STJ - 0711696-56.2019.8.07.0001

16/02/2023 17:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/02/2023 17:16

Transitado em Julgado em 15/02/2023

07/12/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2022 Petição Nº 979019/2022 - EDcl no AgInt no

06/12/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/12/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0979019 - EDcl no AgInt no AREsp 2136266 - Publicação prevista para 07/12/2022

05/12/2022 23:59

Embargos de Declaração de NEO GRAFICA E EDITORA LTDA e MARCUS VALERIO DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00979019/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2136266/DF

22/11/2022 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2022-AJC-3T)

21/11/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/11/2022

18/11/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/11/2022 16:23

Incluído em pauta para 29/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 979019/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2136266/DF

09/11/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

09/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/10/2022 e término em 08/11/2022 o prazo para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 979019/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 498.

27/10/2022 05:31

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/10/2022 Petição Nº 979019/2022 -

26/10/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/10/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 979019/2022. Publicação prevista para 27/10/2022)

25/10/2022 20:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 979019/2022

25/10/2022 20:29

Protocolizada Petição 979019/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/10/2022

18/10/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2022 Petição Nº 723745/2022 - AgInt

17/10/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0723745 - AgInt no AREsp 2136266 - Publicação prevista para 18/10/2022

10/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de NEO GRAFICA E EDITORA LTDA e MARCUS VALERIO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00723745/2022 - AgInt no AREsp 2136266/DF

27/09/2022 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000187-2022-AJC-3T)

26/09/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2022

23/09/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/09/2022 15:55

Incluído em pauta para 04/10/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 723745/2022 - AgInt no AREsp 2136266/DF

19/09/2022 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

19/09/2022 10:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 831433/2022

19/09/2022 10:16

Protocolizada Petição 831433/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/09/2022

29/08/2022 21:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 742993/2022

29/08/2022 20:57

Protocolizada Petição 742993/2022 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2022

26/08/2022 05:30

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 26/08/2022

26/08/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/08/2022 Petição Nº 723745/2022 -

25/08/2022 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

25/08/2022 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/08/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

25/08/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/08/2022 22:23

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal de 5 (cinco) dias, para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 26/08/2022)

24/08/2022 22:21

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizada, nos autos, procuração ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado mencionado na petição nº 723745/2022 (fl. 464), MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA RADDI - OAB/SP 251.328, cujo nome foi incluído na a

24/08/2022 20:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 723745/2022. Publicação prevista para 26/08/2022)

24/08/2022 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 723745/2022

24/08/2022 20:19

Protocolizada Petição 723745/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/08/2022

02/08/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022

01/08/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022 13:50

Conheço do agravo de MARCUS VALERIO DA SILVA e NEO GRAFICA E EDITORA LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

14/07/2022 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

14/07/2022 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

08/07/2022 17:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/07/2022 16:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/06/2022 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/06/2022 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/05/2022 14:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS