04/09/2025 17:22

Juntada de Certidão
04/09/2025 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2025 07:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/07/2025 00:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2025 23:10

Recebidos os autos
11/07/2025 23:10

Outras decisões
27/06/2025 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/06/2025 10:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/05/2025 02:47

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 21:59

Recebidos os autos
27/05/2025 21:59

Determinada a emenda à inicial
08/05/2025 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/04/2025 23:04

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:50

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
11/12/2024 14:30

Recebidos os autos
11/12/2024 14:30

Determinada a emenda à inicial
22/11/2024 14:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/11/2024 14:12

Recebidos os autos
22/11/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/11/2024 16:45

Juntada de Petição de réplica
14/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 18:37

Juntada de Certidão
23/09/2024 12:11

Juntada de Petição de contestação
21/08/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:34

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0751769-49.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MIGUEL MARTIM DOS REIS REQUERIDO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DETRAN DF DECISÃO Recebo a emenda.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
15/08/2024 22:31

Recebidos os autos
15/08/2024 22:31

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 22:31

Outras decisões
01/08/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/07/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:26

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0751769-49.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MIGUEL MARTIM DOS REIS REQUERIDO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DETRAN DF DECISÃO Emende-se a petição inicial para juntar aos autos documento de identificação contendo o número do CPF do autor e que possua a mesma assinatura que a procuração de ID 200762878.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
25/07/2024 09:13

Recebidos os autos
25/07/2024 09:13

Determinada a emenda à inicial
10/07/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/07/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:41

Publicado Certidão em 01/07/2024.
28/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0751769-49.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MIGUEL MARTIM DOS REIS REQUERIDO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DETRAN DF CERTIDÃO Diante da divergência de assinatura no documento de identificação sob id. 200765870 e na procuração acostada aos autos sob id. 200762878, DE ORDEM, fica a parte autora intimada a promover a regularização de sua representação processual.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 26 de junho de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
26/06/2024 16:27

Juntada de Certidão
26/06/2024 16:25

Juntada de Certidão
26/06/2024 16:10

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
26/06/2024 15:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
26/06/2024 15:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/06/2024 11:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/06/2024 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/06/2024 11:36

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2024 17:00, 1º Juizado Especial Cível de Brasília.
18/06/2024 22:06

Recebidos os autos
18/06/2024 22:06

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 16:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
18/06/2024 15:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/06/2024 15:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/06/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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