TJDFT - 0700365-55.2021.8.07.0018

24/04/2024 14:22

Baixa Definitiva

24/04/2024 14:22

Transitado em Julgado em 17/04/2024

24/04/2024 14:21

Juntada de decisão de tribunais superiores

03/10/2023 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

03/10/2023 18:09

Juntada de Certidão

03/10/2023 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

03/10/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.

21/09/2023 02:16

Decorrido prazo de SOTREQ S/A em 20/09/2023 23:59.

12/09/2023 00:30

Publicado Despacho em 12/09/2023.

12/09/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

08/09/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023 10:46

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

26/08/2023 12:58

Recebidos os autos

26/08/2023 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/08/2023 12:58

Recebidos os autos

26/08/2023 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/08/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023 15:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/08/2023 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

18/08/2023 15:06

Recebidos os autos

18/08/2023 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

18/08/2023 15:05

Juntada de Certidão

29/06/2023 13:53

Juntada de Certidão

29/07/2022 14:56

Juntada de Certidão

27/07/2022 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

27/07/2022 17:00

Juntada de Certidão

15/07/2022 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

15/07/2022 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2022 23:59:59.

02/07/2022 00:11

Decorrido prazo de SOTREQ S/A em 01/07/2022 23:59:59.

24/06/2022 00:08

Publicado Decisão em 23/06/2022.

24/06/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

23/06/2022 00:08

Decorrido prazo de SOTREQ S/A em 22/06/2022 23:59:59.

21/06/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022 23:04

Recebidos os autos

20/06/2022 23:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/06/2022 23:04

Recebidos os autos

20/06/2022 23:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/06/2022 23:04

Recurso extraordinário admitido

20/06/2022 23:04

Recurso especial admitido

20/06/2022 15:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/06/2022 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

20/06/2022 15:06

Recebidos os autos

20/06/2022 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

17/06/2022 14:01

Juntada de Petição de contrarrazões

17/06/2022 13:59

Juntada de Petição de contrarrazões

31/05/2022 14:35

Publicado Certidão em 31/05/2022.

30/05/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

27/05/2022 11:56

Juntada de Certidão

27/05/2022 11:56

Juntada de Certidão

26/05/2022 15:52

Recebidos os autos

26/05/2022 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/05/2022 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/05/2022 23:59:59.

25/05/2022 21:08

Juntada de Petição de petição

25/05/2022 21:07

Juntada de Petição de petição

01/04/2022 00:09

Publicado Ementa em 31/03/2022.

01/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

29/03/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022 20:19

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido

17/03/2022 20:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2022 15:10

Expedição de Certidão.

08/02/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022 15:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/12/2021 12:21

Recebidos os autos

17/12/2021 12:20

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

17/08/2021 12:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

17/08/2021 12:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/08/2021 00:16

Recebidos os autos

15/08/2021 00:15

Remetidos os Autos da(o) 2ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)

15/08/2021 00:15

Distribuído por sorteio