06/08/2024 16:54

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 16:53

Expedição de Certidão.
05/08/2024 18:01

Transitado em Julgado em 31/07/2024
13/07/2024 02:17

Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS em 12/07/2024 23:59.
21/06/2024 02:26

Publicado Ementa em 21/06/2024.
21/06/2024 02:26

Publicado Ementa em 21/06/2024.
20/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EXECUÇÃO.

PESQUISA.

INFOSEG.

LOCALIZAÇÃO DE EVENTUAL VÍNCULO EMPREGATÍCIO.

POSSIBILIDADE. 1 – Execução.

Pesquisa.

INFOSEG.

Localização de eventual vínculo empregatício.

Possibilidade.

O Código de Processo Civil prevê, em seu art. 6º, o princípio da cooperação, segundo o qual “todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva”.

No caso em exame, foram deferidas diversas medidas no intuito de localizar bens dos devedores, todas infrutíferas.

Assim, diante da dificuldade de a exequente encontrar bens passíveis de penhora, afigura-se legítima a realização da pesquisa ao sistema INFOSEG, para verificar eventual vínculo empregatício da parte devedora, a fim de conferir agilidade e efetividade à atividade jurisdicional. 2 – Agravo de instrumento conhecido e provido. (va/j)
19/06/2024 17:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/06/2024 22:59

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 17:45

Conhecido o recurso de BONASA ALIMENTOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ: 03.***.***/0002-98 (AGRAVANTE) e provido
05/06/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2024 17:09

Expedição de Certidão.
25/04/2024 14:56

Expedição de Certidão.
24/04/2024 17:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/04/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2024 07:49

Recebidos os autos
15/04/2024 13:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
12/04/2024 03:06

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/04/2024 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2024 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2024 02:15

Publicado Despacho em 25/03/2024.
22/03/2024 14:19

Expedição de Mandado.
22/03/2024 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 15:15

Recebidos os autos
15/03/2024 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
14/03/2024 20:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/03/2024 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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