29/09/2023 23:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/09/2023 19:08

Recebidos os autos
20/09/2023 19:08

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 18:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/09/2023 21:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/09/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 01:33

Decorrido prazo de SV VIAGENS LTDA em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0767534-31.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ELIAS GUIMARAES BORGES FILHO REQUERIDO: SV VIAGENS LTDA DESPACHO Intime-se o credor para se manifestar acerca da petição de id 170897242.

Prazo: 5 (cinco) dias. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
10/09/2023 17:34

Recebidos os autos
10/09/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 18:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
04/09/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 09:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/08/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:22

Publicado Despacho em 18/08/2023.
17/08/2023 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0767534-31.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ELIAS GUIMARAES BORGES FILHO REQUERIDO: SV VIAGENS LTDA D E S P A C H O Trata-se de cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 e seus parágrafos, do novo CPC, c/c art. 53 da Lei nº 9.099/95.

Intime-se a parte devedora para pagamento espontâneo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, prevista no art. 523, § 1º, CPC, acrescido desse mesmo percentual, à guisa de honorários, nos termos da súmula 517 do STJ, consoante entendimento firmado pela Câmara de Uniformização do TJDFT (acórdão 1182990, DJE 05/07/2019).

A parte executada poderá elaborar proposta de acordo e apresentá-la na secretaria do juízo.

Advirta-a que o prazo para impugnação também é de 15 (quinze) dias úteis, contados da sua intimação e observados os limites do art. 52, IX, da Lei 9.099/1995, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

Caso a parte executada não seja encontrada no endereço de sua citação ou última intimação, sem que tenha atualizado seus dados no processo, incidirá o disposto no artigo 19, § 2º da Lei 9.099/95, “que reputa eficaz a intimação enviada ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação".

Com ou sem pagamento, façam-se conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
15/08/2023 19:18

Recebidos os autos
15/08/2023 19:18

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 16:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/08/2023 23:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/08/2023 23:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/08/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:36

Publicado Certidão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0767534-31.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ELIAS GUIMARAES BORGES FILHO REQUERIDO: SV VIAGENS LTDA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, em cumprimento da Sentença de id 163823009, INTIMO a parte requerente para informar se têm interesse no cumprimento da sentença e requerer o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

BRASÍLIA, DF, 27 de julho de 2023 17:38:47.
27/07/2023 17:40

Expedição de Certidão.
27/07/2023 17:38

Transitado em Julgado em 18/07/2023
19/07/2023 01:16

Decorrido prazo de SV VIAGENS LTDA em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 01:15

Decorrido prazo de ELIAS GUIMARAES BORGES FILHO em 18/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:43

Publicado Sentença em 04/07/2023.
04/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 13:43

Recebidos os autos
30/06/2023 13:43

Julgado procedente em parte do pedido
12/06/2023 03:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
11/06/2023 20:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/06/2023 14:09

Juntada de Petição de réplica
12/05/2023 02:24

Publicado Despacho em 12/05/2023.
12/05/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 13:30

Recebidos os autos
10/05/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/04/2023 00:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/03/2023 01:18

Decorrido prazo de SV VIAGENS LTDA em 30/03/2023 23:59.
28/03/2023 14:31

Juntada de Certidão
20/03/2023 17:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/03/2023 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/03/2023 17:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/03/2023 12:18

Juntada de Petição de contestação
16/03/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 02:23

Publicado Certidão em 08/02/2023.
07/02/2023 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
01/02/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 04:03

Decorrido prazo de ELIAS GUIMARAES BORGES FILHO em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:43

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
21/12/2022 18:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/12/2022 18:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/12/2022 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2022

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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