10/12/2024 15:55

Baixa Definitiva
10/12/2024 15:55

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:55

Transitado em Julgado em 09/12/2024
10/12/2024 02:15

Decorrido prazo de ALENIR BARROS DA SILVA em 09/12/2024 23:59.
14/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 14/11/2024.
14/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 00:46

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:56

Conhecido o recurso de ALENIR BARROS DA SILVA - CPF: *43.***.*25-15 (APELANTE) e não-provido
04/11/2024 16:56

Cancelada a movimentação processual
28/10/2024 13:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/09/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 13:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/09/2024 14:53

Recebidos os autos
03/09/2024 12:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
31/08/2024 02:15

Decorrido prazo de ALENIR BARROS DA SILVA em 30/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 09/08/2024.
09/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 23:11

Recebidos os autos
06/08/2024 23:11

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 15:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
16/07/2024 02:21

Decorrido prazo de ALENIR BARROS DA SILVA em 15/07/2024 23:59.
12/07/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/07/2024 23:59.
01/07/2024 02:15

Publicado Despacho em 01/07/2024.
28/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Em razão do trânsito em julgado e a consolidação das teses definidas no IRDR 16 (n.º 0720138-77.2020.8.07.0000), intime-se as partes para que se manifestem, objetivamente, no prazo comum de 10 (dez) dias, acerca das teses definidas no referido precedente vinculante e os eventuais reflexos de sua incidência no presente caso.

Após, retornem os autos conclusos para julgamento do mérito recursal.

Publique-se.

Intimem-se.
26/06/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 11:46

Recebidos os autos
26/06/2024 11:46

em cooperação judiciária
13/06/2024 15:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
13/06/2024 15:50

Expedição de Certidão.
13/06/2024 15:44

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 16
01/09/2023 14:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/09/2023 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/09/2023 12:43

Expedição de Certidão.
18/11/2022 18:48

Juntada de Certidão
26/09/2020 02:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/09/2020 23:59:59.
26/09/2020 02:24

Decorrido prazo de ALENIR BARROS DA SILVA em 25/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 02:15

Publicado Decisão em 02/09/2020.
01/09/2020 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2020 11:20

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 10:45

Recebidos os autos
31/08/2020 10:45

Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 16
28/08/2020 14:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
27/08/2020 13:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
26/08/2020 13:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELADO) em 25/08/2020.
26/08/2020 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/08/2020 23:59:59.
03/08/2020 02:17

Publicado Decisão em 03/08/2020.
01/08/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2020 14:01

Expedição de Outros documentos.
30/07/2020 13:24

Recebidos os autos
30/07/2020 12:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/07/2020 12:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
29/07/2020 09:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
28/07/2020 21:23

Recebidos os autos
28/07/2020 21:23

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
27/07/2020 17:01

Recebidos os autos
27/07/2020 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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