01/09/2025 02:45

Publicado Certidão em 01/09/2025.
30/08/2025 03:34

Decorrido prazo de BANCO FIBRA SA em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
27/08/2025 15:28

Expedição de Certidão.
15/08/2025 22:20

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 02:54

Publicado Edital em 12/08/2025.
13/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE POSSÍVEIS INTERESSADOS E CREDORES SOBRE A ADOÇÃO DO RITO DA FALÊNCIA FRUSTRADA NA FALÊNCIA DE JBS CONSTRUTORA E MATERIAS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-10, Número do Processo: 0702035-35.2024.8.07.0015 (Art. 114-A da Lei 11.101/2005) O Dr.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO, Juiz de Direito da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento que, por este meio, cientifica a possíveis interessados e credores, na Falência de JBS CONSTRUTORA E MATERIAS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-10, nos autos do processo: 0702035-35.2024.8.07.0015, em curso neste Juízo, que, face à ausência de ativo a ser arrecadado para fazer face ao passivo, foi adotado o rito da falência frustrada, por meio da decisão de ID 244388790, após solicitação do Ministério Público, com base no art. 114-A da Lei 11.101/2005, podendo um ou mais credores requererem o prosseguimento da falência, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação do presente edital, desde que paguem a quantia necessária às despesas e aos honorários do administrador judicial, que serão considerados despesas essenciais nos termos estabelecidos no inciso I-A do caput do art. 84 da Lei 11.101/2005.

Não havendo manifestação, o administrador promoverá a venda dos bens arrecadados e a falência será encerrada, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 114-A da Lei 11.101/2005.

Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à SMAS Trecho, 3 Lotes 04/06, Fórum José Júlio Leal Fagundes, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 8 de agosto de 2025 20:35:20.

Eu, RENATA XAVIER MOREIRA, Servidor Geral, expeço este edital, que será assinado eletronicamente pelo diretor de secretaria por determinação do MM.

Juiz de Direito.

LARISSA RODRIGUES MEIRELES ISAAC Diretora de Secretaria (assinado eletronicamente)
08/08/2025 00:36

Expedição de Edital.
07/08/2025 02:49

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 22:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/08/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:19

Recebidos os autos
29/07/2025 16:19

Outras decisões
29/07/2025 01:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
25/07/2025 17:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/07/2025 16:24

Recebidos os autos
17/07/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
10/07/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:44

Publicado Despacho em 25/06/2025.
25/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Intimo o administrador judicial para informar acerca da expectativa de arrecadação de ativos e consolidação do passivo ou se é o caso de adotar o rito da insolvência frustrada.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito.
21/06/2025 18:28

Recebidos os autos
21/06/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 04:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
17/06/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 15:04

Juntada de Certidão
12/06/2025 02:42

Publicado Edital em 12/06/2025.
12/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 17:26

Expedição de Edital.
30/05/2025 21:57

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 15:31

Juntada de Certidão
22/05/2025 15:18

Juntada de Certidão
21/05/2025 12:38

Juntada de carta
20/05/2025 17:03

Expedição de Ofício.
15/05/2025 02:44

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Trata-se de ação de falência.

Oficie-se a SEAPE/DF (ID. 235122446) informando que as informações a serem colhidas do reeducando são aquelas elencadas no artigo 104, I, da Lei 11.101/05 (a) as causas determinantes da sua falência, quando requerida pelos credores; b) tratando-se de sociedade, os nomes e endereços de todos os sócios, acionistas controladores, diretores ou administradores, apresentando o contrato ou estatuto social e a prova do respectivo registro, bem como suas alterações; c) o nome do contador encarregado da escrituração dos livros obrigatórios;d) os mandatos que porventura tenha outorgado, indicando seu objeto, nome e endereço do mandatário; e) seus bens imóveis e os móveis que não se encontram no estabelecimento; f) se faz parte de outras sociedades, exibindo respectivo contrato; g) suas contas bancárias, aplicações, títulos em cobrança e processos em andamento em que for autor ou réu).

Assim, solicita-se seja viabilizado o acesso do administrador judicial, responsável pela colheita das informações, ao reeducando João Batista de Sá.

Intimo Administrador Judicial para apresentar a segunda relação de credores, bem como informar acerca da expectativa de arrecadação de ativos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Apresentada a segunda relação de credores, publique-se.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito.
12/05/2025 15:56

Recebidos os autos
12/05/2025 15:56

Outras decisões
08/05/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
02/05/2025 08:25

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
30/04/2025 19:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 07:49

Expedição de Certidão.
14/04/2025 20:34

Juntada de Petição de resposta ao ofício
09/04/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 20:01

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 13:19

Juntada de Certidão
01/04/2025 02:47

Publicado Edital em 01/04/2025.
01/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 14:38

Juntada de Certidão
27/03/2025 18:24

Expedição de Edital.
25/03/2025 16:14

Juntada de Certidão
25/03/2025 12:33

Juntada de Certidão
25/03/2025 02:49

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
20/03/2025 14:38

Recebidos os autos
20/03/2025 14:38

Outras decisões
19/03/2025 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
19/03/2025 15:41

Juntada de Certidão
19/03/2025 15:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/03/2025 16:02

Juntada de Certidão
18/03/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:16

Expedição de Certidão.
18/03/2025 02:01

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 12:15

Juntada de Certidão
10/03/2025 02:25

Publicado Intimação em 10/03/2025.
08/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 16:19

Juntada de Certidão
06/03/2025 16:07

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:59

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:57

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:52

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:27

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:25

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:23

Juntada de Certidão
06/03/2025 13:59

Juntada de Certidão
06/03/2025 13:22

Juntada de Certidão
06/03/2025 12:20

Juntada de Certidão
06/03/2025 11:09

Expedição de Certidão.
05/03/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 12:44

