12/06/2025 18:40

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 04:27

Processo Desarquivado
11/06/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 14:41

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 22:14

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:33

Publicado Certidão em 19/05/2025.
17/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 15:20

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:32

Recebidos os autos
15/05/2025 13:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
09/05/2025 10:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/05/2025 10:44

Transitado em Julgado em 07/05/2025
08/05/2025 03:01

Decorrido prazo de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:01

Decorrido prazo de JULIANA FREIRE FEIJO E SILVA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:01

Decorrido prazo de JOYCE LYS FREIRE FEIJO E SILVA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:01

Decorrido prazo de JOSEFA AUREA FREIRE em 07/05/2025 23:59.
08/04/2025 02:34

Publicado Sentença em 08/04/2025.
08/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 11:06

Juntada de Certidão
07/04/2025 11:06

Juntada de Alvará de levantamento
03/04/2025 20:02

Recebidos os autos
03/04/2025 20:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/03/2025 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
27/03/2025 03:02

Decorrido prazo de JULIANA FREIRE FEIJO E SILVA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:02

Decorrido prazo de JOYCE LYS FREIRE FEIJO E SILVA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:02

Decorrido prazo de JOSEFA AUREA FREIRE em 26/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 13:57

Recebidos os autos
17/03/2025 13:57

Outras decisões
07/03/2025 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
07/03/2025 04:42

Processo Desarquivado
06/03/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 14:12

Arquivado Definitivamente
25/08/2024 22:08

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 14:31

Expedição de Certidão.
08/08/2024 15:21

Recebidos os autos
08/08/2024 15:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
08/08/2024 11:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/08/2024 11:11

Juntada de Certidão
07/08/2024 02:23

Decorrido prazo de JOSEFA AUREA FREIRE em 06/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:31

Publicado Certidão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732114-78.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSEFA AUREA FREIRE, JOYCE LYS FREIRE FEIJO E SILVA, JULIANA FREIRE FEIJO E SILVA REU: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da Instância Superior com a informação de trânsito em julgado no dia 22/07/2024, conforme certidão de ID. 205032618.

Nos termos da Portaria n. 01/2016, fica a parte credora intimada para requerer a execução do julgado no presente processo eletrônico, apresentando planilha atualizada e discriminada do débito, contendo os dados relacionados no art. 524 e incisos do CPC e a indicação de bens passíveis de penhora, e promovendo o recolhimento das custas processuais relativas à fase de cumprimento de sentença, conforme previsão contida no art. 184, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria, ou indicando o identificador/ID da decisão que deferiu a gratuidade de justiça, observando-se, ainda, que o benefício da gratuidade de justiça não é extensivo ao advogado, conforme art. 99, §§ 5º e 6º do CPC.

De se ressaltar que a parte devedora poderá, utilizando-se da faculdade do art. 526, caput, do CPC, realizar desde logo o pagamento do valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo.

Em face da concessão da gratuidade de justiça à parte autora (ID. 73628917), fica a parte credora intimada de que as obrigações decorrentes da sucumbência da parte autora/requerida estão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, devendo ser demonstrado que a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade de justiça não mais subsiste.

Em não havendo manifestação no prazo de 5 dias, encaminhe-se à Contadoria Judicial para fins de cálculo das custas finais.

Brasília/DF, 26/07/2024.

RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
26/07/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:35

Transitado em Julgado em 22/07/2024
23/07/2024 13:28

Recebidos os autos
29/09/2023 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/09/2023 16:20

Juntada de Certidão
29/09/2023 03:33

Decorrido prazo de JOSEFA AUREA FREIRE em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 03:33

Decorrido prazo de JOYCE LYS FREIRE FEIJO E SILVA em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 03:33

Decorrido prazo de JULIANA FREIRE FEIJO E SILVA em 28/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:17

Publicado Certidão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 14:37

Expedição de Certidão.
02/09/2023 01:50

Decorrido prazo de JOSEFA AUREA FREIRE em 01/09/2023 23:59.
01/09/2023 19:54

Juntada de Petição de apelação
10/08/2023 07:34

Publicado Sentença em 10/08/2023.
09/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
04/08/2023 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 10ª Vara Cível de Brasília
04/08/2023 09:38

