17/02/2025 13:55

Arquivado Provisoramente
10/02/2025 19:40

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 18:34

Recebidos os autos
06/02/2025 18:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/02/2025 16:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/02/2025 16:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/02/2025 15:25

Juntada de Certidão
30/08/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0710370-75.2021.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOEL ROSENDO DOS SANTOS, EDINA PEREIRA CARDOSO DOS SANTOS EXECUTADO: FLORA CONSTRUTORA EIRELI - ME REPRESENTANTE LEGAL: REGINA BIZERRA DE MORAIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Decisão de referência: Id 200643091.

O credor comprovou a distribuição da desconsideração da personalidade jurídica (Id 204718330).

O processo ficará suspenso até a decisão do incidente.

Documento datado e assinado eletronicamente. 6
20/08/2024 12:18

Recebidos os autos
20/08/2024 12:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/08/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/08/2024 15:22

Expedição de Certidão.
19/07/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 02:36

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0710370-75.2021.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOEL ROSENDO DOS SANTOS, EDINA PEREIRA CARDOSO DOS SANTOS EXECUTADO: FLORA CONSTRUTORA EIRELI - ME REPRESENTANTE LEGAL: REGINA BIZERRA DE MORAIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Estão presentes, em sede de cognição sumária, os requisitos necessários ao processamento da desconsideração da personalidade jurídica.

A parte alegou os requisitos do art. 50 do Código Civi e dos arts. 133 a 137 do Código de Processo Civil.

Nos termos do art. 134, §1, do CPC o incidente deve ser distribuído para processamento em autos apartados.

Assim, o credor deverá apresentar o pedido em termos, com todos os documentos pertinentes e instruído com as cópias das peças principais do processo, e promover a sua distribuição.

Prazo: 15 dias.

Distribuído o pedido, certifique-se nestes autos o ajuizamento do incidente.

Suspendo o curso do processo até que seja decidido o incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Caso o incidente não seja distribuído no prazo assinalado, venham os autos conclusos para determinação de arquivamento provisório por inexistência de bens.

Sobradinho, DF, 26 de junho de 2024 16:58:41.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 6
27/06/2024 15:30

Recebidos os autos
27/06/2024 15:30

Deferido o pedido de JOEL ROSENDO DOS SANTOS - CPF: *10.***.*12-68 (EXEQUENTE).
17/06/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
22/05/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:28

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
29/04/2024 15:38

Recebidos os autos
29/04/2024 15:38

Outras decisões
24/04/2024 12:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/04/2024 13:21

Recebidos os autos
05/04/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 07:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
19/03/2024 18:00

Recebidos os autos
19/03/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 11:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
08/03/2024 13:52

Recebidos os autos
08/03/2024 13:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/03/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
01/03/2024 15:23

Expedição de Certidão.
28/02/2024 04:23

Decorrido prazo de FLORA CONSTRUTORA EIRELI - ME em 27/02/2024 23:59.
12/12/2023 19:31

Expedição de Certidão.
11/12/2023 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 16:51

Expedição de Mandado.
27/11/2023 15:45

Expedição de Certidão.
26/11/2023 02:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/11/2023 19:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2023 13:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/10/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 19:52

Recebidos os autos
17/10/2023 19:52

Deferido o pedido de JOEL ROSENDO DOS SANTOS - CPF: *10.***.*12-68 (REQUERENTE).
14/10/2023 00:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/10/2023 00:23

Recebidos os autos
06/10/2023 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/10/2023 04:06

Processo Desarquivado
05/10/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 13:01

Arquivado Definitivamente
22/06/2023 12:27

Expedição de Certidão.
22/06/2023 12:26

Expedição de Certidão.
21/06/2023 01:51

Publicado Decisão em 21/06/2023.
21/06/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 10:13

Recebidos os autos
19/06/2023 10:13

Determinado o arquivamento
14/06/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
12/06/2023 18:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/05/2023 00:08

Publicado Decisão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
15/05/2023 20:13

Recebidos os autos
15/05/2023 20:13

Determinada a emenda à inicial
15/05/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
15/05/2023 15:05

