20/07/2025 21:55

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 03:23

Decorrido prazo de JDS EMPREENDIMENTOS LTDA em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:49

Publicado Certidão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 17:13

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:34

Recebidos os autos
07/07/2025 10:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Taguatinga.
04/07/2025 12:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/07/2025 12:15

Transitado em Julgado em 03/07/2025
04/07/2025 03:30

Decorrido prazo de JDS EMPREENDIMENTOS LTDA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:30

Decorrido prazo de FABIOLA KAREN SAMPAIO SOARES em 03/07/2025 23:59.
10/06/2025 02:58

Publicado Sentença em 10/06/2025.
10/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
04/06/2025 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Taguatinga
04/06/2025 15:24

Recebidos os autos
04/06/2025 15:24

Julgado improcedente o pedido
30/05/2025 13:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
26/05/2025 21:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/05/2025 21:04

Recebidos os autos
21/01/2025 15:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
21/01/2025 15:32

Recebidos os autos
21/01/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
20/12/2024 02:36

Decorrido prazo de JDS EMPREENDIMENTOS LTDA em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:32

Publicado Despacho em 11/12/2024.
10/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 17:53

Recebidos os autos
06/12/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
05/12/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:27

Publicado Despacho em 02/12/2024.
29/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 16:16

Expedição de Certidão.
26/11/2024 12:38

Recebidos os autos
26/11/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
23/11/2024 06:19

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 02:33

Decorrido prazo de JDS EMPREENDIMENTOS LTDA em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 23:51

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 17:38

Recebidos os autos
23/10/2024 17:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/10/2024 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JDS EMPREENDIMENTOS LTDA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JDS EMPREENDIMENTOS LTDA em 11/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:32

Publicado Despacho em 04/10/2024.
03/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
01/10/2024 18:53

Recebidos os autos
01/10/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
01/10/2024 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2024 16:26

Juntada de Petição de réplica
20/09/2024 02:05

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
11/09/2024 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2024 18:34

Expedição de Mandado.
10/09/2024 19:01

Recebidos os autos
10/09/2024 19:01

Outras decisões
30/08/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de JDS EMPREENDIMENTOS LTDA em 28/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:39

Decorrido prazo de JDS EMPREENDIMENTOS LTDA em 12/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 10:46

Expedição de Certidão.
03/08/2024 18:02

Juntada de Petição de contestação
03/08/2024 00:00

Juntada de Petição de contestação
29/07/2024 14:24

Expedição de Certidão.
29/07/2024 12:04

Juntada de Petição de renúncia de mandato
22/07/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 13:02

Juntada de Certidão
16/07/2024 05:31

Decorrido prazo de JOANNA DARCK DA SILVA em 15/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:08

Publicado Decisão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0715124-52.2024.8.07.0007 Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: JDS EMPREENDIMENTOS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: JOANNA DARCK DA SILVA EMBARGADO: FABIOLA KAREN SAMPAIO SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de embargos de terceiro.

Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, haja vista que a parte embargante não comprovou a sua hipossuficiência econômica e recolheu as custas iniciais.

Reconheço suficientemente provada a posse da parte embargante sobre o bens sob ameaça de constrição nos autos principais, tendo em vista que comprovou ser a locatária dos boxes 145/146/147/148 da Feira Central de Ceilândia, conforme contrato de ID n. 202654610, e que o executado não possui, em princípio, relação com a atividade comercial exercida no local, de forma que os bens situados nas referidas bancas não podem ser penhorados.

Sendo assim, determino, nos termos do art. 678, CPC, a suspensão do mandado de penhora, avaliação e remoção dos bens, mercadorias, roupas, utensílios e equipamentos que guarnecem as bancas (box) de n. 145, 146, 147 e 148, manutenindo a parte autora na posse dos bens em questão.

Traslade-se cópia para o processo principal, para a suspensão do mandado quanto a essas bancas.

Cadastre-se o advogado da embargada e cite-se na pessoa de seu procurador (art. 677, § 3º, CPC), ou pessoalmente no caso de não o ter (art. 677, § 3º, CPC), para contestar em 15 dias (art. 679, CPC).

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ,
08/07/2024 18:08

Recebidos os autos
08/07/2024 18:08

Concedida a Medida Liminar
08/07/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
08/07/2024 02:49

Publicado Decisão em 08/07/2024.
06/07/2024 13:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0715124-52.2024.8.07.0007 Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Assunto: Assunção de Dívida (7689) EMBARGANTE: JOANNA DARCK DA SILVA EMBARGADO: FABIOLA KAREN SAMPAIO SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifique-se o polo ativo, devendo constar como embargante JDS EMPREENDIMENTOS LTDA, qualificada na petição de ID n. 202654605.

A petição juntada não cumpre integralmente a determinação de emenda de ID n. 202194721, haja vista que a procuração juntada está apócrifa e que não foi juntada a cópia dos atos constitutivos da pessoa jurídica.

Por se tratar de segunda emenda, faculto o prazo de 05 (cinco) dias para o cumprimento integral da decisão de emenda, sob pena de indeferimento da inicial, com a juntada de procuração devidamente assinada e dos atos constitutivos da pessoa jurídica.

Int.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ,
03/07/2024 17:34

Recebidos os autos
03/07/2024 17:34

Determinada a emenda à inicial
03/07/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
02/07/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:29

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0715124-52.2024.8.07.0007 Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Assunto: Assunção de Dívida (7689) EMBARGANTE: JOANNA DARCK DA SILVA EMBARGADO: FABIOLA KAREN SAMPAIO SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Da análise dos autos, verifico que no contrato de locação foi nomeada a embargante como locatária, mas no local funciona uma Pessoa Jurídica, JDS EMPREENDIMENTOS LTDA, e os bens, mercadorias, roupas, utensílios e equipamentos que guarnecem as bancas, e que possivelmente serão objeto do cumprimento do mandado de avaliação e penhora pertencem, em princípio, à pessoa jurídica, conforme notas fiscais juntadas.

Portanto, faculto a emenda à inicial para que a parte embargante retifique o polo ativo, devendo constar como embargante a Pessoa Jurídica JDS EMPREENDIMENTOS LTDA.

Ademais, deverá: 1) juntar cópia dos atos constitutivos da pessoa jurídica e procuração na qual a pessoa jurídica, devidamente representada, outorga poderes ao advogado subscritor da inicial, bem como deverá recolher as custas iniciais. 2) juntar contrato de locação assinado e comprovante de pagamento dos locativos.

Advirto que deverá ser juntada nova petição inicial, na íntegra, com a indicação correta dos números das bancas, haja vista que os números indicados na inicial divergem dos números indicados na decisão que deferiu a penhora, bem como dos números indicados no contrato de locação, que deverá estar assinado, comprovando-se os pagamentos com documentos.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Int.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente -
27/06/2024 17:48

Recebidos os autos
27/06/2024 17:48

Determinada a emenda à inicial
27/06/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
27/06/2024 17:35

Cancelada a movimentação processual
27/06/2024 17:35

Desentranhado o documento
27/06/2024 17:35

Expedição de Certidão.
27/06/2024 17:30

Recebidos os autos
27/06/2024 07:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Cível de Taguatinga
26/06/2024 22:57

Recebidos os autos
26/06/2024 22:57

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 22:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
26/06/2024 22:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
26/06/2024 22:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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