10/09/2025 02:36

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
04/09/2025 11:08

Recebidos os autos
04/09/2025 11:08

Outras decisões
25/08/2025 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
18/08/2025 14:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/08/2025 02:42

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 16:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/08/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 11:37

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 03:25

Decorrido prazo de FABIO REIS PINHEIRO DE SOUZA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:25

Decorrido prazo de FABIO REIS PINHEIRO DE SOUZA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:25

Decorrido prazo de KARIN REIS PINHEIRO DE SOUZA em 21/07/2025 23:59.
07/07/2025 21:33

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:37

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
24/06/2025 17:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/06/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
22/06/2025 12:17

Recebidos os autos
22/06/2025 12:17

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
11/06/2025 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
02/06/2025 16:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/05/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 19:50

Recebidos os autos
21/05/2025 19:50

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
14/05/2025 09:57

Decorrido prazo de RENATA MALTA VILAS BOAS em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 09:57

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA PASIANI CARLESSI em 13/05/2025 23:59.
12/05/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 17:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/05/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:50

Recebidos os autos
06/05/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
03/05/2025 11:54

Expedição de Termo.
26/04/2025 11:26

Juntada de portaria
24/04/2025 12:13

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/04/2025 15:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/04/2025 02:26

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
08/04/2025 18:56

Recebidos os autos
08/04/2025 18:55

Outras decisões
07/04/2025 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
04/04/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 16:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/03/2025 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:18

Expedição de Certidão.
24/03/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
17/03/2025 17:57

Recebidos os autos
17/03/2025 17:57

Outras decisões
13/03/2025 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
28/02/2025 02:41

Decorrido prazo de FABIO REIS PINHEIRO DE SOUZA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:41

Decorrido prazo de FABIO REIS PINHEIRO DE SOUZA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:41

Decorrido prazo de KARIN REIS PINHEIRO DE SOUZA em 27/02/2025 23:59.
21/02/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:26

Publicado Decisão em 21/02/2025.
20/02/2025 19:36

Expedição de Portaria.
20/02/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 13:43

Recebidos os autos
17/02/2025 13:43

Outras decisões
13/02/2025 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
07/02/2025 17:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2025 10:28

Expedição de Certidão.
06/02/2025 19:48

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:34

Publicado Certidão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 08:48

Expedição de Certidão.
21/01/2025 16:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/01/2025 19:18

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
11/01/2025 23:32

Recebidos os autos
11/01/2025 23:32

Outras decisões
08/01/2025 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
17/12/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:30

Decorrido prazo de FABIO REIS PINHEIRO DE SOUZA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:30

Decorrido prazo de KARIN REIS PINHEIRO DE SOUZA em 27/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:59

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 05:55

Juntada de Certidão
13/11/2024 05:53

Expedição de Certidão.
12/11/2024 15:42

Juntada de Certidão
12/11/2024 15:37

Cancelada a movimentação processual
12/11/2024 15:37

Desentranhado o documento
11/11/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:20

Publicado Decisão em 04/11/2024.
01/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
30/10/2024 13:40

Expedição de Certidão.
27/10/2024 15:39

Recebidos os autos
27/10/2024 15:39

Outras decisões
09/10/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
03/10/2024 15:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/10/2024 08:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/09/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2024 21:13

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 18:12

Recebidos os autos
18/09/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
06/09/2024 11:31

Juntada de Petição de impugnação
05/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0740385-42.2021.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ELAINE CRISTINA PASIANI CARLESSI, RENATA MALTA VILAS BOAS, KARIN REIS PINHEIRO DE SOUZA, FABIO REIS PINHEIRO DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: FABIO REIS PINHEIRO DE SOUZA INVENTARIADO(A): FRANCISCO PINHEIRO DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a herdeira Renata Malta sobre a petição de ID. 206548955, no prazo de 5 (cinco) dias.

Renove-se a diligência de ID. 205218449, devendo o oficial de justiça manter contato prévio com a Sra.

Elaine Cristina (61 99673 1139) a fim de agendar dia e horário para a realização do ato.

Na mesma oportunidade, certifique o oficial de justiça se a intimanda está residindo no imóvel diligenciado e, em caso negativo, a questione sobre a possibilidade de disponibilizar o imóvel ao espólio.

