25/10/2024 18:08

Baixa Definitiva
25/10/2024 18:07

Expedição de Certidão.
25/10/2024 18:07

Transitado em Julgado em 23/10/2024
26/09/2024 02:15

Decorrido prazo de G8 COLCHOES EIRELI em 25/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:18

Publicado Ementa em 04/09/2024.
04/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:50

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido em parte
30/08/2024 13:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 13:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2024 13:33

Recebidos os autos
10/07/2024 13:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
04/07/2024 02:18

Decorrido prazo de G8 COLCHOES EIRELI em 03/07/2024 23:59.
03/07/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 02:17

Publicado Despacho em 26/06/2024.
26/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702828-33.2022.8.07.0018 Classe judicial: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: DISTRITO FEDERAL APELADO: G8 COLCHOES EIRELI D E S P A C H O Intime-se as partes para se manifestarem sobre o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 7066, 7070 e 7078, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília-DF, 24 de junho de 2024.

ANA CANTARINO Relatora
24/06/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 14:50

Recebidos os autos
24/06/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 13:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
20/06/2024 16:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/06/2024 16:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/06/2024 16:27

Juntada de Certidão
04/08/2023 18:11

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em ADI 7066, 7070 e 7078
16/08/2022 11:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) em 15/08/2022.
16/08/2022 01:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.
14/07/2022 15:18

Decorrido prazo de G8 COLCHOES EIRELI - CNPJ: 21.***.***/0001-65 (APELADO) em 12/07/2022.
13/07/2022 00:21

Decorrido prazo de G8 COLCHOES EIRELI em 12/07/2022 23:59:59.
21/06/2022 02:25

Publicado Decisão em 21/06/2022.
20/06/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
17/06/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 10:31

Recebidos os autos
17/06/2022 10:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/06/2022 10:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
03/05/2022 12:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
03/05/2022 11:34

Recebidos os autos
03/05/2022 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
03/05/2022 11:29

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
29/04/2022 14:29

Recebidos os autos
29/04/2022 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/04/2022 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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