01/09/2025 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/09/2025 Petição Nº 793302/2025 -
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 793302/2025. Publicação prevista para 01/09/2025)
28/08/2025 17:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 793302/2025
28/08/2025 16:53

Protocolizada Petição 793302/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/08/2025
13/08/2025 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 724835/2025
13/08/2025 12:46

Protocolizada Petição 724835/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2025
13/08/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025
12/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/08/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2025
08/08/2025 19:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de DISTRITO FEDERAL e não-provido ou denegada
04/08/2025 00:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
04/08/2025 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
02/08/2025 13:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 690680/2025
02/08/2025 13:37

Protocolizada Petição 690680/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/08/2025
30/07/2025 14:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
30/07/2025 14:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
30/07/2025 13:00

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
18/07/2025 09:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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