Brasília-DF, 31 de agosto de 2024.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
03/09/2024 13:21

Expedição de Mandado.
01/09/2024 00:24

Recebidos os autos
01/09/2024 00:24

Outras decisões
20/08/2024 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
15/08/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 20:09

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 08:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2024 02:32

Publicado Portaria em 08/08/2024.
08/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 15:31

Expedição de Portaria.
05/08/2024 22:56

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 15:30

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:28

Expedição de Mandado.
24/07/2024 15:25

Expedição de Certidão.
24/07/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 17:36

Expedição de Mandado.
18/07/2024 22:07

Recebidos os autos
18/07/2024 22:07

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 04:19

Decorrido prazo de FABIO REIS PINHEIRO DE SOUZA em 16/07/2024 23:59.
12/07/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
12/07/2024 17:47

Expedição de Certidão.
12/07/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:26

Publicado Portaria em 09/07/2024.
08/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 14:34

Juntada de portaria
02/07/2024 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2024 14:41

Expedição de Mandado.
21/06/2024 14:40

Expedição de Alvará.
21/06/2024 14:40

Expedição de Ofício.
03/06/2024 02:39

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0740385-42.2021.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ELAINE CRISTINA PASIANI CARLESSI, RENATA MALTA VILAS BOAS, KARIN REIS PINHEIRO DE SOUZA, FABIO REIS PINHEIRO DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: FABIO REIS PINHEIRO DE SOUZA INVENTARIADO(A): FRANCISCO PINHEIRO DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Sem impugnações, autorizo a venda do do imóvel situado na rua Torres de Oliveira, nº 244, apartamento 202, Piedade, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20756-000, por valor não inferior ao preço médio das avaliações extrajudiciais apresentadas - R$ 140.000,00, expeça-se alvará com prazo de 6 meses de validade.

Depositado o valor integral da venda em conta vinculada a estes autos, sob pena de ineficácia do negócio jurídico, autorizo a expedição de alvará de transferência para o comprador.

Expeça-se mandado de avaliação do imóvel localizado na SHIN QI 05, Conjunto 03, lote 10, Lago Norte, Brasília/DF.

Realizada a diligência, intimem-se o inventariante e o MP.

Defiro que seja considerada dívida do espólio em favor da Sra.

Elaine Cristina Pasiani Carlessi somente o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), considerando a resposta encaminhada pelo Ministério das Relações Exteriores (ID 196300434).

Como requerido pelo Ministério Público, oficie-se a seguradora Allianz Wordwide Care para que informe quais foram os tratamentos custeados para o falecido Francisco Pinheiro de Souza e a respectiva porcentagem suportada pelo órgão empregador do falecido.

I.

Brasília-DF, 27 de maio de 2024. (Assinado Eletronicamente)
28/05/2024 14:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2024 21:39

Recebidos os autos
27/05/2024 21:39

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 21:39

Outras decisões
27/05/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
24/05/2024 18:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/05/2024 14:23

Cancelada a movimentação processual
24/05/2024 14:23

Desentranhado o documento
17/05/2024 14:28

Recebidos os autos
17/05/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 14:28

Outras decisões
17/05/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
17/05/2024 12:14

Juntada de Certidão
10/05/2024 12:25

Juntada de Certidão
02/05/2024 09:43

Expedição de Certidão.
29/04/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 16:18

Juntada de Certidão
24/04/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:55

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 14:54

Juntada de Certidão
16/04/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 17:37

Expedição de Ofício.
10/04/2024 17:27

Recebidos os autos
10/04/2024 17:27

Outras decisões
09/04/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
09/04/2024 16:07

Juntada de Certidão
08/04/2024 02:52

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0740385-42.2021.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ELAINE CRISTINA PASIANI CARLESSI, RENATA MALTA VILAS BOAS, KARIN REIS PINHEIRO DE SOUZA, FABIO REIS PINHEIRO DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: FABIO REIS PINHEIRO DE SOUZA INVENTARIADO(A): FRANCISCO PINHEIRO DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por economia processual a autorização de alienação antecipada de bens do espólio pode ser concedida nos próprios autos do inventário, desde que anuindo todos os herdeiros.

