25/07/2025 02:38

Publicado Despacho em 25/07/2025.
25/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 12:53

Recebidos os autos
22/07/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/07/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 02:36

Publicado Certidão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 10:38

Expedição de Certidão.
01/07/2025 03:26

Decorrido prazo de MULTIGRAIN COMERCIO LTDA em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 02:29

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 08:19

Expedição de Certidão.
11/04/2025 19:53

Recebidos os autos
11/04/2025 19:53

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/04/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:27

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 13:28

Expedição de Certidão.
25/03/2025 19:44

Expedição de Carta.
18/03/2025 02:51

Decorrido prazo de MULTIGRAIN COMERCIO LTDA em 17/03/2025 23:59.
27/02/2025 18:42

Recebidos os autos
27/02/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/02/2025 09:01

Expedição de Certidão.
15/02/2025 02:41

Decorrido prazo de MULTIGRAIN COMERCIO LTDA em 14/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:20

Publicado Intimação em 07/02/2025.
06/02/2025 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 13:47

Expedição de Certidão.
04/12/2024 02:30

Decorrido prazo de MULTIGRAIN COMERCIO LTDA em 03/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:28

Publicado Despacho em 26/11/2024.
25/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
19/11/2024 21:17

Recebidos os autos
19/11/2024 21:17

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/11/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:18

Publicado Certidão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 08:25

Expedição de Certidão.
27/08/2024 10:48

Juntada de Certidão
22/08/2024 06:36

Juntada de Certidão
15/08/2024 10:13

Juntada de Certidão
02/08/2024 14:46

Recebidos os autos
02/08/2024 14:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/07/2024 12:12

Juntada de Certidão
29/07/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/07/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de ANA SILVA OLIVEIRA em 25/07/2024 23:59.
11/07/2024 16:19

Expedição de Carta.
11/07/2024 02:45

Publicado Despacho em 11/07/2024.
10/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
08/07/2024 14:28

Recebidos os autos
08/07/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/07/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 02:45

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 02:45

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 11:19

Juntada de Certidão
03/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
01/07/2024 14:13

Recebidos os autos
01/07/2024 14:13

Deferido em parte o pedido de MULTIGRAIN COMERCIO LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-23 (EXEQUENTE)
25/06/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/06/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 18:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/06/2024 02:29

Publicado Despacho em 05/06/2024.
04/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0025958-28.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: MULTIGRAIN COMERCIO LTDA EXECUTADO ESPÓLIO DE: ANA SILVA OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: TIAGO SILVA BARREIRA DESPACHO Antes de apreciar o pedido de penhora do imóvel objeto da certidão de matrícula ID 198148909, concedo à parte exequente o prazo de 15 dias para, em relação ao coproprietário Elias Barreira: a) demonstrar a existência ou inexistência de inventário aberto na comarca de Araguaína/TO, onde faleceu o coproprietário conforme a certidão de óbito ID 198148920, juntando aos autos: i) certidão expedida pelo Tribunal de Justiça de Tocantins; ii) certidões expedidas e pelas serventias extrajudiciais da comarca em questão; b) havendo inventário, deve demonstrar quem seria o inventariante, indicando seu endereço para intimação; c) não havendo inventário, o exequente deve demonstrar quem seria o administrador provisório da herança e indicar seu endereço para intimação; d) ocorrida a partilha e a extinção do inventário, deverá apresentar a qualificação e os endereços de todos os herdeiros.

Transcorrido o prazo sem manifestação, a execução permanecerá suspensa nos termos do art. 921, § 1º, do CPC, conforme determinado na decisão ID 157385036, cujo prazo transcorreu em 21/06/2023.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
29/05/2024 16:13

Recebidos os autos
29/05/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/05/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:57

Decorrido prazo de MULTIGRAIN COMERCIO LTDA em 05/12/2023 23:59.
29/11/2023 14:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/11/2023 03:34

Decorrido prazo de ANA SILVA OLIVEIRA em 21/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:24

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 14:11

Recebidos os autos
08/11/2023 14:11

Embargos de declaração não acolhidos
06/11/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/11/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:36

Publicado Decisão em 26/10/2023.
25/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 21:13

Recebidos os autos
23/10/2023 21:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/10/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/10/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 08:54

Publicado Despacho em 05/10/2023.
04/10/2023 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 17:02

Recebidos os autos
02/10/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/09/2023 10:46

Expedição de Certidão.
09/09/2023 02:04

Decorrido prazo de ANA SILVA OLIVEIRA em 08/09/2023 23:59.
04/09/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:28

Publicado Decisão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0025958-28.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: MULTIGRAIN COMERCIO LTDA EXECUTADO ESPÓLIO DE: ANA SILVA OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: TIAGO SILVA BARREIRA DECISÃO Nos termos do art. 835, inc.

