16/07/2024 10:50

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 10:49

Expedição de Certidão.
12/07/2024 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
12/07/2024 14:57

Juntada de Certidão
11/07/2024 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/07/2024 04:17

Decorrido prazo de SAINT CLAIR CUNHA MOREIRA em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:15

Decorrido prazo de PRISCILLA LEAL MOREIRA em 09/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:08

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:14

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES em 05/07/2024 23:59.
25/06/2024 03:59

Publicado Sentença em 25/06/2024.
25/06/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

þ Presentes os requisitos legais, homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos indicados (ID nº 200084064), para que produza seus efeitos jurídicos.

Em consequência, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, ficando dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se com baixa na distribuição.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
21/06/2024 15:30

Recebidos os autos
21/06/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:30

Homologada a Transação
21/06/2024 15:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/06/2024 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:15

Publicado Despacho em 19/06/2024.
19/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 13:26

Recebidos os autos
17/06/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2024 03:47

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 03:46

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 18:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/06/2024 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2024 22:11

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 09:18

Recebidos os autos
06/06/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 17:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/06/2024 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:55

Publicado Despacho em 05/06/2024.
05/06/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 14:27

Recebidos os autos
03/06/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/05/2024 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2024 11:52

Juntada de Petição de réplica
21/05/2024 03:25

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 14:27

Recebidos os autos
17/05/2024 14:27

Decretada a revelia
17/05/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/05/2024 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2024 03:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/05/2024 23:59.
14/05/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 16:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/05/2024 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/05/2024 16:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/05/2024 12:40

Juntada de Petição de substabelecimento
03/05/2024 14:36

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:40

Publicado Certidão em 09/02/2024.
08/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 21:31

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 21:31

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 08:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/02/2024 08:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/02/2024 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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