27/11/2024 18:55

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 18:52

Transitado em Julgado em 14/11/2024
15/11/2024 00:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/11/2024 00:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
14/11/2024 21:40

Recebidos os autos
14/11/2024 21:40

Homologada a Transação
12/11/2024 21:49

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 18:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
12/11/2024 18:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/11/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/11/2024 02:20

Recebidos os autos
11/11/2024 02:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 09:54

Expedição de Certidão.
16/09/2024 09:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2024 15:00, Vara Cível do Riacho Fundo.
13/09/2024 18:27

Recebidos os autos
13/09/2024 18:27

Concedida a gratuidade da justiça a JOÃO CARLOS FIGUEIREDO - CPF: *58.***.*24-04 (REQUERIDO).
13/09/2024 17:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52)
13/09/2024 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
12/09/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 22:31

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
04/09/2024 21:40

Expedição de Certidão.
04/09/2024 21:17

Juntada de Petição de réplica
26/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 20:55

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:33

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 02:19

Publicado Edital em 01/08/2024.
31/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 15:57

Expedição de Edital.
22/07/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:40

Publicado Certidão em 01/07/2024.
28/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
26/06/2024 16:08

Juntada de Certidão
26/06/2024 13:48

Expedição de Carta.
25/06/2024 15:40

Juntada de ar - aviso de recebimento
25/06/2024 03:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/05/2024 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:31

Publicado Certidão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 16:47

Expedição de Certidão.
08/05/2024 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2024 08:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/04/2024 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 21:34

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:52

Publicado Certidão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704328-06.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CELIA MARIA DO NASCIMENTO REQUERIDO: JOÃO CARLOS FIGUEIREDO CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2023, realizei pesquisa de endereços nos sistemas SINESP/INFOSEG, BANDI.

Fica intimada a parte autora para dizer quais endereços, dentre os encontrados, deverão ser diligenciados.

Observe-se que serão expedidos mandados apenas para endereços informados de forma ordenada e completos, devendo o interessado informar dados ausentes ou parciais (ex: bairro, CEP, Cidade, etc).

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Documento datado e assinado eletronicamente
18/03/2024 15:07

Juntada de Certidão
16/02/2024 05:35

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/01/2024 14:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/01/2024 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2023 08:26

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 00:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2023 13:47

Juntada de ar - aviso de recebimento
10/11/2023 07:50

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
19/10/2023 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:40

Publicado Certidão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 13:03

Expedição de Certidão.
02/10/2023 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2023 01:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/08/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:43

Publicado Decisão em 25/08/2023.
25/08/2023 02:31

Publicado Certidão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704328-06.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/2023, fica a parte autora intimada a manifestar-se quanto a juntada de documentos retro, no prazo de 5 (cinco) dias.

Documento assinado e datado eletronicamente.
23/08/2023 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2023 23:49

Recebidos os autos
22/08/2023 23:49

Recebida a emenda à inicial
21/08/2023 20:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
21/08/2023 20:10

Juntada de Certidão
21/08/2023 17:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/08/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:19

Publicado Decisão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704328-06.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CELIA MARIA DO NASCIMENTO REQUERIDO: JOÃO CARLOS FIGUEIREDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda de ID 164302008 - fls. 47/52.

Defiro a adequação do valor da causa para R$ 750.000,00, já anotada.

A parte autora pleiteia os benefícios da gratuidade de justiça.

Os contracheques de IDs 164302016 a 164302018 - fls. 56/58 demonstram que a autora recebe remuneração mensal líquida superior a R$ 6.000,00, valor superior à renda média nacional e 4,5 vezes superior à renda média nacional.

A quantia é suficiente para suportar as custas e os ônus processuais sem comprometer a manutenção e subsistência da entidade familiar, principalmente se considerado o baixo valor cobrado no âmbito do Distrito Federal.

Ante o exposto, INDEFIRO a gratuidade de justiça ao requerente.

De outro lado, é a hipótese de conceder à parte requerente o parcelamento das custas processuais, nos termos do artigo 98, §6º, do CPC.

Assim, defiro à parte autora o parcelamento das custas processuais em quatro parcelas.

O recolhimento da primeira parcela deverá ser realizado imediatamente e as demais a cada trinta dias.

A emissão das guias para o pagamento parcelado das custas iniciais é de responsabilidade da Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais, situada no Fórum de Brasília (Bloco A).

A parte autora deverá encaminhar solicitação para o correio eletrônico [email protected].

A petição inicial e a presente decisão precisam acompanhar a mensagem como anexos.

Em caso de dúvidas, entrar em contato pelo telefone (61) 98136-9457.

Esclareço que a guia pode ser obtida pelo link, https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/guia-de-custas-judiciais Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 25 de julho de 2023.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
25/07/2023 15:19

Recebidos os autos
25/07/2023 15:19

Determinada a emenda à inicial
10/07/2023 13:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
05/07/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 10:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/06/2023 00:08

Publicado Decisão em 26/06/2023.
23/06/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
20/06/2023 13:20

Recebidos os autos
20/06/2023 13:20

Determinada a emenda à inicial
16/06/2023 14:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
15/06/2023 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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