10/02/2025 12:47

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 12:47

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:46

Juntada de Certidão
10/02/2025 12:39

Juntada de Certidão
06/02/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:46

Expedição de Ofício.
06/02/2025 15:34

Juntada de carta de guia
30/01/2025 16:04

Expedição de Carta de guia.
24/01/2025 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 15:37

Desentranhado o documento
24/01/2025 15:37

Cancelada a movimentação processual
24/01/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 15:14

Expedição de Ofício.
17/01/2025 17:03

Juntada de guia de recolhimento
13/01/2025 13:25

Recebidos os autos
13/01/2025 13:25

Determinado o arquivamento
09/01/2025 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
30/12/2024 09:39

Recebidos os autos
30/12/2024 09:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
17/12/2024 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/12/2024 14:48

Transitado em Julgado em 07/12/2024
17/12/2024 13:03

Recebidos os autos
30/08/2024 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/08/2024 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 22:42

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 08:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 08:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
07/08/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 15:39

Expedição de Ofício.
26/07/2024 15:36

Expedição de Mandado.
23/07/2024 05:25

Recebidos os autos
23/07/2024 05:25

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
13/07/2024 04:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2024 23:59.
04/07/2024 02:51

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
28/06/2024 14:04

Recebidos os autos
28/06/2024 14:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/06/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
27/06/2024 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 03:29

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF (61)3103-7555 Número do processo: 0730651-96.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO MARCOS BARBOSA DA SILVA DECISÃO Vieram os autos para decisão ante dúvida suscitada pelo Cartório (ID 200792639) quanto ao cadastramento da defesa técnica constituída, haja vista que, nas duas procurações (IDs 196460172 e 200508913), o campo relacionado ao outorgado encontra-se em branco.

Após analisar a procuração apresentada em ID 200508913, verifico que não consta o outorgado nem a data da assinatura.

Assim, sob pena de indeferimento da habilitação do causídico, determino a intimação do advogado Dr.

HELIO RAMOS MARTINS JÚNIOR (OAB/DF 56520) para que, no prazo de 5 (cinco) dias, regularize sua situação de representação processual, apresentando procuração devidamente preenchida e completa.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA Juiz de Direito da 1ª Vara de Entorpecentes do DF
24/06/2024 14:38

Recebidos os autos
24/06/2024 14:38

Outras decisões
19/06/2024 03:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2024 23:59.
18/06/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
18/06/2024 17:18

Juntada de Certidão
17/06/2024 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 11:00

Expedição de Certidão.
12/06/2024 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 21:33

Expedição de Mandado.
06/06/2024 21:31

Juntada de Certidão
04/06/2024 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 08:22

Recebidos os autos
24/05/2024 08:22

Julgado procedente o pedido
13/05/2024 08:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 13:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
15/04/2024 13:29

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
15/03/2024 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:50

Expedição de Certidão.
29/02/2024 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 17:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2024 16:30, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
21/02/2024 17:54

Outras decisões
20/02/2024 18:31

Juntada de Certidão
16/02/2024 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 16:35

Juntada de Certidão
06/02/2024 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 09:51

Expedição de Certidão.
05/02/2024 14:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2024 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2024 17:24

Expedição de Mandado.
09/01/2024 17:21

Expedição de Mandado.
09/01/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 17:19

Expedição de Ofício.
18/12/2023 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 12:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 16:06

Juntada de Certidão
05/11/2023 15:53

Juntada de Certidão
23/10/2023 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2023 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 14:53

Juntada de Certidão
19/10/2023 14:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2024 16:30, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
17/10/2023 14:49

Juntada de comunicações
04/10/2023 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2023 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 16:23

Recebidos os autos
26/09/2023 16:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/09/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
18/09/2023 10:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2023 20:41

Juntada de Certidão
09/09/2023 20:41

Desentranhado o documento
09/09/2023 20:41

Cancelada a movimentação processual
09/09/2023 02:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2023 23:59.
05/09/2023 10:35

Juntada de Certidão
05/09/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2023 14:19

Expedição de Mandado.
24/08/2023 14:09

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/08/2023 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 20:42

Recebidos os autos
16/08/2023 20:42

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
15/08/2023 10:21

Juntada de Certidão
14/08/2023 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
13/08/2023 11:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2023 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2023 07:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
27/07/2023 07:29

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
26/07/2023 18:57

Expedição de Alvará de Soltura .
26/07/2023 17:49

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
26/07/2023 17:48

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
26/07/2023 16:08

Juntada de Certidão
26/07/2023 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2023 11:13

Juntada de gravação de audiência
26/07/2023 09:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2023 19:39

Juntada de Certidão
25/07/2023 19:38

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
25/07/2023 11:19

Juntada de laudo
24/07/2023 19:21

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
24/07/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
24/07/2023 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

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