09/06/2025 09:25

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/08/2024 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/08/2024 09:00

Juntada de Certidão
31/07/2024 07:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
31/07/2024 02:16

Decorrido prazo de FELIPE RODRIGUES CURADO GONDIM em 30/07/2024 23:59.
23/07/2024 09:40

Publicado Despacho em 23/07/2024.
22/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0003588-08.2017.8.07.0015 AGRAVANTE: FELIPE RODRIGUES CURADO GONDIM AGRAVADAS: MARIA MADALENA RODRIGUES, VM CREPES EIRELI DESPACHO Trata-se de agravo interposto por FELIPE RODRIGUES CURADO GONDIM contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada não apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
18/07/2024 15:22

Recebidos os autos
18/07/2024 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/07/2024 15:22

Recebidos os autos
18/07/2024 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/07/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 13:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/07/2024 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/07/2024 09:30

Recebidos os autos
18/07/2024 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/07/2024 08:21

Decorrido prazo de MARIA MADALENA RODRIGUES - CPF: *67.***.*31-87 (AGRAVADO) em 17/07/2024.
18/07/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA MADALENA RODRIGUES em 17/07/2024 23:59.
26/06/2024 02:16

Publicado Certidão em 26/06/2024.
26/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0003588-08.2017.8.07.0015 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: FELIPE RODRIGUES CURADO GONDIM AGRAVADO: MARIA MADALENA RODRIGUES, VM CREPES EIRELI CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 24 de junho de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
24/06/2024 12:51

Juntada de Certidão
24/06/2024 12:50

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
19/06/2024 16:09

Juntada de Petição de agravo
07/06/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA MADALENA RODRIGUES em 06/06/2024 23:59.
27/05/2024 02:16

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 18:42

Recebidos os autos
22/05/2024 18:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/05/2024 18:42

Recebidos os autos
22/05/2024 18:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/05/2024 18:42

Recurso Especial não admitido
17/05/2024 11:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/05/2024 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/05/2024 07:18

Recebidos os autos
17/05/2024 07:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/05/2024 07:18

Decorrido prazo de FELIPE RODRIGUES CURADO GONDIM - CPF: *36.***.*04-15 (RECORRENTE) em 16/05/2024.
17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA MADALENA RODRIGUES em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de VM CREPES EIRELI em 16/05/2024 23:59.
24/04/2024 02:15

Publicado Certidão em 24/04/2024.
23/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 16:35

Juntada de Certidão
19/04/2024 16:34

Juntada de Certidão
19/04/2024 16:34

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
19/04/2024 15:14

Recebidos os autos
19/04/2024 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/04/2024 21:07

Juntada de Petição de recurso especial
25/03/2024 02:16

Publicado Ementa em 25/03/2024.
23/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
18/03/2024 08:45

Conhecido o recurso de FELIPE RODRIGUES CURADO GONDIM - CPF: *36.***.*04-15 (EMBARGANTE) e não-provido
15/03/2024 19:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2024 13:30

Expedição de Certidão.
02/02/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 19:05

Expedição de Certidão.
02/02/2024 17:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/01/2024 16:54

Recebidos os autos
11/12/2023 17:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
08/12/2023 02:17

Decorrido prazo de VIRGINIA RODRIGUES CURADO GOMES em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 02:16

Decorrido prazo de MARIA MADALENA RODRIGUES em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 02:16

Decorrido prazo de JULIA RODRIGUES CURADO GONDIM ARIANI em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 02:16

Decorrido prazo de VM CREPES EIRELI em 07/12/2023 23:59.
30/11/2023 02:23

Publicado Despacho em 30/11/2023.
30/11/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 02:17

Decorrido prazo de JULIA RODRIGUES CURADO GONDIM ARIANI em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 02:16

Decorrido prazo de JULIA RODRIGUES CURADO GONDIM ARIANI em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 18:06

Recebidos os autos
27/11/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 07:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
17/11/2023 07:36

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/11/2023 20:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 07/11/2023.
06/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 02:16

Publicado DECISÕES SEGUNDO GRAU em 03/11/2023.
31/10/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 02:20

Publicado DECISÕES SEGUNDO GRAU em 31/10/2023.
31/10/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 22:33

Conhecido em parte o recurso de FELIPE RODRIGUES CURADO GONDIM - CPF: *36.***.*04-15 (APELANTE) e não-provido
30/10/2023 20:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/10/2023 17:54

Juntada de decisões segundo grau
24/10/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 12:20

Expedição de Certidão.
21/09/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 15:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/08/2023 15:36

Recebidos os autos
12/06/2023 12:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
12/06/2023 12:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/06/2023 12:46

Recebidos os autos
09/06/2023 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/06/2023 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão do Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão do Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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