TJDFT - 0714636-21.2024.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jose Firmo Reis Soub
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2024 20:21
Arquivado Definitivamente
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11/09/2024 20:16
Expedição de Certidão.
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11/09/2024 20:16
Transitado em Julgado em 10/09/2024
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10/09/2024 14:14
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
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10/09/2024 02:16
Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO em 09/09/2024 23:59.
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04/09/2024 02:15
Decorrido prazo de BRILHANTE RNP COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA em 03/09/2024 23:59.
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13/08/2024 02:17
Publicado Ementa em 13/08/2024.
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13/08/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
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09/08/2024 12:28
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2024 16:07
Conhecido o recurso de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO - CNPJ: 00.***.***/0001-20 (AGRAVANTE) e não-provido
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08/08/2024 15:48
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/07/2024 03:04
Publicado Pauta de Julgamento em 24/07/2024.
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24/07/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
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23/07/2024 00:00
Intimação
0714636-21.2024.8.07.0000 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM MESA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL De ordem do Excelentíssimo Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO, Presidente da 8ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que no dia 08 de agosto de 2024 (quinta-feira), a partir das 13h30, na sala 301 do Palácio, ocorrerá a 13ª Sessão Ordinária Presencial - 8TCV, na qual o presente processo foi incluído em mesa (art. 1024, § 1º, do CPC).
Brasília/DF, 22 de julho de 2024 Verônica Reis da Rocha Verano Diretora de Secretaria da 8ª Turma Cível -
22/07/2024 14:50
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2024 14:45
Juntada de pauta de julgamento
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22/07/2024 14:43
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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20/07/2024 02:18
Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO em 19/07/2024 23:59.
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17/07/2024 18:33
Recebidos os autos
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13/07/2024 02:17
Decorrido prazo de BRILHANTE RNP COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA em 12/07/2024 23:59.
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12/07/2024 14:10
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
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12/07/2024 02:18
Decorrido prazo de BRILHANTE RNP COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA em 11/07/2024 23:59.
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04/07/2024 07:47
Publicado Despacho em 04/07/2024.
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03/07/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
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03/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0714636-21.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO AGRAVADO: BRILHANTE RNP COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA D E S P A C H O Intime-se a parte Embargada para, querendo, se manifestar em relação aos Embargos de Declaração opostos, no prazo legal, na forma do art. 1.023, §2º, do CPC/15.
Publique-se.
Desembargador José Firmo Reis Soub Relator -
01/07/2024 18:11
Recebidos os autos
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01/07/2024 18:11
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2024 13:51
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
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01/07/2024 13:50
Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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28/06/2024 21:46
Juntada de Petição de embargos de declaração
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21/06/2024 02:25
Publicado Ementa em 21/06/2024.
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20/06/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
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20/06/2024 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
PROCESSUAL CIVIL.
PESQUISA DE BENS EXPROPRIÁVEIS A PARTIR DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE IMÓVEIS ELETRÔNICO (eRIDFT).
RESTRIÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA.
PAGAMENTO DE EMOLUMENTOS.
PEDIDO GENÉRICO DE BUSCA DE BENS.
PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO.
ART. 6º DO CPC.
SUSPENSÃO DO FEITO.
DECISÃO MANTIDA. 1.
A utilização judicial do Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico (eRIDFT), com vistas à identificação de bens expropriáveis do devedor, é restrita aos beneficiários da justiça gratuita, pois está disponível administrativamente mediante o pagamento de emolumentos. 2.
O pedido indiscriminado de busca de bens em qualquer sistema à disposição do Poder Judiciário é desarrazoado, porquanto vai de encontro ao princípio da cooperação (art. 6º do CPC), que rege não só o Juízo, mas também as partes envolvidas na demanda. 3. É crucial evitar sobrecarregar ainda mais o já congestionado Poder Judiciário com o requerimento de nova diligência que deveria ser diretamente providenciada pela parte que não está isenta das taxas judiciais. 4.
Ausente bens passíveis de penhora ou de requerimento de diligências razoáveis em busca de patrimônio do devedor, é imposição legal a suspensão do feito, a teor do artigo 921, III, do Código de Processo Civil. 5.
RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. -
18/06/2024 17:24
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2024 17:58
Conhecido o recurso de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO - CNPJ: 00.***.***/0001-20 (AGRAVANTE) e não-provido
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17/06/2024 17:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/05/2024 12:15
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2024 12:15
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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16/05/2024 17:57
Recebidos os autos
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15/05/2024 14:15
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
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15/05/2024 02:17
Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO em 14/05/2024 23:59.
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10/05/2024 02:16
Decorrido prazo de BRILHANTE RNP COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA em 09/05/2024 23:59.
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17/04/2024 02:16
Publicado Decisão em 17/04/2024.
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16/04/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
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12/04/2024 18:49
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2024 18:16
Não Concedida a Antecipação de tutela
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11/04/2024 13:36
Recebidos os autos
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11/04/2024 13:36
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
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11/04/2024 13:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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11/04/2024 13:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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