16/07/2025 13:19

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/10/2024 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
03/10/2024 13:21

Juntada de certidão
17/09/2024 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
16/09/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0700798-92.2021.8.07.0007 AGRAVANTE: JOÃO GABRIEL DE LIMA FARIA AGRAVADAS: ACS CARVALHO FOMENTO COMERCIAL LTDA, KÊNIA RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO Trata-se de agravo interposto por JOÃO GABRIEL DE LIMA FARIA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

ACS CARVALHO FOMENTO COMERCIAL LTDA apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
05/09/2024 09:56

Recebidos os autos
05/09/2024 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/09/2024 09:56

Recebidos os autos
05/09/2024 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/09/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 11:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/09/2024 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/09/2024 10:23

Recebidos os autos
04/09/2024 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/09/2024 17:25

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2024 14:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700798-92.2021.8.07.0007 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: JOAO GABRIEL DE LIMA FARIA AGRAVADO: ACS CARVALHO FOMENTO COMERCIAL LTDA, KENIA RODRIGUES DE OLIVEIRA CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 28 de agosto de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
28/08/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:33

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
28/08/2024 10:33

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
27/08/2024 19:04

Juntada de Petição de agravo interno
14/08/2024 02:15

Decorrido prazo de ACS CARVALHO FOMENTO COMERCIAL LTDA em 13/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 21:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/08/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:37

Recebidos os autos
31/07/2024 18:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/07/2024 18:37

Recebidos os autos
31/07/2024 18:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/07/2024 18:37

Recurso Especial não admitido
31/07/2024 13:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
31/07/2024 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
31/07/2024 13:20

Recebidos os autos
31/07/2024 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/07/2024 13:07

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2024 02:16

Publicado Certidão em 18/07/2024.
17/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 14:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/07/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 19:42

Juntada de certidão
15/07/2024 19:42

Juntada de certidão
15/07/2024 19:41

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
15/07/2024 16:45

Recebidos os autos
15/07/2024 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/07/2024 23:02

Juntada de Petição de recurso especial
21/06/2024 02:26

Publicado Ementa em 21/06/2024.
21/06/2024 02:26

Publicado Ementa em 21/06/2024.
20/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 17:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/06/2024 22:54

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 17:47

Conhecido o recurso de JOAO GABRIEL DE LIMA FARIA - CPF: *10.***.*52-99 (APELANTE) e não-provido
05/06/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2024 17:12

Expedição de Certidão.
03/05/2024 23:02

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 14:57

Expedição de Certidão.
24/04/2024 20:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/04/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 18:25

Expedição de Certidão.
24/04/2024 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2024 07:41

Recebidos os autos
19/04/2024 11:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
19/04/2024 11:43

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/04/2024 21:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2024 02:15

Publicado Ementa em 10/04/2024.
09/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
06/04/2024 14:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/04/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 14:07

Conhecido o recurso de JOAO GABRIEL DE LIMA FARIA - CPF: *10.***.*52-99 (APELANTE) e não-provido
04/04/2024 12:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/03/2024 14:43

Expedição de Certidão.
04/03/2024 14:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/03/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 18:08

Expedição de Certidão.
01/03/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 16:49

Expedição de Certidão.
01/03/2024 14:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/02/2024 02:17

Publicado Certidão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 16:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/02/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 17:10

Expedição de Certidão.
08/02/2024 17:06

Deliberado em Sessão - Retirado
07/02/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
30/12/2023 12:14

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2023 16:13

Expedição de Certidão.
13/12/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/12/2023 15:45

Recebidos os autos
27/11/2023 14:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
27/11/2023 14:26

Recebidos os autos
27/11/2023 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
23/11/2023 15:22

Recebidos os autos
23/11/2023 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/11/2023 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704777-36.2024.8.07.0014

Ciplan Cimento Planalto SA

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

Advogado: Mario Celso Santiago Meneses

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/05/2024 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0707793-22.2024.8.07.0006

Banco do Brasil S/A

Antonio Rodrigues de Medeiros

Advogado: Hudson Julliel Bandeira Rodrigues de Med...

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/08/2024 08:59

Exibir Processo

Processo nº 0707793-22.2024.8.07.0006

Antonio Rodrigues de Medeiros

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/06/2024 18:51

Exibir Processo

Processo nº 0704806-19.2024.8.07.0004

Nilzete Almeida de Mendonca

Kamilly Vitoria Almeida Mendonca

Advogado: Cintia Costa Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/04/2024 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0700798-92.2021.8.07.0007

Joao Gabriel de Lima Faria

Kenia Rodrigues de Oliveira

Advogado: Nathalia Monici Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/01/2021 21:17

Exibir Processo