11/09/2025 02:49

Publicado Sentença em 11/09/2025.
11/09/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
08/09/2025 20:23

Recebidos os autos
08/09/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 20:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2025 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/08/2025 19:33

Juntada de Certidão
28/08/2025 19:33

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2025 03:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.
11/08/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:37

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 03:06

Juntada de Certidão
01/07/2025 16:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/06/2025 02:50

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 16:42

Recebidos os autos
25/06/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:41

Outras decisões
11/06/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/06/2025 03:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 04/06/2025 23:59.
27/05/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:47

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:47

Juntada de Certidão
16/05/2025 13:57

Recebidos os autos
11/02/2025 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/02/2025 12:05

Juntada de Certidão
11/02/2025 10:06

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 08:38

Juntada de Certidão
30/01/2025 03:20

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 12:40

Juntada de Petição de recurso inominado
10/12/2024 02:37

Publicado Sentença em 10/12/2024.
09/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
05/12/2024 19:59

Recebidos os autos
05/12/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 19:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
19/11/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/11/2024 08:54

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:53

Juntada de Certidão
06/11/2024 12:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 18:54

Recebidos os autos
04/11/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 18:54

Julgado improcedente o pedido
22/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 22/08/2024.
21/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
19/08/2024 17:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/08/2024 17:12

Recebidos os autos
19/08/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 20:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/08/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:21

Publicado Certidão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
24/07/2024 18:23

Expedição de Certidão.
18/07/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:35

Publicado Certidão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:55

Expedição de Certidão.
09/07/2024 16:43

Juntada de Petição de réplica
08/07/2024 15:04

Expedição de Certidão.
05/07/2024 10:42

Juntada de Petição de contestação
01/07/2024 02:53

Publicado Decisão em 01/07/2024.
28/06/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
26/06/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 18:54

Recebidos os autos
26/06/2024 18:54

Outras decisões
06/06/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
06/06/2024 16:22

Juntada de Certidão
31/05/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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