Desta forma, intimem-se os herdeiros sobre o pedido de alienação do imóvel localizado no SHIN QI 05,Conjunto 03, lote 10, Brasília/DF.

Concordando-se com o pedido, defiro, desde já a expedição de mandado de avaliação do referido imóvel.

Expeça-se ofício ao Ministério das Relações Exteriores para que, por intermédio do setor responsável pela administração do plano de saúde, informe quais foram os tratamentos custeados para o falecido e a respectiva porcentagem suportada pelo órgão, conforme requerido em ID 182350811.

Com a resposta, intimem-se as partes.

Brasília-DF, 3 de abril de 2024. (Assinado Eletronicamente)
04/04/2024 17:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2024 16:13

Recebidos os autos
04/04/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 16:13

Outras decisões
02/04/2024 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
02/04/2024 18:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/03/2024 04:18

Decorrido prazo de FABIO REIS PINHEIRO DE SOUZA em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 02:43

Publicado Decisão em 25/03/2024.
23/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 13:59

Recebidos os autos
18/03/2024 13:59

Outras decisões
18/03/2024 02:45

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
15/03/2024 00:16

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0740385-42.2021.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ELAINE CRISTINA PASIANI CARLESSI, RENATA MALTA VILAS BOAS, KARIN REIS PINHEIRO DE SOUZA, FABIO REIS PINHEIRO DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: FABIO REIS PINHEIRO DE SOUZA INVENTARIADO(A): FRANCISCO PINHEIRO DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Requeira o inventariante o que entender de direito, no prazo de cinco dias.

I.

Brasília-DF, 13 de Março de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
13/03/2024 15:05

Recebidos os autos
13/03/2024 15:05

Outras decisões
12/03/2024 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
12/03/2024 04:14

Decorrido prazo de IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A em 11/03/2024 23:59.
04/03/2024 23:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 18:42

Expedição de Ofício.
23/02/2024 16:56

Juntada de portaria
27/01/2024 04:44

Decorrido prazo de FABIO REIS PINHEIRO DE SOUZA em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 16:15

Juntada de Certidão
24/01/2024 14:35

Juntada de Certidão
23/01/2024 13:37

Recebidos os autos
23/01/2024 13:37

Outras decisões
23/01/2024 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
22/01/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 13:04

Juntada de Certidão
18/01/2024 09:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/01/2024 15:52

Expedição de Ofício.
17/01/2024 15:51

Expedição de Ofício.
17/01/2024 15:51

Expedição de Ofício.
16/01/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 16:40

Recebidos os autos
09/01/2024 16:40

Outras decisões
29/12/2023 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
19/12/2023 02:59

Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 18:13

Recebidos os autos
14/12/2023 18:13

Outras decisões
13/12/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
13/12/2023 15:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/12/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 15:59

Juntada de portaria
04/12/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:47

Publicado Portaria em 27/11/2023.
25/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 16:20

Juntada de portaria
21/11/2023 18:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/11/2023 16:38

Juntada de Petição de impugnação
13/11/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 14:34

Juntada de portaria
11/11/2023 04:26

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA PASIANI CARLESSI em 10/11/2023 23:59.
03/11/2023 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2023 13:35

Juntada de Certidão
07/10/2023 01:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/09/2023 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2023 16:15

Recebidos os autos
04/09/2023 16:15

Outras decisões
01/09/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
31/08/2023 13:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
17/08/2023 13:36

Juntada de Certidão
05/08/2023 01:50

Decorrido prazo de RENATA MALTA VILAS BOAS em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 01:50

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA PASIANI CARLESSI em 04/08/2023 23:59.
04/08/2023 16:16

Recebidos os autos
04/08/2023 16:16

Outras decisões
04/08/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
04/08/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:32

Publicado Decisão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0740385-42.2021.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ELAINE CRISTINA PASIANI CARLESSI, RENATA MALTA VILAS BOAS, KARIN REIS PINHEIRO DE SOUZA, FABIO REIS PINHEIRO DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: FABIO REIS PINHEIRO DE SOUZA INVENTARIADO(A): FRANCISCO PINHEIRO DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o inventariante para apresentar esboço de partilha nos termos técnicos do art. 651 e 653 do CPC, indicando-se os herdeiros, os quinhões, os bens e o ID dos documentos que comprovam a titularidade, bem como as dívidas e forma de quitá-las, existindo-se numerários a levantar, deverá ser especificado cada quinhão em valor, conforme art. 3º, IV, da Portaria Conjunta 48 de 02 de junho de 2021, para tanto concedo o prazo de quinze dias.

