15/08/2024 14:11

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 14:11

Expedição de Certidão.
13/08/2024 22:38

Transitado em Julgado em 08/08/2024
09/08/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 08/08/2024 23:59.
21/06/2024 02:26

Publicado Ementa em 21/06/2024.
21/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA.

SINDICATO.

TEMA REPETITIVO 1.169.

AFETAÇÃO.

STJ.

SOBRESTAMENTO.

DISTINGUISHING.

NÃO CABIMENTO. 1.

A sentença exequenda não é genérica, já que delimitou tanto seu alcance subjetivo (servidores públicos do Distrito Federal) quanto seu alcance objetivo (restituição dos descontos previdenciários incidentes sobre a Gratificação de Políticas Sociais – GPS), o que constitui distinguishing em relação à temática debatida no bojo do Tema 1169/STJ, cujo acórdão coletivo a ser liquidado é genérico. 2.

Recurso provido.
18/06/2024 22:32

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 14:23

Conhecido o recurso de MARIA DA GLORIA DE SOUZA ALMEIDA - CPF: *71.***.*89-72 (AGRAVANTE) e provido
07/06/2024 20:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2024 18:09

Expedição de Certidão.
15/05/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:17

Expedição de Certidão.
02/05/2024 13:26

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2024 13:15

Recebidos os autos
13/03/2024 20:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
13/03/2024 20:38

Expedição de Certidão.
13/03/2024 20:16

Juntada de Petição de contrarrazões
04/03/2024 21:02

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:42

Recebidos os autos
29/02/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
19/02/2024 12:32

Recebidos os autos
19/02/2024 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
15/02/2024 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/02/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711334-72.2024.8.07.0003

Juliana Europeu Barbosa

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Juliana Europeu Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/04/2024 18:27

Exibir Processo

Processo nº 0729031-52.2023.8.07.0000

Valparaizo Empreendimentos e Participaco...

Sousa &Amp; Melo Gastronomia e Entreteniment...

Advogado: Carlos Marcio Rissi Macedo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/07/2023 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0715086-52.2024.8.07.0003

Expedito Emerick de Oliveira

Zilda Rosa de Jesus

Advogado: Sara Batista Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/08/2024 13:02

Exibir Processo

Processo nº 0715086-52.2024.8.07.0003

Expedito Emerick de Oliveira

Regina de Fatima Rosa Batista Souza

Advogado: Jose Ozisio Ferreira Soares

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/05/2025 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0705525-48.2017.8.07.0003

Marcos Antonio Filho

Oi Movel S.A. (&Quot;Em Recuperacao Judicial&Quot;...

Advogado: Santina Maria Brandao Nascimento Goncalv...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/06/2017 19:19

Exibir Processo