TJDFT - 0047480-60.2014.8.07.0018
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2024 18:48
Arquivado Definitivamente
-
03/07/2024 18:44
Expedição de Certidão.
-
29/06/2024 04:44
Decorrido prazo de ESPOLIO DE SEBASTIAO DE SOUZA E SILVA em 28/06/2024 23:59.
-
21/06/2024 03:27
Publicado Certidão em 21/06/2024.
-
21/06/2024 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
-
20/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0047480-60.2014.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ESPOLIO DE SEBASTIAO DE SOUZA E SILVA Requerido: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentado sob ID 200639910 o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborados pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF.
Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) ESPOLIO DE SEBASTIAO DE SOUZA E SILVA (AUTOR) intimada(s) na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.
Efetuado o pagamento, deverá a parte juntar o comprovante autenticado para as devidas baixas e anotações de praxe.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
19/06/2024 15:18
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 18:06
Recebidos os autos
-
18/06/2024 18:06
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
-
13/06/2024 10:23
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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11/06/2024 12:43
Recebidos os autos
-
11/06/2024 12:43
Determinado o arquivamento
-
10/06/2024 12:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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04/06/2024 09:35
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
29/05/2024 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 14:34
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 03:55
Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 20/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 03:42
Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 13/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 04:28
Decorrido prazo de HELVIO MONTEIRO GUIMARAES em 06/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 04:28
Decorrido prazo de WAGNER PINTO DA ROCHA em 06/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 04:28
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ODILON RIBEIRO em 06/05/2024 23:59.
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07/05/2024 04:22
Decorrido prazo de SIRLEI BARROS ROCHA em 06/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 04:22
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE VITORINO BEVINHAT em 06/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 04:22
Decorrido prazo de CARTÓRIO DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DE PLANALTINA GO em 06/05/2024 23:59.
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07/05/2024 04:22
Decorrido prazo de ESPOLIO DE SEBASTIAO DE SOUZA E SILVA em 06/05/2024 23:59.
-
06/05/2024 09:31
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/04/2024 03:09
Publicado Certidão em 26/04/2024.
-
26/04/2024 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
-
25/04/2024 12:19
Juntada de Petição de manifestação
-
24/04/2024 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 15:21
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 13:07
Recebidos os autos
-
14/01/2021 11:28
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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27/07/2020 18:58
Desapensado do processo 0008130-31.2015.8.07.0018
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29/06/2020 13:03
Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
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25/06/2020 10:44
Juntada de Certidão
-
15/05/2020 02:22
Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 14/05/2020 23:59:59.
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09/05/2020 02:20
Decorrido prazo de HELVIO MONTEIRO GUIMARAES em 08/05/2020 23:59:59.
-
09/05/2020 02:20
Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 08/05/2020 23:59:59.
-
09/05/2020 02:20
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ODILON RIBEIRO em 08/05/2020 23:59:59.
-
09/05/2020 02:20
Decorrido prazo de CARTÓRIO DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DE PLANALTINA GO em 08/05/2020 23:59:59.
-
09/05/2020 02:20
Decorrido prazo de ESPOLIO DE SEBASTIAO DE SOUZA E SILVA em 08/05/2020 23:59:59.
-
09/05/2020 02:20
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE VITORINO BEVINHAT em 08/05/2020 23:59:59.
-
09/05/2020 02:20
Decorrido prazo de SIRLEI BARROS ROCHA em 08/05/2020 23:59:59.
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04/05/2020 06:50
Juntada de Petição de contrarrazões
-
03/03/2020 06:25
Publicado Certidão em 03/03/2020.
-
03/03/2020 06:25
Publicado Certidão em 03/03/2020.
-
03/03/2020 06:25
Publicado Certidão em 03/03/2020.
-
03/03/2020 06:25
Publicado Certidão em 03/03/2020.
-
03/03/2020 06:25
Publicado Certidão em 03/03/2020.
-
03/03/2020 06:25
Publicado Certidão em 03/03/2020.
-
02/03/2020 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/03/2020 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/03/2020 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/02/2020 18:32
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2020 18:30
Expedição de Certidão.
-
04/02/2020 16:05
Juntada de Petição de Outras ciências;
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31/01/2020 17:10
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2019 21:49
Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 12/12/2019 23:59:59.
