21/08/2025 02:43

Publicado Certidão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 16:03

Juntada de Certidão
20/08/2025 12:22

Juntada de Certidão
19/08/2025 16:57

Juntada de Certidão
19/08/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:03

Juntada de Certidão
19/08/2025 13:59

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/09/2025 13:40, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
29/07/2025 16:06

Juntada de Certidão
29/07/2025 16:06

Expedição de Ata.
29/07/2025 15:39

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2025 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
29/07/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 02:43

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 12:41

Juntada de Certidão
04/06/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 19:54

Juntada de Certidão
04/06/2025 19:51

Audiência Continuação (Videoconferêcia) redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2025 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
12/05/2025 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:54

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAMRECDF Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal Número do processo: 0752194-13.2023.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DENUNCIADO: ALESSANDRO MARCO ALENCAR ALVES DESPACHO Vistos etc.

Considerando a informação contida na comunicação de ID 230302938 e seguintes, de que a lista anterior não atendia aos requisitos necessários para a composição do Conselho Especial vinculado a este feito, indefiro o pedido constante na petição de ID 231251228.

Intime-se.

Prossiga-se no cumprimento das determinações precedentes.

Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
25/04/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:01

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/04/2025 14:42

Recebidos os autos
24/04/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
01/04/2025 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 02:36

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:44

Juntada de Certidão
25/03/2025 14:33

Juntada de Certidão
11/03/2025 17:05

Juntada de Certidão
11/03/2025 17:00

Expedição de Ofício.
10/03/2025 16:10

Recebidos os autos
10/03/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 02:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 16:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
06/03/2025 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 02:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:43

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 21:34

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 18:09

Recebidos os autos
17/02/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 17:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
17/02/2025 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:13

Juntada de Certidão
11/02/2025 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 17:32

Juntada de Certidão
22/01/2025 18:51

Juntada de comunicação
22/01/2025 15:21

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 16:59

Juntada de Certidão
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAMRECDF Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal Número do processo: 0752194-13.2023.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DENUNCIADO: ALESSANDRO MARCO ALENCAR ALVES CERTIDÃO - MARCAÇÃO de AUDIÊNCIA Por determinação da MM.

Juíza Auditora, fica designada a Audiência de Sorteio, por videoconferência, pelo sistema TEAMS, para o dia 17/02/2025, às 14 horas, pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/RtL4sp As partes deverão se manifestar, motivadamente, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização do ato, quanto à impossibilidade de participação na audiência por videoconferência.

Ficam as partes intimadas de que no JUÍZO 100% DIGITAL todos os atos processuais são realizados preferencialmente por meio eletrônico e remoto pela internet.

Nesse caso as audiências poderão ser realizadas por videoconferência.

Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.

DE ORDEM, REQUISITE o acusado para comparecimento à audiência designada, que se realizará, por videoconferência.

ACUSADO: CEL.

ALESSANDRO MARCO ALENCAR ALVES Solicito ainda o envio a este juízo, no prazo máximo de 10 (dez) dias antes da data designada para realização da audiência, de comprovante da ciência do(s) militar(es) acima nominado(s) acerca da presente requisição.

De ordem, atribuo força de ofício a esta certidão.

Brasília-DF, 10 de janeiro de 2025 13:14:37.

EDSON RODRIGUES ANSELMO Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
10/01/2025 13:49

Juntada de Certidão
10/01/2025 13:41

Expedição de Ofício.
10/01/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:16

Juntada de Certidão
10/01/2025 13:13

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/02/2025 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
08/12/2024 20:41

Recebidos os autos
08/12/2024 20:41

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
05/12/2024 18:50

Juntada de Certidão
26/11/2024 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
21/11/2024 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 07:30

Publicado Certidão em 19/11/2024.
19/11/2024 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, -, BLOCO 1, 2º ANDAR, SALA 215, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Número do processo: 0752194-13.2023.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DENUNCIADO: ALESSANDRO MARCO ALENCAR ALVES CERTIDÃO Certifico que intimo as partes da Decisão de id 217285372.

Brasília-DF, 17 de novembro de 2024 16:25:34.

EUZA ROSA DE OLIVEIRA Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
17/11/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 16:26

Juntada de Certidão
13/11/2024 14:14

Recebidos os autos
13/11/2024 14:14

Decisão Interlocutória de Mérito
28/10/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
28/10/2024 17:15

Juntada de Certidão
25/10/2024 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:21

Recebidos os autos
07/10/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
30/09/2024 23:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 13:53

Juntada de Certidão
19/09/2024 14:22

Juntada de Certidão
19/09/2024 14:09

Juntada de Certidão
17/09/2024 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 15:34

Juntada de Certidão
27/08/2024 17:23

Juntada de Certidão
27/08/2024 16:29

Expedição de Mandado.
27/08/2024 16:26

Expedição de Ofício.
27/08/2024 09:01

Juntada de Certidão
23/08/2024 16:17

Juntada de Certidão
22/08/2024 07:43

Juntada de Certidão
21/08/2024 15:46

Juntada de Certidão
21/08/2024 15:32

Juntada de Certidão
21/08/2024 14:55

Juntada de Certidão
21/08/2024 14:40

Expedição de Ofício.
20/08/2024 14:17

Expedição de Mandado.
20/08/2024 13:54

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)
19/08/2024 13:08

Juntada de Certidão
19/08/2024 12:22

Expedição de Ofício.
15/08/2024 16:43

Juntada de Certidão
13/08/2024 13:29

Recebidos os autos
13/08/2024 13:29

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
09/08/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
09/08/2024 16:05

Juntada de Certidão
08/08/2024 17:34

Recebidos os autos
08/08/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 21:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
06/08/2024 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 20:56

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 17:44

Recebidos os autos
09/07/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
08/07/2024 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 04:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 03:25

Publicado Intimação em 01/07/2024.
29/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAMRECDF Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal Fórum Professor Júlio Fabbrini Mirabete, SRTVS, Quadra 701, Bloco N, sala 6-10, CEP: 70.340-903, Fone: 3103-1631/1633 - E-mail: [email protected], horário de funcionamento 12h às 19h.

Carta precatória: 0752194-13.2023.8.07.0016 AUTORIDADE POLICIAL: CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO DF FLAGRANTEADO: ALESSANDRO MARCO ALENCAR ALVES CERTIDÃO De ordem, encaminho intimo a defesa para informar se o investigado possui interesse na celebração de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), a ser discutido posteriormente BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2024 16:15:58.

ROSEANE SILVA FONSECA Servidor Geral
27/06/2024 16:18

Juntada de Certidão
25/06/2024 19:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2024 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/06/2024 23:59.
04/06/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:09

Juntada de Certidão
29/05/2024 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:09

Juntada de Certidão
03/05/2024 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2024 23:59.
16/04/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:15

Expedição de Certidão.
13/03/2024 03:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
07/12/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 19:28

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 14:05

Juntada de Certidão
21/11/2023 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/11/2023 23:59.
20/10/2023 13:11

Juntada de Certidão
19/10/2023 13:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 18:15

Recebidos os autos
18/10/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 14:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
18/10/2023 08:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
14/10/2023 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2023 13:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Auditoria Militar do DF
18/09/2023 16:28

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
18/09/2023 12:23

Expedição de Alvará de Soltura .
15/09/2023 14:46

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
15/09/2023 14:46

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
15/09/2023 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2023 11:42

Juntada de gravação de audiência
15/09/2023 10:33

Juntada de Certidão
15/09/2023 10:32

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
14/09/2023 14:34

Juntada de laudo
14/09/2023 12:29

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
14/09/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
14/09/2023 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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