29/08/2023 17:59

Arquivado Definitivamente
29/08/2023 17:58

Expedição de Certidão.
22/08/2023 17:09

Juntada de Certidão
22/08/2023 17:09

Juntada de Certidão
22/08/2023 17:09

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2023 17:09

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2023 10:29

Publicado Sentença em 21/08/2023.
18/08/2023 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0747916-71.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DAVID LEONARDO DA SILVA DE ANDRADE TEIXEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id.167826239.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
16/08/2023 18:39

Transitado em Julgado em 16/08/2023
16/08/2023 18:27

Recebidos os autos
16/08/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 18:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2023 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/08/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:16

Publicado Certidão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0747916-71.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DAVID LEONARDO DA SILVA DE ANDRADE TEIXEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
26/07/2023 18:21

Expedição de Certidão.
26/07/2023 18:20

Expedição de Certidão.
26/07/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 16:17

Recebidos os autos
06/07/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 06:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
05/07/2023 06:43

Juntada de Certidão
05/07/2023 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2023 23:59.
24/03/2023 07:25

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 00:21

Publicado Decisão em 24/03/2023.
23/03/2023 18:38

Expedição de Ofício.
23/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 16:20

Recebidos os autos
21/03/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 16:20

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/03/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/03/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 13:01

Publicado Certidão em 28/02/2023.
28/02/2023 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 15:16

Expedição de Certidão.
23/02/2023 20:56

Recebidos os autos
23/02/2023 20:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/02/2023 03:59

Decorrido prazo de DAVID LEONARDO DA SILVA DE ANDRADE TEIXEIRA em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 00:54

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
20/01/2023 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/01/2023 13:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2023 12:40

Recebidos os autos
20/01/2023 12:40

Outras decisões
13/01/2023 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/01/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 13:39

Recebidos os autos
19/12/2022 13:39

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
13/12/2022 18:19

Processo Desarquivado
13/12/2022 15:39

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 15:07

Arquivado Definitivamente
30/03/2021 15:07

Transitado em Julgado em 26/03/2021
27/03/2021 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2021 23:59:59.
23/03/2021 02:49

Decorrido prazo de DAVID LEONARDO DA SILVA DE ANDRADE TEIXEIRA em 22/03/2021 23:59:59.
08/03/2021 02:34

Publicado Sentença em 08/03/2021.
06/03/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
04/03/2021 13:30

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 11:54

Recebidos os autos
04/03/2021 11:54

Julgado procedente o pedido
02/03/2021 15:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/03/2021 14:49

Recebidos os autos
02/03/2021 14:49

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/03/2021 14:21

Juntada de Certidão
27/02/2021 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 14:06

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 02:47

Publicado Certidão em 18/02/2021.
12/02/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
10/02/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 16:51

Expedição de Certidão.
10/02/2021 16:14

Juntada de Petição de réplica
05/02/2021 17:13

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/01/2021 02:48

Publicado Certidão em 21/01/2021.
09/01/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2021
07/01/2021 14:31

Expedição de Certidão.
06/01/2021 09:24

Juntada de Petição de contestação
13/11/2020 18:24

Expedição de Outros documentos.
13/11/2020 17:06

Recebidos os autos
13/11/2020 17:06

Decisão interlocutória - recebido
13/11/2020 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/11/2020 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2020

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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