24/10/2024 18:01

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:34

Recebidos os autos
23/10/2024 13:34

Revogada a Medida Cautela Diversa da Prisão de monitoração eletrônica
18/10/2024 08:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
17/10/2024 18:11

Processo Desarquivado
15/10/2024 09:53

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 04:53

Processo Desarquivado
14/10/2024 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 16:34

Juntada de Certidão
02/10/2024 18:16

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 18:15

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 02:32

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:12

Juntada de Certidão
01/10/2024 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 00:00

Intimação

Processo n.º 0703903-78.2024.8.07.0005 Número do processo: 0703903-78.2024.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS CERTIDÃO Fica a Defesa Técnica intimada para manifestação, nos termos do documento ID 21276745: Ante o exposto, o Ministério Público requer a intimação do monitorado, por intermédio da Defesa, para que justifique a violação e seja advertido quanto ao dever de não adentrar o perímetro fixado como área de exclusão e que o descumprimento das medidas protetivas poderá ensejar o decreto de sua prisão.

MARTA GEANE DE MOURA PIRES Servidor Geral
30/09/2024 10:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 08:48

Juntada de Certidão
19/09/2024 04:55

Processo Desarquivado
18/09/2024 22:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 17:01

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 16:58

Juntada de comunicação
13/09/2024 18:07

Juntada de Certidão
12/09/2024 15:37

Expedição de Carta.
12/09/2024 00:09

Recebidos os autos
12/09/2024 00:09

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
10/09/2024 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/09/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:23

Juntada de Certidão
10/09/2024 17:22

Juntada de comunicações
10/09/2024 13:38

Transitado em Julgado em 09/09/2024
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2024 23:59.
02/09/2024 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 02/09/2024.
31/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 17:29

Juntada de Certidão
30/08/2024 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 22:55

Recebidos os autos
28/08/2024 22:55

Julgado procedente em parte do pedido
20/08/2024 14:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
13/08/2024 18:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
13/08/2024 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 02:27

Publicado Ata em 12/08/2024.
12/08/2024 02:20

Publicado Ata em 12/08/2024.
10/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 17:43

Juntada de Certidão
07/08/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2024 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
07/08/2024 17:03

Revogada a Prisão
07/08/2024 17:02

Juntada de Alvará de soltura
07/08/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 12:00

Juntada de comunicação
09/07/2024 05:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
04/07/2024 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2024 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 03:06

Publicado Certidão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPLA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina Número do processo: 0703903-78.2024.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ROBERTO DOUGLAS JESUS DO PRADO CERTIDÃO Certifico e dou fé que designei audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) a ser realizada no dia 07/08/2024 15:30.

Certifico, ainda, que requisitei o réu preso junto ao Sistema PPDFWEB.

Para ingressar na audiência, utilize o link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_M2Q5ZjZkYTctZTViOC00YzRkLWJmMmItMTI2MTIzNDk3NDA5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22282c8261-3998-474f-bbd7-e149c89b7d50%22%7d RENATA VANCINI LIMA OLIVEIRA Servidor Geral
26/06/2024 21:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 12:04

Juntada de Certidão
25/06/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 17:30

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:12

Expedição de Ofício.
25/06/2024 16:34

Expedição de Ofício.
18/06/2024 14:25

Juntada de Certidão
18/06/2024 14:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2024 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
15/06/2024 00:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 17:15

Recebidos os autos
13/06/2024 17:15

em cooperação judiciária
13/06/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
13/06/2024 15:40

Recebidos os autos
13/06/2024 15:40

Mantida a prisão preventida
13/06/2024 15:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/06/2024 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
06/06/2024 20:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 20:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 21:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:01

Recebidos os autos
05/06/2024 15:01

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
05/06/2024 13:10

Juntada de Certidão
04/06/2024 05:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
02/06/2024 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 12:13

Juntada de Certidão
27/05/2024 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 18:11

Juntada de Certidão
27/05/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 13:24

Juntada de Certidão
26/05/2024 20:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 20:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina
24/05/2024 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 09:57

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
24/05/2024 09:56

Outras decisões
24/05/2024 09:49

Juntada de gravação de audiência
24/05/2024 06:29

Juntada de laudo
23/05/2024 18:16

Juntada de Certidão
23/05/2024 18:16

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
23/05/2024 17:36

Juntada de Certidão
23/05/2024 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 10:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
22/05/2024 10:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 18:59

Juntada de comunicações
21/05/2024 18:56

em cooperação judiciária
21/05/2024 18:46

Recebidos os autos
21/05/2024 18:46

Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
20/05/2024 18:49

Juntada de Certidão
20/05/2024 18:46

Juntada de Certidão
20/05/2024 17:46

Juntada de Certidão
15/05/2024 11:42

Juntada de Certidão
13/05/2024 00:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
09/05/2024 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2024 22:32

Juntada de comunicações
20/04/2024 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 14:46

Juntada de Certidão
18/04/2024 19:23

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/04/2024 19:12

Recebidos os autos
18/04/2024 19:12

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
18/04/2024 12:18

Juntada de Certidão
12/04/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
12/04/2024 18:59

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
12/04/2024 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 16:32

Juntada de Certidão
09/04/2024 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 12:57

Expedição de Certidão.
08/04/2024 12:56

Juntada de Certidão
08/04/2024 12:53

Juntada de Certidão
08/04/2024 12:34

Juntada de Certidão
08/04/2024 12:21

Juntada de Certidão
08/04/2024 12:16

Juntada de Certidão
08/04/2024 12:10

Juntada de Certidão
08/04/2024 12:08

Juntada de Certidão
05/04/2024 11:59

Juntada de Certidão
03/04/2024 17:24

Juntada de Certidão
02/04/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 13:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 17:43

Juntada de Certidão
01/04/2024 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 11:57

Juntada de Certidão
26/03/2024 04:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
23/03/2024 05:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 16:58

Recebidos os autos
22/03/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
22/03/2024 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 22:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 18:51

Juntada de Certidão
21/03/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:53

Expedição de Certidão.
21/03/2024 16:51

Juntada de Certidão
20/03/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 00:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 14:00

Juntada de Certidão
19/03/2024 13:10

Juntada de Certidão
19/03/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 12:54

Juntada de Certidão
19/03/2024 12:43

Juntada de Certidão
18/03/2024 19:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina
18/03/2024 19:27

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
18/03/2024 17:30

Juntada de Certidão
18/03/2024 10:28

Expedição de Alvará de Soltura .
17/03/2024 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2024 12:07

Juntada de Certidão
17/03/2024 12:05

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
17/03/2024 12:05

Concedida medida protetiva de para
17/03/2024 12:05

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
17/03/2024 12:03

Juntada de Certidão
17/03/2024 10:51

Juntada de gravação de audiência
17/03/2024 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2024 20:37

Juntada de laudo
16/03/2024 19:09

Juntada de Certidão
16/03/2024 16:33

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
16/03/2024 09:03

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
16/03/2024 02:16

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 02:16

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 02:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
16/03/2024 02:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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