TJDFT - 0710447-94.2024.8.07.0001

17/03/2025 23:34

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

17/03/2025 23:34

Expedição de Certidão.

17/03/2025 22:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

17/03/2025 22:13

Juntada de certidão

17/03/2025 20:08

Juntada de certidão

12/03/2025 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

12/03/2025 09:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/03/2025 17:54

Recebidos os autos

10/03/2025 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/03/2025 17:54

Recebidos os autos

10/03/2025 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

10/03/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025 16:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/03/2025 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

10/03/2025 16:20

Recebidos os autos

10/03/2025 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

10/03/2025 16:19

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

10/03/2025 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/02/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025 14:35

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

25/02/2025 12:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/02/2025 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/02/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025 15:28

Recebidos os autos

20/02/2025 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/02/2025 15:28

Recebidos os autos

20/02/2025 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

20/02/2025 15:28

Recurso Especial não admitido

20/02/2025 14:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/02/2025 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

20/02/2025 14:08

Recebidos os autos

20/02/2025 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

20/02/2025 12:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/02/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025 17:17

Juntada de certidão

03/02/2025 17:17

Juntada de certidão

03/02/2025 17:14

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

03/02/2025 17:04

Recebidos os autos

03/02/2025 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/02/2025 17:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024.

30/01/2025 13:00

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

30/01/2025 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 16/12/2024.

14/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

13/12/2024 07:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/12/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024 15:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/12/2024 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/12/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.

29/11/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/11/2024 23:59.

28/11/2024 02:16

Publicado Certidão em 28/11/2024.

28/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

26/11/2024 13:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/11/2024 13:25

Juntada de certidão

25/11/2024 15:27

Recebidos os autos

13/11/2024 15:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO

13/11/2024 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/11/2024 13:29

Publicado Ementa em 13/11/2024.

13/11/2024 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

12/11/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024 17:42

Recebidos os autos

12/11/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024 15:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO

12/11/2024 15:20

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

12/11/2024 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/11/2024 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/11/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024 20:44

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

05/11/2024 20:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/10/2024 07:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/10/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/10/2024 19:48

Recebidos os autos

02/10/2024 12:31

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

02/10/2024 11:55

Recebidos os autos

23/08/2024 15:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO

23/08/2024 15:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

23/08/2024 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

23/08/2024 13:02

Recebidos os autos

23/08/2024 13:02

Declarada incompetência

13/08/2024 15:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

12/08/2024 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/07/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024 12:19

Juntada de certidão

25/07/2024 12:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/07/2024 18:10

Recebidos os autos

23/07/2024 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

23/07/2024 18:10

Distribuído por sorteio