Apresentado o documento acima, intimem-se os demais herdeiros, a Fazenda Pública e o MP.I.

Brasília-DF, Quarta-feira, 07 de Junho de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
26/07/2023 18:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/07/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 23:58

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:46

Publicado Decisão em 11/07/2023.
11/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 15:09

Recebidos os autos
06/07/2023 15:09

Outras decisões
06/07/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
05/07/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:26

Publicado Decisão em 14/06/2023.
14/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023 21:46

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 21:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/06/2023 15:40

Recebidos os autos
07/06/2023 15:40

Outras decisões
23/05/2023 01:35

Decorrido prazo de FABIO REIS PINHEIRO DE SOUZA em 22/05/2023 23:59.
16/05/2023 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
16/05/2023 15:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/05/2023 00:24

Publicado Despacho em 15/05/2023.
13/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 14:23

Recebidos os autos
11/05/2023 14:23

Outras decisões
11/05/2023 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
11/05/2023 01:52

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 13:59

Recebidos os autos
10/05/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
18/04/2023 01:06

Decorrido prazo de FABIO REIS PINHEIRO DE SOUZA em 17/04/2023 23:59.
30/03/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 00:42

Publicado Certidão em 28/03/2023.
28/03/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
27/03/2023 00:20

Publicado Decisão em 27/03/2023.
26/03/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
24/03/2023 13:22

Juntada de Certidão
24/03/2023 12:24

Expedição de Termo.
21/03/2023 17:48

Recebidos os autos
21/03/2023 17:48

Outras decisões
06/03/2023 20:43

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
06/03/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 08:10

Publicado Certidão em 27/02/2023.
25/02/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 16:16

Juntada de Certidão
23/02/2023 15:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/02/2023 01:15

Decorrido prazo de KARIN REIS PINHEIRO DE SOUZA em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 01:12

Decorrido prazo de FABIO REIS PINHEIRO DE SOUZA em 03/02/2023 23:59.
01/02/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 14:09

Juntada de Certidão
31/01/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 17:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/12/2022 02:32

Publicado Decisão em 07/12/2022.
07/12/2022 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
04/12/2022 11:05

Cancelada a movimentação processual
04/12/2022 11:05

Desentranhado o documento
02/12/2022 08:34

Recebidos os autos
02/12/2022 08:34

Decisão interlocutória - deferimento
01/12/2022 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
01/12/2022 15:19

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
01/12/2022 13:11

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 17:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 09/11/2022.
08/11/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
06/11/2022 23:42

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 15:52

Recebidos os autos
28/10/2022 15:52

Decisão interlocutória - indeferimento
21/09/2022 18:30

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
13/07/2022 20:32

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:22

Publicado Despacho em 22/06/2022.
24/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
24/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
21/06/2022 15:35

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 15:20

Recebidos os autos
17/06/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
12/04/2022 09:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/04/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 16:30

Expedição de Certidão.
31/03/2022 17:32

Recebidos os autos
31/03/2022 17:32

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 15:34

Decorrido prazo de KARIN REIS PINHEIRO DE SOUZA em 08/02/2022 23:59:59.
27/01/2022 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
27/01/2022 11:29

Juntada de Petição de petição
12/01/2022 16:11

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 00:31

Publicado Despacho em 14/12/2021.
13/12/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
13/12/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
09/12/2021 18:39

Recebidos os autos
09/12/2021 18:39

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
24/11/2021 15:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/11/2021 13:42

Recebidos os autos
24/11/2021 13:42

Determinação de redistribuição por prevenção
24/11/2021 12:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
20/11/2021 18:48

Juntada de Certidão
17/11/2021 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Outros Documentos • Arquivo

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