18/11/2024 16:28

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 16:26

Transitado em Julgado em 14/11/2024
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO MONTESQUIEU LTDA - ME em 14/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 29/10/2024.
29/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 16:17

Recebidos os autos
24/10/2024 16:17

Extinto o processo por incompetência territorial
23/10/2024 12:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
23/10/2024 12:27

Juntada de Certidão
22/10/2024 02:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO MONTESQUIEU LTDA - ME em 21/10/2024 23:59.
14/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 15:55

Juntada de Certidão
09/10/2024 13:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/10/2024 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
09/10/2024 13:43

Juntada de ata
09/10/2024 13:37

Desentranhado o documento
09/10/2024 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2024 20:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/10/2024 18:23

Recebidos os autos
07/10/2024 18:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/07/2024 04:44

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702430-12.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: INSTITUTO DE EDUCACAO MONTESQUIEU LTDA - ME REQUERIDO: VINICIUS EGIDIO DA COSTA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, designada para o dia 08/10/2024 14:00 Sala 4 - NUVIMEC2.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/Jec4_14h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima.

Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR Code fornecido para que seja digitalizado.

Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 8.

Para esclarecimentos ou dúvidas sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2ºNUVIMEC pelos telefones/WhatsApp Business: (61) 3103-8549 / 3103-8550 / 3103-8551, no horário de 12h às 19h. 9.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 10.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Águas Claras (NAJACL), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-5874; ou presencialmente no Fórum de Águas Claras, térreo, sala 1.26. 11.

Para dúvidas a respeito das audiências, o contato deverá ser feito exclusivamente pelos seguintes números de telefone/WhatsApp Business: (61) 3103-8549 / 3103-8550 / 3103-8551.

Brasília, DF Segunda-feira, 22 de Julho de 2024.
22/07/2024 15:13

Juntada de Certidão
22/07/2024 15:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/10/2024 14:00, 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
21/07/2024 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO MONTESQUIEU LTDA - ME em 19/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:06

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0702430-12.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: INSTITUTO DE EDUCACAO MONTESQUIEU LTDA - ME REQUERIDO: VINICIUS EGIDIO DA COSTA DECISÃO Defiro o pedido da empresa autora de ID nº. 202767692, pois logrou comprovar que as chácaras 138 e 138/1 da Rua 12 do Setor Habitacional Vicente Pires/DF são distintas.

Em consequência, declaro nula a sentença de ID nº. 200966214, nos termos do artigo 281 c/c artigo 282, ambos do Código de Processo Civil. À Secretaria para excluir o ato dos autos, a fim de se evitar confusão.

No passo, cumpra-se o que segue: 1) Designe-se data para realização de sessão de conciliação no NUVIMEC. 2) Cite-se e intime-se a parte requerida (Vinicius Egidio da Costa), por Oficial de Justiça, e no seguinte endereço: Rua 12, Chácara 138/1, Casa 16, Setor Habitacional Vicente Pires/DF; 3) Feito, aguarde-se a sessão de conciliação designada. 4) Caso a citação e intimação da parte requerida reste infrutífera, fica desde já autorizada a pesquisa de endereço nos sistemas disponíveis, inclusive o PJe. 5) Em caso de resposta negativa à pesquisa determinada acima, intime-se a parte requerente para informar novo endereço, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção e arquivamento. 6) Para todas as hipóteses, se for necessário para efetiva citação/intimação em tempo hábil, redesigne-se a audiência de conciliação. 7) Deixo de conhecer o pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista o disposto no artigo 55, da Lei nº. 9099/95.

Somente em caso de interposição de recurso inominado deve a parte interessada submeter referido pedido à e.

Turma Recursal, na forma do artigo 12, inciso III, do Regimento Interno das Turmas Recursais do e.

TJDFT. 8) Sem prejuízo do disposto acima, advirta-se à parte requerida que a adesão ao “Juízo 100% Digital” é faculdade das partes, e que a oposição ao “Juízo 100% Digital” deve ser formulada até sua primeira manifestação no processo. 9) Portanto, se não houver oposição ao “Juízo 100% Digital”, a parte ré e seu advogado devem fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular com intuito de viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais supervenientes, aderindo às citações por meio eletrônico, nos termos da Lei n.º 11.419/2006, inclusive com anuência da possibilidade de que seja presumida a ciência do ato processual informado pelo canal de comunicação fornecido.

Intimem-se. À Secretaria para providências. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
15/07/2024 12:00

Recebidos os autos
15/07/2024 12:00

Deferido o pedido de INSTITUTO DE EDUCACAO MONTESQUIEU LTDA - ME - CNPJ: 03.***.***/0001-34 (REQUERENTE).
06/07/2024 04:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO MONTESQUIEU LTDA - ME em 05/07/2024 23:59.
03/07/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
03/07/2024 00:06

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 23:57

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:41

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 03:37

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0702430-12.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: INSTITUTO DE EDUCACAO MONTESQUIEU LTDA - ME REQUERIDO: VINICIUS EGIDIO DA COSTA DECISÃO Para apreciação do pedido de ID nº. 201861721, concedo o prazo de 02 (dois) dias para que a empresa autora comprove com documentos que a chácara 138 e a chácara 138/1 estão situadas em locais diversos e tratam-se de unidades independentes, uma vez que o mapa de ID nº. 201861721 - pág. 2 não é adequado para tanto.

Transcorrido o prazo acima, retornem os autos conclusos para decisão.

Intimem-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
26/06/2024 14:27

Recebidos os autos
26/06/2024 14:27

Outras decisões
25/06/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
25/06/2024 17:52

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
24/06/2024 02:41

Publicado Sentença em 24/06/2024.
21/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 16:32

Recebidos os autos
19/06/2024 16:32

Indeferida a petição inicial
19/06/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
19/06/2024 15:42

Juntada de Certidão
19/06/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:48

Publicado Decisão em 11/06/2024.
13/06/2024 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 12:32

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2024 13:00, 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
06/06/2024 17:12

Recebidos os autos
06/06/2024 17:12

Indeferido o pedido de INSTITUTO DE EDUCACAO MONTESQUIEU LTDA - ME - CNPJ: 03.***.***/0001-34 (REQUERENTE)
23/05/2024 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
23/05/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:50

Publicado Certidão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 08:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:42

Publicado Certidão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 20:14

Juntada de Certidão
08/04/2024 20:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/04/2024 10:28

Juntada de Certidão
01/04/2024 13:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/04/2024 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
26/03/2024 12:17

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/03/2024 12:07

Recebidos os autos
26/03/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 11:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
26/03/2024 11:43

Juntada de Certidão
26/03/2024 10:39

Recebidos os autos
26/03/2024 10:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/03/2024 07:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2024 02:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/02/2024 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 13:12

Recebidos os autos
06/02/2024 13:12

Outras decisões
05/02/2024 18:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
05/02/2024 18:18

Juntada de Certidão
05/02/2024 18:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/02/2024 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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