TJDFT - 0711269-76.2017.8.07.0018

26/06/2024 18:11

Baixa Definitiva

26/06/2024 18:11

Expedição de Certidão.

25/06/2024 16:56

Transitado em Julgado em 24/06/2024

25/06/2024 02:22

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP em 24/06/2024 23:59.

20/06/2024 02:17

Decorrido prazo de FRANCISCO FLAVIO OLIVEIRA MUNIZ em 19/06/2024 23:59.

24/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 24/05/2024.

23/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

21/05/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024 14:02

Conhecido o recurso de FRANCISCO FLAVIO OLIVEIRA MUNIZ - CPF: *64.***.*78-72 (EMBARGANTE) e provido em parte

03/05/2024 21:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2024 13:22

Expedição de Certidão.

20/03/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024 14:57

Expedição de Certidão.

20/03/2024 14:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2024 17:14

Recebidos os autos

01/12/2023 13:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

29/11/2023 17:02

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/11/2023 16:37

Recebidos os autos

29/11/2023 16:37

Remetidos os Autos (STJ) para 4ª Turma Cível

29/11/2023 16:32

Recebidos os autos

29/11/2023 16:32

Processo Reativado

29/11/2023 11:53

Baixa Definitiva

29/11/2023 11:53

Expedição de Certidão.

29/11/2023 11:52

Transitado em Julgado em 28/11/2023

29/11/2023 11:51

Juntada de decisão de tribunais superiores

09/06/2023 09:41

Juntada de Certidão

08/07/2022 11:50

Juntada de Certidão

04/03/2021 12:16

Juntada de Certidão

24/09/2019 18:08

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

23/09/2019 11:01

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERECO - (em grau de recurso)

23/09/2019 11:01

Juntada de Certidão

19/09/2019 17:12

Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUDIPA - (em grau de recurso)

19/09/2019 16:43

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis para SERECO - (em grau de recurso)

19/09/2019 16:43

Expedição de Certidão.

19/09/2019 16:42

Juntada de Certidão

19/09/2019 16:31

Expedição de Certidão.

19/09/2019 16:31

Juntada de Certidão

16/09/2019 18:34

Juntada de Certidão

16/08/2019 03:29

Decorrido prazo de FRANCISCO FLAVIO OLIVEIRA MUNIZ em 15/08/2019 23:59:59.

10/08/2019 02:41

Decorrido prazo de FRANCISCO FLAVIO OLIVEIRA MUNIZ em 09/08/2019 23:59:59.

23/07/2019 02:32

Publicado Certidão em 23/07/2019.

22/07/2019 19:30

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2019 19:29

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2019 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/07/2019 14:44

Expedição de Outros documentos.

19/07/2019 14:44

Expedição de Certidão.

18/07/2019 17:17

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis - (em grau de recurso)

26/06/2019 17:35

Juntada de Certidão

06/06/2019 09:39

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

06/06/2019 08:28

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERECO - (em grau de recurso)

06/06/2019 08:28

Juntada de Certidão

06/06/2019 02:46

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 05/06/2019 23:59:59.

30/05/2019 06:23

Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUDIPA - (em grau de recurso)

30/05/2019 06:23

Juntada de Certidão

30/05/2019 03:05

Decorrido prazo de FRANCISCO FLAVIO OLIVEIRA MUNIZ em 29/05/2019 23:59:59.

27/05/2019 10:15

Juntada de Certidão

27/05/2019 02:19

Publicado Decisão em 27/05/2019.

25/05/2019 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/05/2019 10:40

Expedição de Outros documentos.

17/05/2019 11:16

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis para SERECO - (em grau de recurso)

17/05/2019 11:16

Recebidos os autos

17/05/2019 11:16

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

17/05/2019 11:16

Recurso especial admitido

15/05/2019 12:40

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

15/05/2019 05:32

Juntada de Certidão

15/05/2019 03:53

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 14/05/2019 23:59:59.

11/04/2019 15:35

Expedição de Outros documentos.

10/04/2019 15:26

Juntada de Certidão

10/04/2019 15:19

Classe Processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) alterada para RECURSO ESPECIAL (213)

10/04/2019 15:04

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis para SERECO - (em grau de recurso)

09/04/2019 18:02

Juntada de Certidão

28/03/2019 02:16

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 27/03/2019 23:59:59.

21/03/2019 02:22

Decorrido prazo de FRANCISCO FLAVIO OLIVEIRA MUNIZ em 20/03/2019 23:59:59.

19/03/2019 15:25

Juntada de Petição de recurso especial

22/02/2019 02:15

Publicado Ementa em 22/02/2019.

21/02/2019 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2019 17:18

Expedição de Outros documentos.

12/02/2019 18:12

Recebidos os autos

06/02/2019 15:32

Conhecido o recurso de FRANCISCO FLAVIO OLIVEIRA MUNIZ - CPF: *64.***.*78-72 (EMBARGANTE) e não-provido

06/02/2019 14:48

Deliberado em Sessão - julgado

19/11/2018 14:34

Expedição de Certidão.

19/11/2018 13:59

Incluído em pauta para 30/01/2019 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.

12/11/2018 17:59

Recebidos os autos

13/08/2018 17:43

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

11/08/2018 02:29

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 10/08/2018 23:59:59.

09/08/2018 17:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

09/08/2018 17:07

Juntada de Petição de contrarrazões

07/08/2018 02:25

Decorrido prazo de FRANCISCO FLAVIO OLIVEIRA MUNIZ em 06/08/2018 23:59:59.

07/08/2018 02:25

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 06/08/2018 23:59:59.

03/08/2018 02:17

Publicado Despacho em 03/08/2018.

02/08/2018 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2018 18:23

Recebidos os autos

31/07/2018 18:23

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2018 17:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

20/07/2018 12:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

20/07/2018 09:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/07/2018 02:16

Publicado Ementa em 13/07/2018.

12/07/2018 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/07/2018 11:45

Recebidos os autos

06/07/2018 10:33

Conhecido o recurso de FRANCISCO FLAVIO OLIVEIRA MUNIZ - CPF: *64.***.*78-72 (APELANTE) e provido em parte

06/07/2018 10:26

Deliberado em Sessão - julgado

05/06/2018 13:57

Expedição de Certidão.

04/06/2018 15:06

Expedição de Outros documentos.

04/06/2018 15:06

Incluído em pauta para 04/07/2018 13:30:00 3.105.

30/05/2018 18:24

Recebidos os autos

21/05/2018 02:18

Publicado Decisão em 21/05/2018.

20/05/2018 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2018 21:26

Conclusos para julgamento para Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

17/05/2018 12:56

Conclusos para relator(a) para Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

17/05/2018 12:16

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

17/05/2018 12:15

Juntada de Certidão

17/05/2018 11:32

Juntada de Certidão

16/05/2018 19:26

Recebidos os autos

16/05/2018 19:26

Declarada incompetência

16/05/2018 14:44

Conclusos para decisão para Magistrado(a) Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira

27/04/2018 18:40

Conclusos para relator(a) para Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

27/04/2018 18:39

Juntada de Certidão

27/04/2018 18:08

Recebidos os autos

27/04/2018 18:08

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

27/04/2018 18:08

Juntada de Certidão

25/04/2018 12:26

Recebidos os autos

25/04/2018 12:26

Distribuído por sorteio