18/06/2025 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/06/2025 15:17

Juntada de Certidão
12/06/2025 13:05

Recebidos os autos
12/06/2025 13:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/06/2025 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
01/06/2025 23:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2025 23:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 10:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
14/05/2025 02:32

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0708969-78.2020.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ALESSANDRO BORGES DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, abro vistas destes autos à DEFESA para ciência da sentença de ID n° 234350667 e requerer o que entender de Direito.

BRASÍLIA/ DF, 12 de maio de 2025.

ALAN DA SILVA SANTOS 3ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
12/05/2025 13:25

Juntada de Certidão
11/05/2025 19:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 22:16

Recebidos os autos
30/04/2025 22:16

Julgado procedente o pedido
27/03/2025 17:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
24/01/2025 03:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2025 23:59.
17/12/2024 02:25

Publicado Despacho em 17/12/2024.
17/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 22:03

Recebidos os autos
24/11/2024 22:03

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 20:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
03/09/2024 08:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 29/08/2024.
28/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Entorpecentes do DF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0708969-78.2020.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ALESSANDRO BORGES DOS SANTOS DESPACHO Intime-se Alessandro Borges dos Santos acerca da inércia do seu patrono em apresentar as alegações finais Consigne-se no mandado que, caso não seja constituído novo advogado ou apresentadas as alegações finais no prazo de 72 (setenta e duas) horas, os referidos memoriais serão apresentados pela Defensoria Pública.

Oficie-se à Ordem dos Advogados, a fim de que apure a falta cometida pelo patrono do réu, em face a desídia em apresentar as alegações finais.

Cumpra-se.

Int.

BRASÍLIA-DF, 21 de agosto de 2024 16:18:29.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
22/08/2024 00:42

Recebidos os autos
22/08/2024 00:42

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
31/07/2024 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/07/2024 23:59.
25/07/2024 03:36

Publicado Certidão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
02/07/2024 05:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
26/06/2024 03:25

Publicado Certidão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0708969-78.2020.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ALESSANDRO BORGES DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista destes autos à defesa do réu, para apresentação de alegações finais.

BRASÍLIA/ DF, 24 de junho de 2024.

ALEXANDRE AKIHIRO SHINZATO 3ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
24/06/2024 14:45

Juntada de Certidão
06/06/2024 11:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 19:34

Juntada de Certidão
12/03/2024 04:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
05/03/2024 02:48

Publicado Despacho em 05/03/2024.
04/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
14/02/2024 12:42

Recebidos os autos
14/02/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
22/11/2023 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 14:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/10/2023 21:34

Recebidos os autos
03/10/2023 21:34

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
27/09/2023 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 01:19

Recebidos os autos
24/08/2023 01:19

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
16/08/2023 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2023 08:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.
05/08/2023 01:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:23

Publicado Despacho em 28/07/2023.
27/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
25/07/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 10:59

Recebidos os autos
25/07/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
18/07/2023 19:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2023 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 15:14

Expedição de Ofício.
25/04/2023 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 17:27

Expedição de Ofício.
11/04/2023 00:54

Publicado Decisão em 11/04/2023.
11/04/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
04/04/2023 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 22:24

Recebidos os autos
03/04/2023 22:24

Deferido o pedido de Sob sigilo.
28/03/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
28/03/2023 17:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2023 15:30, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
28/03/2023 17:22

Juntada de Certidão
21/03/2023 01:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2023 23:59.
14/03/2023 07:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2023 01:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2023 23:59.
28/02/2023 13:04

Publicado Certidão em 28/02/2023.
28/02/2023 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 16:19

Juntada de Certidão
01/12/2022 17:22

Juntada de Certidão
19/09/2022 18:59

Juntada de Ofício
29/08/2022 15:45

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
29/08/2022 15:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
26/07/2022 17:24

Expedição de Certidão.
26/07/2022 17:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2023 15:30, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
25/08/2021 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2021 12:52

Recebidos os autos
28/07/2021 12:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
27/07/2021 15:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
20/07/2021 14:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2021 23:59:59.
12/07/2021 02:36

Publicado Decisão em 12/07/2021.
09/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
07/07/2021 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2021 17:19

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 17:16

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
06/07/2021 19:24

Recebidos os autos
06/07/2021 19:24

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
01/07/2021 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
29/06/2021 09:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2021 09:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2021 02:46

Publicado Certidão em 22/06/2021.
21/06/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
19/06/2021 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 14:19

Juntada de Certidão
09/06/2021 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2021 15:23

Juntada de Certidão
04/06/2021 15:21

Juntada de Certidão
12/05/2021 20:08

Recebidos os autos
12/05/2021 20:08

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
04/05/2021 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2021 13:45

Mandado devolvido dependência
25/04/2021 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2021 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/04/2021 23:59:59.
14/04/2021 02:35

Publicado Despacho em 13/04/2021.
12/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
08/04/2021 21:19

Recebidos os autos
08/04/2021 21:19

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
27/03/2021 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2021 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2021 23:59:59.
20/03/2021 02:28

Decorrido prazo de #Oculto# em 19/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 17:19

Juntada de Certidão
12/03/2021 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2021 22:51

Recebidos os autos
28/02/2021 22:51

Decisão interlocutória - recebido
10/02/2021 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
10/02/2021 16:48

Juntada de Certidão
10/02/2021 16:30

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
10/02/2021 09:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2021 12:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2021 18:09

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 18:09

Juntada de Certidão
28/01/2021 17:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/11/2020 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2020 04:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/11/2020 23:59:59.
22/11/2020 23:11

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina - (em diligência)
22/11/2020 23:11

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
22/11/2020 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2020 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2020 14:26

Expedição de Alvará de Soltura .
22/11/2020 10:38

Juntada de Certidão
22/11/2020 10:21

Recebidos os autos
22/11/2020 10:21

Expedição de Outros documentos.
22/11/2020 10:21

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
22/11/2020 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
21/11/2020 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2020 18:17

Juntada de Certidão
21/11/2020 16:38

Juntada de Certidão
20/11/2020 19:29

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 19:29

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 19:29

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 19:29

Remetidos os Autos da(o) 1 Vara Criminal e 1 Juizado Especial Criminal de Planaltina para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)
20/11/2020 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2021

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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