TJDFT - 0707857-93.2024.8.07.0018

06/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

04/09/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025 14:49

Conhecido o recurso de INSTITUTO AOCP - CNPJ: 12.***.***/0001-53 (APELANTE) e provido em parte

01/09/2025 13:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/08/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.

30/07/2025 15:51

Expedição de Intimação de Pauta.

30/07/2025 15:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2025 01:03

Recebidos os autos

08/07/2025 16:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

08/07/2025 16:48

Juntada de Certidão

03/07/2025 20:38

Juntada de Petição de contrarrazões

03/07/2025 20:37

Juntada de Petição de petição

23/06/2025 13:11

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/06/2025 10:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 13/06/2025.

13/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

11/06/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025 17:47

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido

06/06/2025 17:47

Conhecido o recurso de RAFAEL ALEXANDRINO DE AQUINO - CPF: *42.***.*79-55 (APELANTE) e provido

06/06/2025 17:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2025 18:04

Juntada de Petição de petição

07/05/2025 16:33

Expedição de Intimação de Pauta.

07/05/2025 16:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2025 16:54

Recebidos os autos

06/02/2025 15:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

06/02/2025 15:43

Recebidos os autos

06/02/2025 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

05/02/2025 13:13

Recebidos os autos

05/02/2025 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/02/2025 13:13

Distribuído por sorteio