13/11/2024 12:51

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 12:50

Expedição de Certidão.
12/11/2024 15:14

Recebidos os autos
12/11/2024 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 4ª Turma Cível
12/11/2024 15:14

Expedição de Certidão.
11/11/2024 10:54

Recebidos os autos
11/11/2024 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/11/2024 10:54

Juntada de Certidão
11/11/2024 10:52

Transitado em Julgado em 08/11/2024
09/11/2024 02:15

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 08/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
16/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 16/10/2024.
15/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

NÃO CONFIGURAÇÃO.

ACLARATÓRIOS NÃO PROVIDOS.

I – A inexistência de omissão no v. acórdão embargado enseja a rejeição dos aclaratórios.

II – Embargos de declaração não providos.
11/10/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/10/2024 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:11

Juntada de Certidão
23/09/2024 15:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/09/2024 10:20

Recebidos os autos
17/09/2024 17:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
17/09/2024 16:39

Recebidos os autos
17/09/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 13:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
17/09/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 16/09/2024 23:59.
11/09/2024 16:24

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:56

Recebidos os autos
21/08/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 10:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
20/08/2024 10:08

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/08/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
07/08/2024 15:38

Juntada de Petição de documento inconsistência advogado
31/07/2024 02:15

Publicado Ementa em 31/07/2024.
30/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
26/07/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 13:52

Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) e não-provido
26/07/2024 13:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/07/2024 10:03

Recebidos os autos
05/07/2024 15:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
01/07/2024 02:16

Publicado Despacho em 01/07/2024.
29/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 14:10

Recebidos os autos
27/06/2024 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
27/06/2024 14:10

Juntada de Certidão
27/06/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:01

Recebidos os autos
26/06/2024 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/06/2024 17:01

Recebidos os autos
26/06/2024 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/06/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 11:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/06/2024 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/06/2024 09:45

Recebidos os autos
26/06/2024 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/06/2024 17:35

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2024 21:02

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 21:01

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
07/05/2024 20:11

Juntada de Petição de agravo interno
07/05/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2024 23:59.
15/04/2024 02:15

Publicado Decisão em 15/04/2024.
12/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:14

Recebidos os autos
02/04/2024 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/04/2024 15:14

Recebidos os autos
02/04/2024 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/04/2024 15:14

Negado seguimento ao recurso
02/04/2024 08:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/04/2024 08:50

Recebidos os autos
01/04/2024 14:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/04/2024 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/04/2024 13:46

Recebidos os autos
01/04/2024 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/03/2024 17:26

Juntada de decisão de tribunais superiores
26/03/2024 17:26

Juntada de decisão de tribunais superiores
03/07/2023 13:08

Juntada de Certidão
05/05/2022 20:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
05/05/2022 20:08

Juntada de Certidão
03/05/2022 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
03/05/2022 00:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2022 23:59:59.
20/04/2022 00:06

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 19/04/2022 23:59:59.
07/04/2022 00:05

Publicado Decisão em 07/04/2022.
07/04/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
05/04/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 19:19

Recebidos os autos
04/04/2022 19:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/04/2022 19:19

Recebidos os autos
04/04/2022 19:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/04/2022 19:19

Recurso extraordinário admitido
04/04/2022 19:19

Recurso especial admitido
04/04/2022 17:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/04/2022 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/04/2022 17:06

Recebidos os autos
04/04/2022 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/04/2022 16:09

Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2022 20:52

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 20:52

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 20:51

Juntada de Certidão
09/02/2022 18:33

Recebidos os autos
09/02/2022 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/02/2022 19:50

Juntada de Petição de recurso extraordinário
08/02/2022 19:49

Juntada de Petição de recurso especial
15/12/2021 00:05

Publicado Acórdão em 15/12/2021.
14/12/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
10/12/2021 16:59

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 16:59

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 16:59

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 19:59

Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (EMBARGANTE) e não-provido
19/11/2021 19:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2021 16:31

Expedição de Certidão.
11/10/2021 11:19

Expedição de Certidão.
08/10/2021 17:02

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 17:02

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 17:02

Expedição de Certidão.
08/10/2021 13:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/10/2021 18:47

Recebidos os autos
01/10/2021 18:45

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
17/06/2021 16:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
17/06/2021 14:01

Juntada de Petição de contrarrazões
28/05/2021 02:16

Publicado Despacho em 28/05/2021.
27/05/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
25/05/2021 17:15

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 19:14

Recebidos os autos
24/05/2021 19:14

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 15:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
19/05/2021 20:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
19/05/2021 20:48

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/05/2021 18:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/05/2021 02:15

Publicado Ementa em 12/05/2021.
11/05/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
10/05/2021 00:20

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 00:19

Recebidos os autos
16/04/2021 08:46

Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) e não-provido
15/04/2021 22:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2021 22:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/03/2021 13:02

Expedição de Certidão.
26/02/2021 16:46

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2021 10:55

Recebidos os autos
07/10/2020 04:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/10/2020 23:59:59.
14/09/2020 08:20

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
13/09/2020 23:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
11/09/2020 14:18

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) em 10/09/2020.
11/09/2020 02:20

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 10/09/2020 23:59:59.
27/08/2020 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2020 02:15

Publicado Decisão em 19/08/2020.
18/08/2020 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2020 19:36

Expedição de Outros documentos.
14/08/2020 19:35

Expedição de Ofício.
13/08/2020 19:52

Recebidos os autos
13/08/2020 19:52

Efeito Suspensivo
07/08/2020 19:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
07/08/2020 11:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
07/08/2020 11:13

Recebidos os autos
07/08/2020 11:13

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
06/08/2020 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2020

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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