF: *56.***.*70-70 (EXECUTADO), DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA JAPA-GAS LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-40 (EXECUTADO).
02/08/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
31/07/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 22/07/2024 23:59.
15/07/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 09:57

Juntada de Certidão
15/07/2024 02:35

Publicado Despacho em 15/07/2024.
15/07/2024 02:35

Publicado Despacho em 15/07/2024.
12/07/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0700234-06.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A.

EXECUTADO: DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA JAPA-GAS LTDA - ME, SERGIO HIDEKI KIRIHARA DESPACHO Cuida-se de comunicação de interposição de agravo de instrumento (ID 199087513), interposto pela parte executada, em face da decisão de ID 196383057.

Os autos vieram conclusos por força de juízo de retratação (art. 1.018, § 1º, do CPC).

No caso, mantenho a decisão recorrida, ante os fundamentos já dispostos outrora.

No mais, quanto ao acórdão juntado no ID 197867104, (agravo de instrumento nº 0734799-56.2023.8.07.0000), o eg.

TJDFT deu parcial provimento para “cassar o capítulo da decisão agravada que indeferiu a gratuidade de justiça requerida pelos agravantes/executados e determinar que, após a concessão de prazo para a comprovação do preenchimento dos requisitos necessários à concessão do benefício, outra seja proferida em seu lugar”.

Portanto, INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstrar o estado de hipossuficiência, a fim de colacionar aos autos os extratos bancários dos últimos 03 (três) meses DE TODAS AS SUAS CONTAS, COM PRECISA IDENTIFICAÇÃO DE TITULARIDADE e seu último informe de rendimentos.

Após, façam os autos conclusos para análise da gratuidade de justiça.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intimem-se.

QRCode para acesso aos autos: ADVERTÊNCIA AO RÉU CITADO PELO DOMICÍLIO ELETRÔNICO: No caso de ausência de confirmação do recebimento desta citação, em até 3 (três) dias úteis, na primeira oportunidade de falar nos autos o réu deverá apresentar justa causa para essa ausência, sob pena de ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa.
08/07/2024 08:41

Recebidos os autos
08/07/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
24/05/2024 04:37

Processo Desarquivado
23/05/2024 16:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/05/2024 16:55

Arquivado Provisoramente
21/05/2024 16:55

Expedição de Certidão.
21/05/2024 14:35

Juntada de Certidão
21/05/2024 13:56

Juntada de Alvará de levantamento
15/05/2024 02:48

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 18:31

Juntada de Certidão
13/05/2024 10:10

Recebidos os autos
13/05/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 10:10

Deferido o pedido de DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA JAPA-GAS LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-40 (EXECUTADO), ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (EXEQUENTE) e SERGIO HIDEKI KIRIHARA - CPF: *56.***.*70-70 (EXECUTADO).
22/04/2024 22:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
22/04/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 18:26

Recebidos os autos
16/04/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 14:10

Juntada de Certidão
28/02/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
27/02/2024 04:30

Processo Desarquivado
26/02/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 17:22

Arquivado Provisoramente
30/01/2024 04:16

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 29/01/2024 23:59.
19/12/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:52

Expedição de Certidão.
19/12/2023 17:28

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2023 15:01

Juntada de Certidão
15/12/2023 11:38

Juntada de Certidão
15/12/2023 11:38

Juntada de Alvará de levantamento
13/12/2023 10:32

Recebidos os autos
13/12/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 10:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/12/2023 14:27

Juntada de Certidão
05/12/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
02/12/2023 04:08

Processo Desarquivado
01/12/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 13:31

Arquivado Provisoramente
20/11/2023 13:31

Expedição de Certidão.
20/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 18:16

Recebidos os autos
14/11/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 18:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/11/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
07/11/2023 04:14

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 06/11/2023 23:59.
17/10/2023 04:18

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 16/10/2023 23:59.
09/10/2023 15:14

Recebidos os autos
09/10/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 15:14

Outras decisões
02/10/2023 22:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
27/09/2023 10:58

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 26/09/2023 23:59.
20/09/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 18:39

Juntada de Certidão
20/09/2023 13:15

Juntada de Certidão
01/09/2023 16:16

Recebidos os autos
01/09/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 16:16

Outras decisões
23/08/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
23/08/2023 16:34

Juntada de Certidão
23/08/2023 03:27

Decorrido prazo de SERGIO HIDEKI KIRIHARA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:27

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA JAPA-GAS LTDA - ME em 22/08/2023 23:59.
31/07/2023 00:08

Publicado Decisão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Em face do exposto, reconheço a alegada nulidade da citação das partes executadas, dando o defeito por sanado em razão do seus comparecimento espontâneo aos autos, o que faço com base no artigo 239, § 1º, do Código de Processo Civil.

Faculto à parte executada o prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação da presente decisão, para que, caso queira, apresente embargos à execução, nos termos dos artigos 914 e seguintes do CPC, na qual lhe será lícito apresentar como defesa toda a matéria alegada na exceção. “Ad cautelam”, determino a suspensão da prática de atos expropriatórios durante o período em tela até a decisão dos embargos.

Indefiro, por ora, o pedido de liberação dos valores bloqueados, bem como indefiro o pedido de gratuidade de justiça aos executados.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
25/07/2023 14:51

Expedição de Certidão.
25/07/2023 14:48

Recebidos os autos
25/07/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 14:48

Gratuidade da justiça não concedida a DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA JAPA-GAS LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-40 (EXECUTADO) e SERGIO HIDEKI KIRIHARA - CPF: *56.***.*70-70 (EXECUTADO).
25/07/2023 14:48

Outras decisões
29/06/2023 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
27/06/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA JAPA-GAS LTDA - ME em 26/06/2023 23:59.
20/06/2023 17:28

Juntada de Petição de impugnação
26/05/2023 14:58

Recebidos os autos
26/05/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 02:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/05/2023 02:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/05/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
15/05/2023 16:35

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
11/05/2023 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2023 17:12

Expedição de Certidão.
11/05/2023 17:10

Desentranhado o documento
11/05/2023 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2023 18:12

Recebidos os autos
08/05/2023 18:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/05/2023 08:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
06/05/2023 10:08

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
05/05/2023 09:53

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
02/05/2023 18:54

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
10/04/2023 08:48

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/03/2023 14:35

Recebidos os autos
23/03/2023 14:35

Outras decisões
14/03/2023 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
03/03/2023 00:50

Decorrido prazo de SERGIO HIDEKI KIRIHARA em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:50

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA JAPA-GAS LTDA - ME em 02/03/2023 23:59.
14/02/2023 19:56

Expedição de Mandado.
10/02/2023 08:52

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 02:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/02/2023 01:43

Publicado Decisão em 06/02/2023.
05/02/2023 02:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/02/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
25/01/2023 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2023 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2023 18:25

Expedição de Mandado.
25/01/2023 18:23

Expedição de Mandado.
25/01/2023 18:21

Expedição de Certidão.
24/01/2023 11:35

Recebidos os autos
24/01/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 11:35

Decisão interlocutória - recebido
12/01/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 13:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
06/01/2023 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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