11/05/2025 10:58

Arquivado Definitivamente
11/05/2025 10:57

Expedição de Certidão.
07/05/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 03:02

Publicado Sentença em 05/05/2025.
02/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 16:27

Juntada de Certidão
30/04/2025 16:27

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2025 16:27

Juntada de Certidão
30/04/2025 16:27

Juntada de Alvará de levantamento
29/04/2025 15:31

Recebidos os autos
29/04/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/04/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:39

Publicado Certidão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/04/2025 09:20

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 03:26

Juntada de Certidão
03/04/2025 03:22

Juntada de Certidão
12/02/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:23

Expedição de Autorização.
04/02/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
25/01/2025 08:06

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:33

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:04

Recebidos os autos
02/12/2024 10:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/11/2024 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/11/2024 13:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/11/2024 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2024 23:59.
18/11/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:28

Publicado Sentença em 04/11/2024.
31/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 15:41

Recebidos os autos
29/10/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:41

Julgado procedente em parte do pedido
12/09/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0751061-96.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
11/09/2024 18:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/09/2024 12:00

Recebidos os autos
11/09/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
09/08/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 10:15

Expedição de Certidão.
09/08/2024 10:00

Juntada de Petição de réplica
19/07/2024 03:21

Publicado Certidão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0751061-96.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
16/07/2024 21:24

Expedição de Certidão.
16/07/2024 21:05

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:55

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0751061-96.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Inexiste a prevenção sugerida pela certidão de id. 200825438.

Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, sobretudo documento em que conste a natureza das verbas reconhecidas, o valor, bem como o mês e o ano a ela correlatos, sob pena de serem consideradas verossímeis as alegações iniciais e adotados os cálculos apresentados pela parte autora.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
21/06/2024 14:37

Recebidos os autos
21/06/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 14:37

Outras decisões
18/06/2024 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
18/06/2024 19:02

Juntada de Certidão
17/06/2024 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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