06/03/2024 21:57

Arquivado Definitivamente
06/03/2024 21:56

Transitado em Julgado em 01/03/2024
02/03/2024 04:02

Decorrido prazo de RITA DE JESUS GONZAGA em 01/03/2024 23:59.
16/02/2024 07:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/02/2024 04:11

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:10

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:37

Decorrido prazo de JULLIAN GONZAGA DE SOUZA em 07/02/2024 23:59.
24/01/2024 02:41

Publicado Sentença em 24/01/2024.
23/01/2024 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Forte nessas razões julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem condenação em honorários conforme art. 55 a Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
19/01/2024 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
15/01/2024 13:49

Recebidos os autos
15/01/2024 13:49

Julgado improcedente o pedido
11/01/2024 15:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
15/12/2023 20:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
15/12/2023 20:07

Recebidos os autos
01/12/2023 10:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/11/2023 18:43

Recebidos os autos
30/11/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/10/2023 12:37

Expedição de Certidão.
22/10/2023 20:52

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 18:24

Recebidos os autos
16/10/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 18:24

Deferido o pedido de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER - CNPJ: 00.***.***/0001-03 (REQUERIDO).
06/10/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/10/2023 03:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 05/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 16:08

Recebidos os autos
05/09/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 16:08

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
31/08/2023 16:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/08/2023 15:53

Recebidos os autos
31/08/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/08/2023 10:26

Decorrido prazo de JULLIAN GONZAGA DE SOUZA em 07/08/2023 23:59.
31/07/2023 00:15

Publicado Certidão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0702424-45.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JULLIAN GONZAGA DE SOUZA REQUERIDO: RITA DE JESUS GONZAGA, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos apresentados pelos requeridos (id. 166237895 e 166237896), no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 26 de Julho de 2023 17:45:00.

FERNANDA DANIELLE SOUZA RODRIGUES VIANA Diretor de Secretaria
26/07/2023 17:45

Expedição de Certidão.
26/07/2023 01:51

Decorrido prazo de RITA DE JESUS GONZAGA em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:51

Decorrido prazo de JULLIAN GONZAGA DE SOUZA em 25/07/2023 23:59.
24/07/2023 08:39

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:46

Publicado Certidão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 13:57

Expedição de Certidão.
14/07/2023 01:25

Decorrido prazo de JULLIAN GONZAGA DE SOUZA em 13/07/2023 23:59.
22/06/2023 00:29

Publicado Certidão em 22/06/2023.
22/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 16:05

Expedição de Certidão.
20/06/2023 01:07

Decorrido prazo de RITA DE JESUS GONZAGA em 19/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:11

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.
05/06/2023 20:29

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2023 02:23

Publicado Decisão em 13/04/2023.
13/04/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 14:54

Recebidos os autos
11/04/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 14:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/04/2023 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/04/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:21

Publicado Decisão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 13:53

Recebidos os autos
21/03/2023 13:53

Determinada a emenda à inicial
17/03/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/03/2023 13:46

Juntada de Certidão
16/03/2023 16:54

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/03/2023 17:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/03/2023 15:44

Recebidos os autos
15/03/2023 15:44

Declarada incompetência
14/03/2023 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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