V, do CPC, defiro a penhora de 50% dos 1.213ha remanescentes do imóvel indicado no ID 166079283, de matrícula n.º 1.188, perante a Serventia Notarial e Registral de Tasso Fragoso/MA, descrito como gleba de terras com área calculada em 2.625ha, na Data Lorena de Tasso Fragoso/MA, sem confrontações definidas, sem cadastro no Incra, pertencentes à parte executada.

Consta da matrícula que o coproprietário do imóvel, Elias Barreira de Oliveira, era casado com a executada Ana Silva Oliveira.

Conforme a certidão de casamento com anotação de óbito ID 169322173, o coproprietário era casado com a parte executada sob o regime da comunhão parcial e faleceu em 15/08/2003.

Também consta que área originária foi desmembrada da seguinte forma: - Av. 003: desmembramento de 545ha em favor de Elias Barreira de Oliveira e sua esposa Ana Silva Oliveira; - Av. 004 desmembramento de 800ha em favor de Jose Pugliesi; - Av. 005 desmembramento de 112ha em favor de Raimundo Tavares da Mota; - Av. 007 desmembramento de 500ha em favor de Simone Hartmann Araújo.

Assim, a área pertencente aos falecidos Elias Barreira de Oliveira e Ana Silva Oliveira perfaz o total de 1.213,00ha.

Consta ainda da matrícula do imóvel que sobre este pendem os seguintes ônus: R.009, hipoteca tendo por credor a parte exequente, constituída para garantir o débito exequendo.

Nomeio o inventariante Tiago Silva Barreira como fiel depositário do imóvel em questão.

Informo que o valor da causa é R$ 954.077,03, conforme a planilha ID 166079284.

DOU À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE TERMO DE PENHORA, que deverá ser apresentado pelo exequente para averbação ao registro competente, independentemente de mandado, nos termos do art. 844 do CPC, para presunção absoluta de conhecimento por terceiros.

O recolhimento dos emolumentos extrajudiciais devidos deverá ser suportado pelo interessado, conforme determinam os artigos 14, 217 e 239 da Lei n.º 6.015/1973.

Com a publicação desta, fica o exequente intimado a comprovar a averbação da penhora na matrícula do imóvel no prazo de 15 (quinze) dias.

Conforme requerido pela parte exequente, e tratando-se de imóvel rural sem confrontações definidas, concedo à parte executada o prazo de 5 dias para fornecer documentos e informações que facilitem a localização do bem.

Tendo em vista que o imóvel situa-se em outra unidade da federação, concedo à parte exequente o prazo de 5 dias para a) apresentar a certidão de óbito do coproprietário Elias Barreira de Oliveira; b) demonstrar (in)existência de inventário, apresentando a certidão do cartório de distribuição do domicílio do falecido: i) havendo inventário, deve demonstrar quem seria o inventariante, indicando seu endereço para intimação; ii) não havendo inventário, o exequente deve demonstrar quem seria o administrador provisório da herança e indicar seu endereço para intimação; iii) ocorrido a partilha e a extinção do inventário, deverá apresentar a qualificação e os endereços de todos os herdeiros; c) instruir a carta precatória que será expedida para a avaliação do bem, bem como eventuais precatórias para a intimação dos herdeiros, devendo cumprir as determinações a seguir expostas: i) juntar aos autos cópias dos documentos que irão instruir a precatória, extraídas deste processo; ii) comprovar o recolhimento das custas relativas à distribuição da precatória perante o Juízo deprecado, atentando-se para eventual necessidade de recolhimento em separado de custas pertinentes ao cumprimento de diligências por oficial de justiça, conforme as normas do respectivo Tribunal.

Advirto que o silêncio será compreendido como desistência em relação à diligência.

Sem prejuízo, saliento que, diante do decurso do prazo em 21/06/2023 para a parte exequente se manifestar acerca da certidão ID 161498961, a execução deverá permanecer suspensa nos termos do art. 921, § 1º, do CPC, conforme determinado na decisão ID 157385036.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
29/08/2023 11:53

Recebidos os autos
29/08/2023 11:53

Deferido o pedido de MULTIGRAIN COMERCIO LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-23 (EXEQUENTE).
22/08/2023 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/08/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:17

Publicado Despacho em 31/07/2023.
28/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0025958-28.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: MULTIGRAIN COMERCIO LTDA EXECUTADO ESPÓLIO DE: ANA SILVA OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: TIAGO SILVA BARREIRA DESPACHO O imóvel cuja penhora requer a parte exequente pertence a Elias Barreira de Oliveira, pessoa estranha ao processo.

