21/08/2025 13:21

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 13:20

Expedição de Certidão.
20/08/2025 19:16

Recebidos os autos
20/08/2025 19:16

Determinado o arquivamento definitivo
20/08/2025 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
20/08/2025 15:05

Juntada de Certidão
19/08/2025 16:02

Juntada de Petição de acordo (outros)
19/08/2025 03:01

Publicado Certidão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
14/08/2025 20:12

Juntada de Certidão
14/08/2025 15:57

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
08/08/2025 02:55

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 12:59

Juntada de Certidão
06/08/2025 04:39

Processo Desarquivado
05/08/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 16:58

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 07:09

Juntada de Certidão
03/12/2024 07:09

Juntada de Alvará de levantamento
28/11/2024 10:53

Publicado Certidão em 27/11/2024.
28/11/2024 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
28/11/2024 02:26

Publicado Sentença em 28/11/2024.
27/11/2024 02:36

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA ROSA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:36

Decorrido prazo de PEDRO ALVES MOREIRA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 14:00

Transitado em Julgado em 25/11/2024
25/11/2024 18:41

Recebidos os autos
25/11/2024 18:41

Homologada a Transação
25/11/2024 18:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
25/11/2024 18:04

Juntada de Certidão
25/11/2024 15:01

Juntada de Certidão
22/11/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 15:41

Juntada de Certidão
19/11/2024 07:34

Publicado Despacho em 18/11/2024.
19/11/2024 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 11:19

Recebidos os autos
14/11/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
13/11/2024 16:20

Juntada de Certidão
13/11/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 07:27

Recebidos os autos
12/11/2024 07:27

Outras decisões
11/11/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
11/11/2024 15:43

Juntada de Certidão
09/11/2024 00:52

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:31

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 16:30

Recebidos os autos
04/11/2024 16:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/10/2024 21:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
29/10/2024 21:10

Juntada de Certidão
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA ROSA em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de PEDRO ALVES MOREIRA em 28/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:20

Decorrido prazo de LEDI MARIA ROSA SANTOS em 08/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723093-39.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LEDI MARIA ROSA SANTOS REQUERIDO: PEDRO ALVES MOREIRA, MARIA DE FATIMA DA SILVA ROSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por ora, intime-se a parte demandada para se manifestar acerca da contraproposta ofertada pela parte autora ao ID nº 212846695, no prazo de 15 (quinze) dias. documento assinado digitalmente JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito
03/10/2024 14:17

Recebidos os autos
03/10/2024 14:17

Outras decisões
02/10/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
02/10/2024 17:29

Juntada de Certidão
30/09/2024 16:22

Juntada de Petição de réplica
18/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 17/09/2024.
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723093-39.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LEDI MARIA ROSA SANTOS REQUERIDO: PEDRO ALVES MOREIRA, MARIA DE FATIMA DA SILVA ROSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Foi cumprida parcialmente a ordem cautelar de ID nº 200912425, restando bloqueadas as importâncias de R$ 1.124,51 (Pedro) e de R$ 347,31 (Maria).

Determino a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao Juízo.

Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária.

Dê-se vista às partes, bem como aguarde-se o decurso do prazo para réplica. [assinado digitalmente] Júlio Roberto dos Reis Juiz de Direito
16/09/2024 15:44

Recebidos os autos
16/09/2024 15:43

Outras decisões
16/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723093-39.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LEDI MARIA ROSA SANTOS REQUERIDO: PEDRO ALVES MOREIRA, MARIA DE FATIMA DA SILVA ROSA CERTIDÃO Certifico que foi apresentada Contestação tempestiva do Requerido, ID nº 210796591.

Certifico ainda que cadastrei o advogado da parte.

Nos termos da Portaria nº 2/2016 deste juízo, intime-se a parte autora a se manifestar em Réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2024 20:11:52.

