24/02/2023 14:52

Baixa Definitiva
24/02/2023 14:50

Transitado em Julgado em 15/02/2023
24/02/2023 14:50

Juntada de Certidão
10/11/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 15:47

Juntada de Certidão
20/07/2022 15:47

Juntada de Certidão
24/05/2022 19:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/05/2022 19:36

Juntada de Certidão
09/05/2022 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/05/2022 00:09

Decorrido prazo de NEO GRAFICA E EDITORA LTDA - ME em 06/05/2022 23:59:59.
29/04/2022 02:16

Publicado Despacho em 29/04/2022.
29/04/2022 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
27/04/2022 12:30

Recebidos os autos
27/04/2022 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/04/2022 12:30

Recebidos os autos
27/04/2022 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/04/2022 12:30

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 15:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/04/2022 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/04/2022 15:46

Recebidos os autos
25/04/2022 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/04/2022 16:41

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 15:17

Juntada de Certidão
04/04/2022 15:17

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
04/04/2022 15:15

Juntada de Petição de agravo
18/03/2022 00:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/03/2022 23:59:59.
15/03/2022 02:21

Publicado Decisão em 14/03/2022.
15/03/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
10/03/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 15:52

Recebidos os autos
09/03/2022 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/03/2022 15:52

Recebidos os autos
09/03/2022 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/03/2022 15:52

Recurso Especial não admitido
09/03/2022 12:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/03/2022 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/03/2022 11:37

Recebidos os autos
09/03/2022 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/03/2022 09:58

Juntada de Petição de contrarrazões
14/02/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 09:38

Juntada de Certidão
14/02/2022 09:38

Juntada de Certidão
14/02/2022 09:37

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/02/2022 22:20

Recebidos os autos
11/02/2022 22:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/02/2022 22:44

Juntada de Petição de recurso especial
25/01/2022 00:19

Publicado Ementa em 21/01/2022.
18/12/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
18/12/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
16/12/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 20:46

Conhecido o recurso de MARCUS VALERIO DA SILVA - CPF: *90.***.*11-00 (EMBARGANTE) e NEO GRAFICA E EDITORA LTDA - ME - CNPJ: 02.***.***/0001-00 (EMBARGANTE) e não-provido
10/12/2021 19:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2021 14:29

Expedição de Certidão.
04/11/2021 19:40

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 19:40

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 19:40

Expedição de Certidão.
04/11/2021 19:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/10/2021 18:21

Recebidos os autos
26/10/2021 15:04

Conclusos para julgamento
08/10/2021 12:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
08/10/2021 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 21:58

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2021 02:16

Publicado Despacho em 04/10/2021.
01/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
29/09/2021 18:48

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 18:48

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 18:48

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 16:36

Recebidos os autos
29/09/2021 16:36

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 23:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
01/09/2021 14:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
27/08/2021 17:17

Recebidos os autos
27/08/2021 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
27/08/2021 12:06

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/08/2021 15:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2021 02:15

Publicado Ementa em 18/08/2021.
18/08/2021 02:15

Publicado Ementa em 18/08/2021.
17/08/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
13/08/2021 19:28

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 19:28

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 19:28

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 19:27

Recebidos os autos
12/08/2021 21:50

Conhecido o recurso de NEO GRAFICA E EDITORA LTDA - ME - CNPJ: 02.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
12/08/2021 21:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/07/2021 14:59

Expedição de Certidão.
01/07/2021 12:06

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 12:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/05/2020 18:40

Recebidos os autos
28/05/2020 16:16

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
08/05/2020 15:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
08/05/2020 15:31

Recebidos os autos
08/05/2020 15:31

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
05/05/2020 12:06

Recebidos os autos
05/05/2020 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2020

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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