18/11/2024 17:16

Baixa Definitiva
18/11/2024 17:16

Expedição de Certidão.
18/11/2024 17:16

Transitado em Julgado em 13/11/2024
14/11/2024 02:15

Decorrido prazo de VALDEMIR SOUSA ALVES em 13/11/2024 23:59.
21/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 21/10/2024.
19/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 18:25

Conhecido o recurso de VALDEMIR SOUSA ALVES - CPF: *25.***.*53-34 (APELANTE) e não-provido
11/10/2024 18:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/09/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/09/2024 22:30

Recebidos os autos
02/08/2024 13:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
01/08/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 02:19

Publicado Despacho em 12/07/2024.
12/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Chamo o feito à ordem.

Nos termos do artigo 1.009, § 2°, do Código de Processo Civil, INTIME-SE o apelante/autor, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das preliminares de ilegitimidade passiva e de incompetência absoluta da Justiça Estadual, bem como da prejudicial de mérito da prescrição, suscitadas pelo apelado/réu nas contrarrazões de ID 19083468.

Após, com ou sem manifestação da parte, retornem-me conclusos os autos, para exame do mérito recursal.

Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU Relatora
10/07/2024 11:00

Recebidos os autos
10/07/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 17:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
08/07/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:15

Publicado Despacho em 01/07/2024.
28/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Em razão do trânsito em julgado e a consolidação das teses definidas no IRDR 16 (n.º 0720138-77.2020.8.07.0000), intime-se as partes para que se manifestem, objetivamente, no prazo comum de 10 (dez) dias, acerca das teses definidas no referido precedente vinculante e os eventuais reflexos de sua incidência no presente caso.

Após, retornem os autos conclusos para julgamento do mérito recursal.

Publique-se.

Intimem-se.
26/06/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 11:47

Recebidos os autos
26/06/2024 11:47

em cooperação judiciária
13/06/2024 15:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
13/06/2024 15:50

Expedição de Certidão.
13/06/2024 15:44

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 16
01/09/2023 16:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/09/2023 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/09/2023 11:18

Expedição de Certidão.
21/11/2022 15:49

Juntada de Certidão
26/09/2020 02:25

Decorrido prazo de VALDEMIR SOUSA ALVES em 25/09/2020 23:59:59.
24/09/2020 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 02:15

Publicado Decisão em 02/09/2020.
01/09/2020 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2020 11:21

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 10:45

Recebidos os autos
31/08/2020 10:45

Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 16
28/08/2020 15:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
28/08/2020 13:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
28/08/2020 12:26

Recebidos os autos
28/08/2020 12:26

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
27/08/2020 17:41

Recebidos os autos
27/08/2020 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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