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20/11/2019 17:29
Juntada de Petição de contrarrazões
-
15/11/2019 06:34
Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 14/11/2019 23:59:59.
-
14/11/2019 10:18
Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 12/11/2019 23:59:59.
-
14/11/2019 10:18
Decorrido prazo de CARTÓRIO DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DE PLANALTINA GO em 12/11/2019 23:59:59.
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14/11/2019 10:18
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE VITORINO BEVINHAT em 12/11/2019 23:59:59.
-
14/11/2019 10:18
Decorrido prazo de SIRLEI BARROS ROCHA em 12/11/2019 23:59:59.
-
14/11/2019 10:17
Decorrido prazo de WAGNER PINTO DA ROCHA em 12/11/2019 23:59:59.
-
14/11/2019 10:17
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ODILON RIBEIRO em 12/11/2019 23:59:59.
-
14/11/2019 10:17
Decorrido prazo de HELVIO MONTEIRO GUIMARAES em 12/11/2019 23:59:59.
-
12/11/2019 17:48
Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 11/11/2019 23:59:59.
-
11/11/2019 22:02
Juntada de Petição de contrarrazões
-
08/11/2019 20:37
Juntada de Petição de apelação
-
07/11/2019 18:51
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 04/11/2019 23:59:59.
-
25/10/2019 20:38
Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 24/10/2019 23:59:59.
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24/10/2019 16:07
Decorrido prazo de ESPOLIO DE SEBASTIAO DE SOUZA E SILVA em 23/10/2019 23:59:59.
-
24/10/2019 16:07
Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 23/10/2019 23:59:59.
-
24/10/2019 16:07
Decorrido prazo de CARTÓRIO DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DE PLANALTINA GO em 23/10/2019 23:59:59.
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24/10/2019 16:06
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE VITORINO BEVINHAT em 23/10/2019 23:59:59.
-
24/10/2019 16:06
Decorrido prazo de SIRLEI BARROS ROCHA em 23/10/2019 23:59:59.
-
24/10/2019 16:05
Decorrido prazo de WAGNER PINTO DA ROCHA em 23/10/2019 23:59:59.
-
24/10/2019 16:05
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ODILON RIBEIRO em 23/10/2019 23:59:59.
-
24/10/2019 16:05
Decorrido prazo de HELVIO MONTEIRO GUIMARAES em 23/10/2019 23:59:59.
-
18/10/2019 20:55
Juntada de Petição de Outras ciências;
-
18/10/2019 20:53
Juntada de Petição de Outras ciências;
-
18/10/2019 08:46
Publicado Certidão em 18/10/2019.
-
18/10/2019 08:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/10/2019 19:24
Decorrido prazo de ESPOLIO DE SEBASTIAO DE SOUZA E SILVA em 15/10/2019 23:59:59.
-
16/10/2019 19:24
Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 15/10/2019 23:59:59.
-
16/10/2019 19:24
Decorrido prazo de CARTÓRIO DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DE PLANALTINA GO em 15/10/2019 23:59:59.
-
16/10/2019 19:24
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE VITORINO BEVINHAT em 15/10/2019 23:59:59.
-
16/10/2019 19:23
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ODILON RIBEIRO em 15/10/2019 23:59:59.
-
16/10/2019 19:23
Decorrido prazo de HELVIO MONTEIRO GUIMARAES em 15/10/2019 23:59:59.
-
16/10/2019 14:21
Publicado Decisão em 16/10/2019.
-
16/10/2019 14:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/10/2019 14:11
Publicado Decisão em 16/10/2019.
-
16/10/2019 14:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/10/2019 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2019 11:27
Juntada de Certidão
-
15/10/2019 18:27
Juntada de Petição de apelação
-
14/10/2019 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2019 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2019 15:00
Recebidos os autos
-
14/10/2019 15:00
Decisão interlocutória - indeferimento
-
14/10/2019 13:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
14/10/2019 13:26
Juntada de Certidão
-
12/10/2019 18:41
Decorrido prazo de ESPOLIO DE SEBASTIAO DE SOUZA E SILVA em 10/10/2019 23:59:59.
-
12/10/2019 18:41
Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 10/10/2019 23:59:59.