Recebidos os autos
04/08/2023 09:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/07/2023 01:29

Decorrido prazo de JOSEFA AUREA FREIRE em 17/07/2023 23:59.
17/07/2023 15:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
17/07/2023 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
17/07/2023 13:03

Recebidos os autos
17/07/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 11:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/07/2023 01:32

Decorrido prazo de JULIANA FREIRE FEIJO E SILVA em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 01:32

Decorrido prazo de JOYCE LYS FREIRE FEIJO E SILVA em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 01:32

Decorrido prazo de JOSEFA AUREA FREIRE em 13/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:31

Publicado Certidão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 12:39

Expedição de Certidão.
03/07/2023 18:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2023 00:28

Publicado Sentença em 26/06/2023.
24/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 10ª Vara Cível de Brasília
22/06/2023 09:46

Recebidos os autos
22/06/2023 09:46

Julgado procedente em parte do pedido
31/05/2023 16:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
20/04/2023 00:16

Publicado Decisão em 20/04/2023.
19/04/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
17/04/2023 17:58

Recebidos os autos
17/04/2023 17:58

Outras decisões
13/03/2023 02:21

Publicado Decisão em 13/03/2023.
10/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
08/03/2023 18:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
08/03/2023 18:11

Recebidos os autos
08/03/2023 18:11

Outras decisões
03/03/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
02/03/2023 01:00

Decorrido prazo de JOSEFA AUREA FREIRE em 01/03/2023 23:59.
28/02/2023 13:34

Decorrido prazo de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 27/02/2023 23:59.
03/02/2023 00:25

Publicado Certidão em 03/02/2023.
02/02/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
31/01/2023 14:29

Juntada de Certidão
30/01/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 12:43

Publicado Decisão em 23/01/2023.
20/12/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 15:49

Recebidos os autos
16/12/2022 15:49

Decisão interlocutória - recebido
01/12/2022 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
30/11/2022 17:02

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 11:46

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 08/11/2022.
08/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
28/10/2022 09:00

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 08:58

Juntada de Petição de laudo
07/10/2022 00:15

Publicado Decisão em 07/10/2022.
07/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 13:15

Recebidos os autos
05/10/2022 13:15

Decisão interlocutória - deferimento
28/09/2022 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
28/09/2022 13:34

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 00:25

Publicado Certidão em 25/08/2022.
25/08/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
22/08/2022 16:50

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 02:21

Publicado Decisão em 19/08/2022.
19/08/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 16:16

Recebidos os autos
17/08/2022 16:16

Decisão interlocutória - recebido
27/07/2022 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
26/07/2022 00:57

Decorrido prazo de JOSEFA AUREA FREIRE em 25/07/2022 23:59:59.
21/07/2022 16:53

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 10:27

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 00:31

Publicado Certidão em 18/07/2022.
18/07/2022 00:31

Publicado Certidão em 18/07/2022.
15/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
15/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
01/07/2022 09:35

Expedição de Certidão.
01/07/2022 07:44

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 20:09

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 19:45

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 14:30

Juntada de Certidão
20/06/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 19:43

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 15:45

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 00:17

Publicado Decisão em 26/05/2022.
26/05/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
24/05/2022 09:29

Recebidos os autos
24/05/2022 09:29

Decisão interlocutória - recebido
12/05/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
12/05/2022 00:23

Publicado Decisão em 12/05/2022.
12/05/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
12/05/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
11/05/2022 10:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
10/05/2022 16:30

Recebidos os autos
10/05/2022 16:30

Decisão interlocutória - recebido
09/05/2022 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/05/2022 00:16

Decorrido prazo de JOSEFA AUREA FREIRE em 05/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 00:16

Decorrido prazo de JOYCE LYS FREIRE FEIJO E SILVA em 05/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 00:16

Decorrido prazo de JULIANA FREIRE FEIJO E SILVA em 05/05/2022 23:59:59.
04/05/2022 02:33

Decorrido prazo de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 03/05/2022 23:59:59.
29/04/2022 09:56