CRISTIANE DE SOUZA BARRETO Servidor Geral
13/09/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
13/09/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 20:12

Juntada de Certidão
11/09/2024 22:33

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 12:58

Juntada de Certidão
22/08/2024 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 12:58

Juntada de Certidão
14/08/2024 07:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2024 12:57

Expedição de Mandado.
31/07/2024 12:54

Expedição de Mandado.
30/07/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 15:22

Juntada de Certidão
29/07/2024 02:21

Publicado Certidão em 29/07/2024.
27/07/2024 05:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723093-39.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LEDI MARIA ROSA SANTOS REQUERIDO: PEDRO ALVES MOREIRA, MARIA DE FATIMA DA SILVA ROSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o AR foi devolvido com a finalidade não atingida para MARIA DE FATIMA DA SILVA ROSA pelo motivo: Desconhecida.

Nos termos do art. 23 da Instrução 02/2022, informo que fiz uso do Banco de Diligências – BANDI para consulta de endereços diligenciados com sucesso em outros processos, porém, não obtive êxito.

Intime-se a parte autora sobre a devolução da diligência, bem como para indicar providências aptas a promover o regular andamento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica desde já advertido que somente será admitida a indicação de novo endereço, mediante a devida comprovação de que o endereço existe e pertence ao Réu, sob pena de indeferimento da expedição do mandado.

Fica também advertido de que não serão admitidos requerimentos de diligências pelo juízo, repetição de diligências já realizadas ou pedido de suspensão do feito.

BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2024 17:51:17.

CRISTIANE DE SOUZA BARRETO Servidor Geral
24/07/2024 17:52

Juntada de Certidão
20/07/2024 03:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
08/07/2024 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2024 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2024 13:23

Classe retificada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/07/2024 19:06

Recebidos os autos
05/07/2024 19:06

em cooperação judiciária
05/07/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
05/07/2024 18:47

Juntada de Certidão
05/07/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:24

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 13:01

Recebidos os autos
20/06/2024 13:01

Outras decisões
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723093-39.2024.8.07.0001 Classe judicial: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: LEDI MARIA ROSA SANTOS REQUERIDO: PEDRO ALVES MOREIRA, MARIA DE FATIMA DA SILVA ROSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Determinada a emenda à petição inicial inicial, a autora insiste basicamente no mesmo pedido de tutela cautelar e anexa documentos.

Recebo os documentos.

A emenda apresentada não observou atentamente a decisão anterior.

De todo modo, ante a fungibilidade das tutelas provisórias, é caso de deferimento do pedido de bloqueio de ativos para resguardar o resultado útil do processo, ante o risco de ineficácia do provimento final.

Consta dos autos indícios suficientes de saque de valores em contas judiciais de titularidade da autora, sem a devida prestação de contas ou repasse pelos demandados à luz inclusive da ocorrência policial nº 76995/2024, na qual se apura a notícia do crime de apropriação indébita.

Diante de tais fundamentos, com apoio no art. 300 do CPC, defiro o bloqueio de ativos em nome dos demandados no valor de R$ 80.620,94 via Sisbajud e Renajud.

Proceda-se à pesquisa.

Faculto a emenda para formulação do pedido final (processo de conhecimento - ressarcimento ou devolução de valores, reparação de danos... e não cautelar).

Confira-se os termos da decisão: "Faculto à autora o aditamento à petição inicial para formular o pedido de tutela final final e complementar a argumentação, pois os fatos relevantes ocorreram em 2015 e 2019 (levantamento dos valores), de modo a urgência não é contemporânea à propositura da ação, podendo a parte, se for o caso, pedir a tutela provisória com apoio no art. 300 do CPC." Prazo: 10 dias, sob pena de revogação da tutela e indeferimento da petição inicial.

Defiro à autora a prioridade de tramitação em razão da idade. documento assinado digitalmente JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito
19/06/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
19/06/2024 14:56

Recebidos os autos
19/06/2024 14:56

em cooperação judiciária
19/06/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
19/06/2024 12:27

Juntada de Certidão
17/06/2024 11:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/06/2024 04:12

Publicado Intimação em 12/06/2024.
14/06/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 17:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)
10/06/2024 15:51

Recebidos os autos
10/06/2024 15:51

em cooperação judiciária
10/06/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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