-
12/10/2019 18:40
Decorrido prazo de CARTÓRIO DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DE PLANALTINA GO em 10/10/2019 23:59:59.
-
12/10/2019 18:40
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE VITORINO BEVINHAT em 10/10/2019 23:59:59.
-
12/10/2019 18:39
Decorrido prazo de SIRLEI BARROS ROCHA em 10/10/2019 23:59:59.
-
12/10/2019 18:39
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ODILON RIBEIRO em 10/10/2019 23:59:59.
-
12/10/2019 18:38
Decorrido prazo de HELVIO MONTEIRO GUIMARAES em 10/10/2019 23:59:59.
-
09/10/2019 17:25
Juntada de Petição de contrarrazões
-
08/10/2019 19:03
Juntada de Petição de contrarrazões
-
03/10/2019 02:50
Publicado Certidão em 03/10/2019.
-
02/10/2019 21:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/10/2019 11:26
Juntada de Petição de Outras ciências;
-
30/09/2019 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2019 16:23
Juntada de Certidão
-
29/09/2019 23:41
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
24/09/2019 15:24
Juntada de Petição de Ciência Sentença - MPDFT
-
24/09/2019 03:51
Publicado Sentença em 24/09/2019.
-
23/09/2019 07:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/09/2019 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2019 14:23
Recebidos os autos
-
17/09/2019 14:23
Declarada decadência ou prescrição
-
09/09/2019 11:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
02/09/2019 15:46
Juntada de Petição de manifestação;
-
28/08/2019 15:36
Juntada de Certidão
-
20/08/2019 19:03
Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 19/08/2019 23:59:59.
-
20/08/2019 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2019 11:55
Expedição de Certidão.
-
20/08/2019 11:55
Juntada de Certidão
-
14/08/2019 17:16
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 12/08/2019 23:59:59.
-
03/08/2019 06:14
Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 02/08/2019 23:59:59.
-
03/08/2019 06:14
Decorrido prazo de CARTÓRIO DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DE PLANALTINA GO em 02/08/2019 23:59:59.
-
03/08/2019 06:14
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE VITORINO BEVINHAT em 02/08/2019 23:59:59.
-
02/08/2019 23:08
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2019 06:57
Publicado Despacho em 26/07/2019.
-
25/07/2019 14:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/07/2019 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2019 17:54
Recebidos os autos
-
23/07/2019 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2019 20:52
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2019 20:31
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2019 17:51
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
17/07/2019 15:36
Recebidos os autos
-
17/07/2019 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2019 14:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
17/07/2019 14:23
Juntada de Certidão
-
07/07/2019 04:04
Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 05/07/2019 23:59:59.
-
06/07/2019 04:41
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE VITORINO BEVINHAT em 02/07/2019 23:59:59.
-
06/07/2019 04:41
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ODILON RIBEIRO em 02/07/2019 23:59:59.
-
06/07/2019 04:41
Decorrido prazo de HELVIO MONTEIRO GUIMARAES em 02/07/2019 23:59:59.
-
28/06/2019 15:37
Decorrido prazo de ESPOLIO DE SEBASTIAO DE SOUZA E SILVA em 27/06/2019 23:59:59.
-
28/06/2019 15:37
Decorrido prazo de CARTÓRIO DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DE PLANALTINA GO em 27/06/2019 23:59:59.
-
28/06/2019 15:36
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE VITORINO BEVINHAT em 27/06/2019 23:59:59.
-
28/06/2019 15:36
Decorrido prazo de WAGNER PINTO DA ROCHA em 27/06/2019 23:59:59.
-
10/06/2019 02:41
Publicado Certidão em 10/06/2019.
-
07/06/2019 11:20
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2019 10:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/06/2019 22:49
Publicado Certidão em 05/06/2019.
-
05/06/2019 22:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/06/2019 17:37
Juntada de Petição de Cota;
-
04/06/2019 17:34
Juntada de Petição de Outras ciências;
-
03/06/2019 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2019 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2019 12:43
Apensado ao processo 0008130-31.2015.8.07.0018
-
31/05/2019 18:40
Juntada de Certidão
-
10/05/2019 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2019
Ultima Atualização
03/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo
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