Juntada de Certidão
28/02/2025 11:39

Juntada de Certidão
28/02/2025 11:19

Juntada de Certidão
25/02/2025 16:57

Juntada de Certidão
17/02/2025 14:06

Juntada de Certidão
17/02/2025 14:01

Juntada de Certidão
17/02/2025 13:50

Juntada de Certidão
17/02/2025 10:38

Juntada de Certidão
14/02/2025 17:48

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2025 15:37

Juntada de Petição de resposta ao ofício
14/02/2025 15:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/02/2025 14:39

Juntada de Petição de resposta ao ofício
14/02/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:14

Expedição de Certidão.
14/02/2025 09:41

Juntada de carta
14/02/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:12

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de BANCO FIBRA SA em 11/02/2025 23:59.
31/01/2025 15:10

Juntada de Certidão
31/01/2025 02:47

Publicado Sentença em 21/01/2025.
28/01/2025 00:21

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 03:09

Decorrido prazo de AJ1 ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 03:09

Decorrido prazo de AJ1 ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 10:57

Juntada de carta
22/01/2025 22:46

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024
22/01/2025 18:59

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
22/01/2025 15:34

Expedição de Ofício.
21/01/2025 12:45

Juntada de Certidão
11/01/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 20:10

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0702035-35.2024.8.07.0015 Classe judicial: FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESARIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) AUTOR: BANCO FIBRA SA RÉU MASSA FALIDA DE: JBS CONSTRUTORA E MATERIAS PARA CONSTRUCAO LTDA REPRESENTANTE LEGAL: JOAO BATISTA DE SA CERTIDÃO DE ORDEM, fica a administradora judicial intimada a imprimir por seus próprios meios o termo de compromisso assinado eletronicamente, bem como a assinar o documento e a anexá-lo aos presentes autos eletrônicos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, nos termos da sentença de ID 221225518.

Sem prejuízo, encaminhem-se os autos para as pesquisas patrimoniais.

BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2025 15:27:59.

TATIANA RAQUEL DE CARVALHO FRIEDMAN NOGUEIRA Servidor Geral
09/01/2025 13:27

Expedição de Certidão.
09/01/2025 13:22

Expedição de Termo.
07/01/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 12:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0702035-35.2024.8.07.0015 Classe judicial: FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) AUTOR: BANCO FIBRA SA RÉU MASSA FALIDA DE: JBS CONSTRUTORA E MATERIAS PARA CONSTRUCAO LTDA REPRESENTANTE LEGAL: JOAO BATISTA DE SA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 02/2018 deste Juízo, fica a Administradora Judicial AJ1 ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA, representada por RICARDO FERREIRA DE ANDRADE, OAB/MT 9764ª, CNPJ 25.***.***/0001-55, intimada a dizer se aceita o encargo de administradora judicial, conforme nomeação da Sentença de ID 221225518, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

Caso aceite o encargo, deverá informar a este Juízo, no mesmo prazo, o telefone, endereço e e-mail em que receberá o contato dos credores.

Com os dados, expeça-se termo de compromisso e intime-se a administradora nos termos da referida decisão.

Caso não aceite o encargo, faça-se os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 20 de dezembro de 2024 10:55:04.

TATIANA RAQUEL DE CARVALHO FRIEDMAN NOGUEIRA Servidor Geral
20/12/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 10:57

Expedição de Certidão.
19/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 16:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/12/2024 17:14

Recebidos os autos
17/12/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:14

Julgado procedente o pedido
14/11/2024 15:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
14/11/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:25

Publicado Despacho em 11/11/2024.
09/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 09:11

Recebidos os autos
07/11/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 08:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
30/10/2024 16:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/10/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:58

Expedição de Certidão.
28/10/2024 18:26

Juntada de Petição de especificação de provas
28/10/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 20:36

Expedição de Certidão.
23/10/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 17:49

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:43

Recebidos os autos
21/10/2024 14:43

Outras decisões
18/10/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
18/10/2024 12:20

Expedição de Certidão.
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JBS CONSTRUTORA E MATERIAS PARA CONSTRUCAO LTDA em 16/10/2024 23:59.
09/10/2024 18:38

Expedição de Certidão.
02/10/2024 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 10:49

Expedição de Mandado.
20/09/2024 14:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/09/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 11:13

Expedição de Certidão.
19/09/2024 02:20

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SA em 18/09/2024 23:59.
10/09/2024 15:31

Expedição de Certidão.
04/09/2024 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 15:42

Expedição de Mandado.
28/08/2024 15:32

Juntada de Certidão
26/08/2024 17:13

Recebidos os autos
26/08/2024 17:13

Deferido o pedido de BANCO FIBRA SA - CNPJ: 58.***.***/0001-08 (AUTOR).
24/06/2024 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
21/06/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:18

Publicado Despacho em 21/06/2024.
21/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Intimo a parte autora para se manifestar acerca da certidão de ID. 200212308, devendo requerer o que entender pertinente.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito.
19/06/2024 12:20

Recebidos os autos
19/06/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
17/06/2024 15:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/06/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 18:26

Expedição de Certidão.
14/06/2024 08:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2024 17:11

Expedição de Mandado.
20/05/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:48

Publicado Certidão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 10:43

Expedição de Certidão.
04/05/2024 03:47

Decorrido prazo de BANCO FIBRA SA em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 01:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/04/2024 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2024 10:16

Expedição de Mandado.
19/04/2024 08:49

Recebidos os autos
19/04/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 02:23

Publicado Decisão em 15/04/2024.
12/04/2024 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
12/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 15:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/04/2024 17:12

Recebidos os autos
10/04/2024 17:12

Determinada a emenda à inicial
08/04/2024 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
08/04/2024 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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