18/11/2024 14:56

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 14:55

Expedição de Certidão.
14/11/2024 18:11

Recebidos os autos
14/11/2024 18:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/10/2024 11:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/10/2024 14:09

Recebidos os autos
23/10/2024 14:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
16/07/2024 13:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/07/2024 13:07

Expedição de Certidão.
16/07/2024 04:53

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 15/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:27

Decorrido prazo de FRANCISCO FLAVIO OLIVEIRA MUNIZ em 10/07/2024 23:59.
03/07/2024 02:56

Publicado Certidão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0711269-76.2017.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: FRANCISCO FLAVIO OLIVEIRA MUNIZ Polo passivo: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº. 1/2019, deste 2º CJU, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais.

Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta n.º 85/2016, deste Tribunal, bem como ao recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça.

BRASÍLIA, DF, 28 de junho de 2024 18:36:17.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
28/06/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 19:34

Expedição de Certidão.
26/06/2024 18:11

Recebidos os autos
26/06/2024 18:11

Juntada de Petição de certidão
29/11/2023 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
29/11/2023 16:29

Juntada de Certidão
29/11/2023 11:53

Recebidos os autos
25/04/2018 12:26

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
25/04/2018 12:24

Juntada de Certidão
24/04/2018 17:09

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2018 03:56

Publicado Certidão em 04/04/2018.
04/04/2018 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2018 07:12

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 02/04/2018 23:59:59.
03/04/2018 07:12

Decorrido prazo de FRANCISCO FLAVIO OLIVEIRA MUNIZ em 02/04/2018 23:59:59.
02/04/2018 13:51

Juntada de Certidão
27/03/2018 19:45

Juntada de Petição de apelação
22/03/2018 07:42

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 21/03/2018 23:59:59.
22/03/2018 07:41

Decorrido prazo de FRANCISCO FLAVIO OLIVEIRA MUNIZ em 21/03/2018 23:59:59.
07/03/2018 06:17

Publicado Decisão em 07/03/2018.
07/03/2018 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/03/2018 18:27

Recebidos os autos
02/03/2018 18:27

Decisão interlocutória - recebido
28/02/2018 04:08

Publicado Decisão em 28/02/2018.
28/02/2018 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2018 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
27/02/2018 16:47

Juntada de Certidão
27/02/2018 11:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/02/2018 18:31

Recebidos os autos
20/02/2018 18:31

Decisão interlocutória - recebido
25/01/2018 19:10

Juntada de Petição de petição
14/12/2017 18:25

Conclusos para decisão para SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/12/2017 16:16

Juntada de Petição de petição
06/12/2017 03:29

Publicado Certidão em 06/12/2017.
06/12/2017 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2017 12:37

Juntada de Certidão
01/12/2017 19:36

Juntada de Petição de impugnação
21/11/2017 05:21

Publicado Decisão em 20/11/2017.
21/11/2017 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2017 16:07

Recebidos os autos
13/11/2017 16:07

Decisão interlocutória - recebido
08/11/2017 17:31

Conclusos para decisão para SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
08/11/2017 17:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/10/2017 03:53

Publicado Decisão em 23/10/2017.
21/10/2017 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/10/2017 17:28

Recebidos os autos
18/10/2017 17:28

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/10/2017 13:42

Conclusos para decisão para SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/10/2017 17:06

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
05/10/2017 11:56

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
05/10/2017 11:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2017

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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