Expedição de Certidão.
10/05/2023 01:15

Decorrido prazo de FLORA CONSTRUTORA EIRELI - ME em 09/05/2023 23:59.
02/05/2023 00:32

Publicado Certidão em 02/05/2023.
28/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 12:47

Expedição de Certidão.
26/04/2023 10:03

Recebidos os autos
26/04/2023 10:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
26/04/2023 09:14

Juntada de Certidão
25/04/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 20:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/04/2023 20:27

Transitado em Julgado em 30/03/2023
31/03/2023 01:04

Decorrido prazo de FLORA CONSTRUTORA EIRELI - ME em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023 01:02

Decorrido prazo de JOEL ROSENDO DOS SANTOS em 30/03/2023 23:59.
08/03/2023 00:14

Publicado Sentença em 08/03/2023.
07/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
03/03/2023 14:36

Recebidos os autos
03/03/2023 14:36

Julgado procedente em parte do pedido
28/01/2023 10:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/01/2023 10:14

Recebidos os autos
28/01/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2023 16:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/01/2023 19:47

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 18:03

Publicado Certidão em 16/12/2022.
15/12/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
13/12/2022 16:07

Expedição de Certidão.
23/11/2022 13:45

Recebidos os autos
23/11/2022 13:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
01/10/2022 00:16

Decorrido prazo de JOEL ROSENDO DOS SANTOS em 30/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 09/09/2022.
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
06/09/2022 21:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/09/2022 10:42

Recebidos os autos
06/09/2022 10:42

Indeferido o pedido de EDINA PEREIRA CARDOSO DOS SANTOS - CPF: *61.***.*52-20 (REQUERENTE)
06/09/2022 09:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/09/2022 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/09/2022 18:50

Expedição de Certidão.
31/08/2022 00:47

Decorrido prazo de JOEL ROSENDO DOS SANTOS em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:47

Decorrido prazo de FLORA CONSTRUTORA EIRELI - ME em 30/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 21:02

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 00:34

Publicado Decisão em 08/08/2022.
08/08/2022 00:34

Publicado Decisão em 08/08/2022.
29/07/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
25/07/2022 20:03

Recebidos os autos
25/07/2022 20:02

Outras decisões
02/05/2022 14:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/04/2022 15:59

Recebidos os autos
30/04/2022 15:59

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 18:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
06/04/2022 18:05

Recebidos os autos
06/04/2022 18:05

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
31/03/2022 00:34

Decorrido prazo de FLORA CONSTRUTORA EIRELI - ME em 30/03/2022 23:59:59.
31/03/2022 00:33

Decorrido prazo de JOEL ROSENDO DOS SANTOS em 30/03/2022 23:59:59.
29/03/2022 19:25

Juntada de Petição de especificação de provas
09/03/2022 13:31

Publicado Decisão em 09/03/2022.
09/03/2022 13:31

Publicado Decisão em 09/03/2022.
08/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
08/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
04/03/2022 19:37

Recebidos os autos
04/03/2022 19:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/02/2022 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/02/2022 20:21

Expedição de Certidão.
11/02/2022 12:22

Decorrido prazo de REGINA BIZERRA DE MORAIS em 10/02/2022 23:59:59.
04/02/2022 01:07

Juntada de Certidão
29/01/2022 20:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/01/2022 18:06

Expedição de Certidão.
12/01/2022 13:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/01/2022 11:23

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/01/2022 10:46

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/01/2022 10:46

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
12/01/2022 10:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/01/2022 08:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/01/2022 08:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/12/2021 04:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2021 04:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2021 04:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2021 04:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2021 04:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2021 04:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2021 04:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2021 04:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2021 14:05

Juntada de Certidão
17/11/2021 15:54

Expedição de Certidão.
13/11/2021 22:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2021 18:31

Expedição de Mandado.
03/11/2021 20:12

Juntada de Certidão
13/10/2021 16:27

Expedição de Certidão.
11/10/2021 19:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/09/2021 07:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2021 10:53

Recebidos os autos
13/09/2021 10:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOEL ROSENDO DOS SANTOS - CPF: *10.***.*12-68 (REQUERENTE).
13/09/2021 10:53

Decisão interlocutória - deferimento
10/09/2021 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) SAMER AGI
10/09/2021 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2021

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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