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 10:53

Publicado Decisão em 08/04/2022.
08/04/2022 10:53

Publicado Decisão em 08/04/2022.
07/04/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
05/04/2022 14:50

Recebidos os autos
05/04/2022 14:50

Decisão interlocutória - recebido
01/04/2022 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
01/04/2022 08:18

Juntada de Certidão
29/03/2022 16:48

Recebidos os autos
22/06/2021 13:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/06/2021 19:43

Remetidos os Autos da(o) 10ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
16/06/2021 19:40

Juntada de Certidão
15/06/2021 18:05

Juntada de Petição de contrarrazões
26/05/2021 02:32

Publicado Certidão em 26/05/2021.
25/05/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
22/05/2021 20:15

Juntada de Certidão
14/05/2021 02:35

Decorrido prazo de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 13/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 02:35

Decorrido prazo de JOSEFA AUREA FREIRE em 13/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 17:27

Juntada de Petição de apelação
22/04/2021 16:39

Publicado Sentença em 22/04/2021.
22/04/2021 16:39

Publicado Sentença em 22/04/2021.
21/04/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
21/04/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
16/04/2021 19:08

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 10ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
16/04/2021 19:04

Recebidos os autos
16/04/2021 19:04

Julgado procedente em parte do pedido
15/03/2021 16:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
23/02/2021 14:15

Remetidos os Autos da(o) 10ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
23/02/2021 14:15

Recebidos os autos
07/02/2021 15:28

Juntada de Petição de petição
29/01/2021 19:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
26/01/2021 11:54

Recebidos os autos
26/01/2021 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
22/01/2021 17:32

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:27

Publicado Decisão em 21/01/2021.
20/01/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
18/01/2021 18:40

Recebidos os autos
18/01/2021 18:40

Decisão interlocutória - recebido
15/01/2021 11:15

Juntada de Petição de petição
18/12/2020 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
16/12/2020 19:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILIA GARCIA GUEDES
16/12/2020 17:34

Recebidos os autos
16/12/2020 17:34

Decisão interlocutória - recebido
15/12/2020 04:46

Decorrido prazo de JOSEFA AUREA FREIRE em 14/12/2020 23:59:59.
11/12/2020 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA GARCIA GUEDES
10/12/2020 14:32

Juntada de Petição de especificação de provas
04/12/2020 03:25

Publicado Certidão em 04/12/2020.
04/12/2020 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
02/12/2020 16:06

Juntada de Petição de petição
02/12/2020 16:02

Juntada de Petição de petição
02/12/2020 09:08

Expedição de Certidão.
01/12/2020 22:22

Juntada de Petição de réplica
01/12/2020 13:10

Juntada de Petição de substabelecimento
30/11/2020 17:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/11/2020 02:35

Decorrido prazo de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 27/11/2020 23:59:59.
27/11/2020 02:54

Publicado Decisão em 27/11/2020.
26/11/2020 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020
24/11/2020 11:45

Recebidos os autos
24/11/2020 11:45

Decisão interlocutória - deferimento
23/11/2020 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA GARCIA GUEDES
16/11/2020 21:57

Juntada de Petição de petição
14/11/2020 12:56

Recebidos os autos
14/11/2020 12:56

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2020 11:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
14/11/2020 08:13

Juntada de Petição de petição
06/11/2020 14:40

Juntada de Petição de petição
06/11/2020 02:36

Publicado Decisão em 06/11/2020.
06/11/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020
04/11/2020 14:31

Recebidos os autos
04/11/2020 14:31

Decisão interlocutória - indeferimento
04/11/2020 04:03

Decorrido prazo de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 03/11/2020 23:59:59.
30/10/2020 16:32

Juntada de Petição de contestação
25/10/2020 21:39

Juntada de Petição de petição
22/10/2020 02:36

Publicado Certidão em 22/10/2020.
22/10/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020
21/10/2020 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
20/10/2020 18:35

Juntada de Petição de contrarrazões
16/10/2020 09:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/10/2020 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2020 10:25

Publicado Decisão em 07/10/2020.
06/10/2020 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2020 18:13

Recebidos os autos
01/10/2020 18:12

Concedida a Antecipação de tutela
30/09/2020 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2020

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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