STJ - 0705421-72.2021.8.07.0017

24/04/2025 11:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/04/2025 11:22

Transitado em Julgado em 23/04/2025

27/03/2025 11:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 261063/2025

27/03/2025 10:47

Protocolizada Petição 261063/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

26/03/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 1090097/2024 - EDcl no AgRg no

25/03/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1090097 - EDcl no AgRg no AREsp 2773130 - Publicação prevista para 26/03/2025

21/03/2025 10:19

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/03/2025 15:09

Embargos de Declaração de YTTALO CAMELO GAMA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1090097/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2773130

13/01/2025 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/01/2025 19:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 17368/2025

10/01/2025 18:53

Protocolizada Petição 17368/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/01/2025

10/01/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/01/2025 Petição Nº 1090097/2024 -

09/01/2025 22:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 14720/2025

09/01/2025 22:16

Protocolizada Petição 14720/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/01/2025

09/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/01/2025 18:47

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição nº 1090097/2024. Publicação prevista para 10/01/2025)

08/01/2025 18:39

Juntada de Certidão : Certifico que por ocasião da migração das publicações dos atos judiciais do DJe/STJ para o DJEN/CNJ houve equívoco laborado pelo sistema automatizado de abertura de vistas, com o lançamento indevido de Vistas (diversos tipos) e també

23/12/2024 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024 Petição Nº 1090097/2024 - EDcl no AgRg no

20/12/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 21:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 1090097/2024. Publicação prevista para 23/12/2024)

19/12/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1090097 - EDcl no AgRg no AREsp 2773130 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

09/12/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

09/12/2024 10:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1090097/2024

09/12/2024 09:54

Protocolizada Petição 1090097/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/12/2024

05/12/2024 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1082953/2024

05/12/2024 19:10

Protocolizada Petição 1082953/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

05/12/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2024 Petição Nº 976504/2024 - AgRg

04/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0976504 - AgRg no AREsp 2773130 - Publicação prevista para 05/12/2024

29/11/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 09:27

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

27/11/2024 11:07

Não conhecido o recurso de YTTALO CAMELO GAMA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 976504/2024 - AgRg no AREsp 2773130

11/11/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

11/11/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/11/2024 19:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1004125/2024

11/11/2024 19:05

Protocolizada Petição 1004125/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/11/2024

11/11/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2024 Petição Nº 976504/2024 - AgRg

08/11/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2024 08:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/11/2024 08:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/11/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

07/11/2024 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/11/2024 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/11/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0976504 - AgRg no AREsp 2773130 - Publicação prevista para 11/11/2024

07/11/2024 20:10

Determinada a distribuição do feito

04/11/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/11/2024 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 976504/2024

04/11/2024 17:06

Protocolizada Petição 976504/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/11/2024

25/10/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 950530/2024

25/10/2024 17:49

Protocolizada Petição 950530/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2024

25/10/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024

24/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024 22:20

Não conhecido o recurso de YTTALO CAMELO GAMA

18/10/2024 10:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/10/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/10/2024 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS