18/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0773182-55.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RODRIGO CARLOS FREITAS DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de 60 dias para o executado efetuar o pagamento da RPV.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, encaminho os autos à Contadoria Judicial para apresentar planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias.

Com a manifestação da contadoria judicial, façam-se os autos conclusos.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
12/09/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2025 23:59.
02/07/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:01

Expedição de Ofício.
24/06/2025 12:00

Expedição de Ofício.
27/05/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:58

Publicado Certidão em 05/05/2025.
02/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 19:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/04/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 19:30

Juntada de Certidão
24/04/2025 02:32

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 16:15

Recebidos os autos
22/04/2025 16:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/04/2025 09:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/04/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 09:44

Juntada de Certidão
21/03/2025 20:36

Recebidos os autos
29/11/2024 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/11/2024 16:11

Juntada de Certidão
25/11/2024 12:28

Juntada de Petição de contrarrazões
18/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 18/11/2024.
14/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 14:16

Expedição de Certidão.
11/11/2024 21:46

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 15:32

Decorrido prazo de RODRIGO CARLOS FREITAS DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
17/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 17/10/2024.
17/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
14/10/2024 11:13

Recebidos os autos
14/10/2024 11:13

Julgado procedente em parte do pedido
30/09/2024 18:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
25/09/2024 19:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/09/2024 18:43

Recebidos os autos
06/09/2024 18:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/09/2024 20:20

Juntada de Petição de alegações finais
29/08/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:24

Publicado Ata em 15/08/2024.
14/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
12/08/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2024 14:00, 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/07/2024 16:55

Juntada de Certidão
19/07/2024 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:10

Publicado Certidão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 17:22

Mandado devolvido dependência
08/07/2024 16:55

Expedição de Ofício.
08/07/2024 13:12

Expedição de Mandado.
08/07/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:03

Juntada de Certidão
08/07/2024 12:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2024 14:00, 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/06/2024 03:29

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 13:45

Recebidos os autos
19/06/2024 13:45

Outras decisões
18/06/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/06/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:05

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 15:43

Recebidos os autos
16/05/2024 15:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/04/2024 16:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/04/2024 15:30

Juntada de Petição de réplica
25/03/2024 03:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/03/2024 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2024 13:11

Juntada de Certidão
08/03/2024 20:10

Juntada de Petição de contestação
14/01/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 16:23

Recebidos os autos
12/01/2024 16:23

Outras decisões
09/01/2024 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/12/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 15:28

Recebidos os autos
19/12/2023 15:28

Determinada a emenda à inicial
14/12/2023 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/12/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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