Assim, concedo à parte exequente o prazo de 15 dias para juntar aos autos a certidão de casamento do proprietário do imóvel.

Sem prejuízo, esclareço que, diante do decurso do prazo, em 21/06/2023, para a parte exequente se manifestar acerca da certidão ID 161498961, a execução deverá permanecer suspensa nos termos do art. 921, § 1º, do CPC, conforme determinado na decisão ID 157385036.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
26/07/2023 18:32

Recebidos os autos
26/07/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/07/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:30

Publicado Despacho em 18/07/2023.
17/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 16:01

Recebidos os autos
13/07/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/07/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
08/07/2023 01:30

Decorrido prazo de MULTIGRAIN COMERCIO LTDA em 07/07/2023 23:59.
04/07/2023 15:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/06/2023 00:34

Publicado Certidão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 10:37

Expedição de Certidão.
22/06/2023 01:04

Decorrido prazo de MULTIGRAIN COMERCIO LTDA em 21/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:11

Publicado Certidão em 14/06/2023.
13/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 12:56

Juntada de Certidão
06/06/2023 16:38

Juntada de Certidão
08/05/2023 00:18

Publicado Decisão em 08/05/2023.
05/05/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 18:28

Recebidos os autos
03/05/2023 18:28

Deferido o pedido de MULTIGRAIN COMERCIO LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-23 (EXEQUENTE).
02/05/2023 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/05/2023 19:39

Juntada de Certidão
14/04/2023 16:09

Recebidos os autos
14/04/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/04/2023 08:23

Expedição de Certidão.
30/03/2023 00:56

Decorrido prazo de MULTIGRAIN COMERCIO LTDA em 29/03/2023 23:59.
14/03/2023 01:26

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
07/03/2023 00:27

Publicado Decisão em 07/03/2023.
06/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
02/03/2023 17:13

Recebidos os autos
02/03/2023 17:13

Outras decisões
28/02/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/02/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 02:26

Publicado Decisão em 13/02/2023.
10/02/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
08/02/2023 17:04

Recebidos os autos
08/02/2023 17:04

Indeferido o pedido de MULTIGRAIN COMERCIO LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-23 (EXEQUENTE)
02/02/2023 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/02/2023 17:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2023 01:45

Publicado Despacho em 30/01/2023.
27/01/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
22/12/2022 11:28

Recebidos os autos
22/12/2022 11:28

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/12/2022 11:06

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 00:07

Publicado Despacho em 09/12/2022.
07/12/2022 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
02/12/2022 18:15

Recebidos os autos
02/12/2022 18:15

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/12/2022 12:47

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 00:49

Publicado Certidão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 08:33

Expedição de Certidão.
03/10/2022 16:29

Juntada de Certidão
02/07/2022 00:19

Decorrido prazo de MULTIGRAIN S.A. em 01/07/2022 23:59:59.
24/06/2022 11:46

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:11

Publicado Certidão em 24/06/2022.
24/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
21/06/2022 19:25

Juntada de Certidão
09/07/2021 14:29

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 12:55

Publicado Certidão em 08/07/2021.
07/07/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
05/07/2021 13:05

Juntada de Certidão
07/04/2021 13:50

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/06/2020 03:40

Decorrido prazo de MULTIGRAIN S.A. em 08/06/2020 23:59:59.
18/05/2020 02:20

Publicado Despacho em 18/05/2020.
15/05/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2020 13:43

Juntada de Certidão
13/05/2020 14:10

Recebidos os autos
13/05/2020 14:10

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2020 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/05/2020 19:41

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 03:12

Publicado Certidão em 04/05/2020.
17/04/2020 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2020 13:09

Juntada de Certidão
12/06/2019 14:08

Juntada de Certidão
14/05/2019 16:53

Decorrido prazo de MULTIGRAIN S.A. em 13/05/2019 23:59:59.
14/05/2019 16:53

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ANA SILVA OLIVEIRA em 13/05/2019 23:59:59.
16/04/2019 02:40

Publicado Certidão em 16/04/2019.
15/04/2019 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/04/2019 15:35

Expedição de Certidão.
04/04/2019 15:35

Juntada de Certidão
28/03/2019 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2019

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ofício • Arquivo

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