19/08/2025 02:16

Publicado Despacho em 19/08/2025.
19/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
16/08/2025 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 15/08/2025 23:59.
14/08/2025 19:13

Recebidos os autos
14/08/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 14:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
11/08/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 24/07/2025.
24/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 16:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/07/2025 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/06/2025 17:52

Juntada de Certidão
17/06/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:29

Expedição de Intimação de Pauta.
17/06/2025 12:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/06/2025 17:40

Recebidos os autos
11/06/2025 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
11/06/2025 10:36

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2025 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2025.
10/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 15:13

Recebidos os autos
06/06/2025 15:13

Juntada de ato ordinatório
06/06/2025 15:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
06/06/2025 15:05

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:44

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/06/2025 19:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 27/05/2025.
27/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 16:52

Conhecido o recurso de RAFAEL JANUZZI SOARES (APELANTE) e provido em parte
22/05/2025 14:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2025 16:05

Expedição de Intimação de Pauta.
15/04/2025 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/04/2025 15:45

Recebidos os autos
14/03/2025 14:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
14/03/2025 08:42

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:15

Decorrido prazo de RAFAEL JANUZZI SOARES em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:15

Publicado Despacho em 06/03/2025.
01/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 18:44

Recebidos os autos
27/02/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 14:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
20/02/2025 14:13

Recebidos os autos
20/02/2025 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
20/02/2025 13:44

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
18/02/2025 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/02/2025 12:54

Expedição de Certidão.
17/02/2025 17:01

Recebidos os autos
17/02/2025 17:01

Processo Reativado
20/09/2024 17:57

Baixa Definitiva
20/09/2024 17:56

Expedição de Certidão.
20/09/2024 15:21

Expedição de Certidão.
20/09/2024 15:03

Transitado em Julgado em 19/09/2024
20/09/2024 02:15

Decorrido prazo de CREDBRAZ REPRESENTACAO COMERCIAL E CONSULTORIA EIRELI em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:15

Decorrido prazo de RUBENS DE OLIVEIRA MARTINS em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:18

Publicado Ementa em 29/08/2024.
29/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 02:16

Decorrido prazo de RUBENS DE OLIVEIRA MARTINS em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:16

Decorrido prazo de CREDBRAZ REPRESENTACAO COMERCIAL E CONSULTORIA EIRELI em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 13:47

Conhecido o recurso de RUBENS DE OLIVEIRA MARTINS - CPF: *88.***.*92-78 (APELANTE) e não-provido
26/08/2024 12:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/08/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 19/08/2024 23:59.
06/08/2024 11:01

Recebidos os autos
06/08/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 19:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fernando Antônio Tavernard Lima
05/08/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 13:17

Expedição de Intimação de Pauta.
25/07/2024 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/07/2024 16:18

Recebidos os autos
17/07/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/07/2024 23:59.
16/07/2024 16:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
16/07/2024 16:14

Expedição de Certidão.
16/07/2024 02:22

Decorrido prazo de CREDBRAZ REPRESENTACAO COMERCIAL E CONSULTORIA EIRELI em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/07/2024 23:59.
13/07/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 02:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 17:41

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2024 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2024.
06/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJSGFATL Gabinete do Des.

Fernando Antônio Tavernard Lima NÚMERO DO PROCESSO: 0721996-43.2020.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) APELANTE: RUBENS DE OLIVEIRA MARTINS APELADO: CREDBRAZ REPRESENTACAO COMERCIAL E CONSULTORIA EIRELI, BANCO DO BRASIL S/A, BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte embargada para se manifestar acerca dos embargos de declaração.

Após, conclusos.

Brasília/DF, 4 de julho de 2024.

Assessor(a)
04/07/2024 14:38

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:25

Recebidos os autos
04/07/2024 13:25

Juntada de ato ordinatório
04/07/2024 12:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
04/07/2024 12:51

Expedição de Certidão.
04/07/2024 12:50

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/07/2024 22:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2024 02:17

Publicado Ementa em 26/06/2024.
26/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 13:38

Conhecido o recurso de RUBENS DE OLIVEIRA MARTINS - CPF: *88.***.*92-78 (APELANTE) e provido em parte
20/06/2024 11:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:52

Expedição de Intimação de Pauta.
28/05/2024 16:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/05/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 17:14

Expedição de Certidão.
06/05/2024 13:19

Deliberado em Sessão - Retirado
30/04/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:01

Expedição de Intimação de Pauta.
19/04/2024 16:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/03/2024 17:25

Expedição de Certidão.
22/03/2024 17:24

Deliberado em Sessão - Retirado
21/03/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 10:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/02/2024 17:37

Recebidos os autos
11/12/2023 15:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
11/12/2023 15:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/12/2023 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/12/2023 12:12

Expedição de Certidão.
08/12/2023 02:16

Decorrido prazo de CREDBRAZ REPRESENTACAO COMERCIAL E CONSULTORIA EIRELI em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 21:55

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 17:27

Juntada de Certidão
06/12/2023 02:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/12/2023 23:59.
16/11/2023 02:15

Publicado Despacho em 16/11/2023.
14/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 18:49

Recebidos os autos
10/11/2023 18:49

em cooperação judiciária
24/10/2023 12:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
24/10/2023 12:42

Expedição de Certidão.
20/10/2023 18:47

Recebidos os autos
20/10/2023 18:47

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 15:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
04/10/2023 14:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/10/2023 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/10/2023 17:40

Expedição de Certidão.
03/10/2023 16:19

Recebidos os autos
03/10/2023 16:19

Processo Reativado
09/03/2022 14:25

Baixa Definitiva
09/03/2022 14:25

Expedição de Certidão.
09/03/2022 14:05

Expedição de Certidão.
24/02/2022 00:07

Decorrido prazo de CREDBRAZ REPRESENTACAO COMERCIAL E CONSULTORIA EIRELI em 23/02/2022 23:59:59.
23/02/2022 00:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 22/02/2022 23:59:59.
23/02/2022 00:07

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 22/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
02/02/2022 00:05

Publicado Ementa em 02/02/2022.
02/02/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
31/01/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 12:26

Recebidos os autos
27/01/2022 12:59

Conhecido o recurso de RUBENS DE OLIVEIRA MARTINS - CPF: *88.***.*92-78 (APELANTE) e não-provido
27/01/2022 12:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/01/2022 00:05

Publicado Decisão em 27/01/2022.
27/01/2022 00:05

Publicado Decisão em 27/01/2022.
26/01/2022 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
26/01/2022 11:25

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 13:41

Recebidos os autos
25/01/2022 13:41

Indefiro
24/01/2022 11:27

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 17:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
13/01/2022 18:24

Juntada de Petição de petição
13/01/2022 18:08

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 11:11

Expedição de Certidão.
13/12/2021 18:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/12/2021 14:58

Expedição de Certidão.
01/12/2021 14:57

Deliberado em Sessão - Retirado
26/11/2021 19:34

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 16:23

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/10/2021 00:19

Recebidos os autos
26/10/2021 07:49

Conclusos para julgamento
13/10/2021 10:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
11/10/2021 22:19

Recebidos os autos
11/10/2021 22:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
07/10/2021 15:33

Recebidos os autos
07/10/2021 15:33

Remetidos os Autos da(o) 2ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
07/10/2021 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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