TJDFT - 0704328-06.2023.8.07.0017
1ª instância - Vara Civel do Riacho Fundo
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/11/2024 18:55
Arquivado Definitivamente
-
27/11/2024 18:52
Transitado em Julgado em 14/11/2024
-
15/11/2024 00:40
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
15/11/2024 00:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
-
14/11/2024 21:40
Recebidos os autos
-
14/11/2024 21:40
Homologada a Transação
-
12/11/2024 21:49
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2024 18:37
Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
-
12/11/2024 18:37
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/11/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
11/11/2024 02:20
Recebidos os autos
-
11/11/2024 02:20
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
18/09/2024 02:27
Publicado Certidão em 18/09/2024.
-
18/09/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
-
18/09/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
-
18/09/2024 02:23
Publicado Decisão em 18/09/2024.
-
18/09/2024 02:23
Publicado Decisão em 18/09/2024.
-
17/09/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
-
17/09/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
-
17/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704328-06.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CELIA MARIA DO NASCIMENTO REQUERIDO: JOÃO CARLOS FIGUEIREDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo ao réu a gratuidade de justiça, pois demonstrada a hipossuficiência econômica nos contracheques de IDs 208340170 e 208340175.
Designe-se data para audiência de conciliação.
Se não houver acordo, voltem os autos conclusos para sentença.
Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 13 de setembro de 2024.
ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6 -
16/09/2024 09:54
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 09:53
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2024 15:00, Vara Cível do Riacho Fundo.
-
13/09/2024 18:27
Recebidos os autos
-
13/09/2024 18:27
Concedida a gratuidade da justiça a JOÃO CARLOS FIGUEIREDO - CPF: *58.***.*24-04 (REQUERIDO).
-
13/09/2024 17:14
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52)
-
13/09/2024 09:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
12/09/2024 11:50
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2024 22:31
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2024 02:19
Publicado Certidão em 09/09/2024.
-
09/09/2024 02:19
Publicado Certidão em 09/09/2024.
-
06/09/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
-
06/09/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
-
06/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704328-06.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CELIA MARIA DO NASCIMENTO REQUERIDO: JOÃO CARLOS FIGUEIREDO CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2024, ficam as partes AUTORA e RÉ intimadas a especificarem as PROVAS que pretendem produzir, esclarecendo de forma detalhada o que pretendem provar com elas.
Prazo de 15 dias.
Não havendo necessidade de dilação probatória, façam-se os autos conclusos para sentença.
BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2024 21:40:07.
LUCIMAR DE REZENDE OLIVEIRA MELO Servidor Geral -
04/09/2024 21:40
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 21:17
Juntada de Petição de réplica
-
26/08/2024 02:23
Publicado Certidão em 26/08/2024.
-
23/08/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
-
23/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704328-06.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CELIA MARIA DO NASCIMENTO REQUERIDO: JOÃO CARLOS FIGUEIREDO CERTIDÃO Nos termos da portaria n. 2/2024, fica a parte autora intimada a apresentar réplica à contestação.
Prazo: 15 dias.
Documento datado e assinado eletronicamente. -
22/08/2024 10:38
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2024 20:55
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 16:33
Juntada de Petição de contestação
-
01/08/2024 02:19
Publicado Edital em 01/08/2024.
-
31/07/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
-
31/07/2024 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0704328-06.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CELIA MARIA DO NASCIMENTO REQUERIDO: JOÃO CARLOS FIGUEIREDO Objeto: Citação de JOÃO CARLOS FIGUEIREDO - CPF/CNPJ: *58.***.*24-04, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido.
A Dra.
ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da Vara Cível do Riacho Fundo, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o(s) Réu(s) acima qualificado(s), com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para a defesa de seus direitos no processo em referência.
Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à QS 2 Área Especial A, sala 1175, 1 andar, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211.
O prazo para contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital.
Em caso de não apresentação de contestação, será nomeado curador especial.
E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
DADO E PASSADO nesta cidade de Riacho Fundo/DF, 29 de julho de 2024 15:56:55.
Eu, PEDRO ELIAS DA SILVA, Servidor Geral, expeço este edital e assino eletronicamente por determinação da MM.
Juíza de Direito. -
29/07/2024 15:57
Expedição de Edital.
-
22/07/2024 21:08
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2024 02:40
Publicado Certidão em 01/07/2024.
-
28/06/2024 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
-
28/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704328-06.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2024, fica a parte autora intimada a distribuir a Carta Precatória, devendo acompanhar seu andamento e anexá-lo aos autos.
Prazo 15 (quinze) dias.
Documento assinado e datado eletronicamente. -
26/06/2024 16:08
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 13:48
Expedição de Carta.
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25/06/2024 15:40
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
25/06/2024 03:40
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
14/05/2024 17:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/05/2024 17:12
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2024 02:31
Publicado Certidão em 13/05/2024.
-
10/05/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
-
08/05/2024 16:47
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 16:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/04/2024 08:15
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
16/04/2024 15:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/04/2024 21:34
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2024 02:52
Publicado Certidão em 20/03/2024.
-
20/03/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
19/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704328-06.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CELIA MARIA DO NASCIMENTO REQUERIDO: JOÃO CARLOS FIGUEIREDO CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2023, realizei pesquisa de endereços nos sistemas SINESP/INFOSEG, BANDI.
Fica intimada a parte autora para dizer quais endereços, dentre os encontrados, deverão ser diligenciados.
Observe-se que serão expedidos mandados apenas para endereços informados de forma ordenada e completos, devendo o interessado informar dados ausentes ou parciais (ex: bairro, CEP, Cidade, etc).
Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.
Documento datado e assinado eletronicamente -
18/03/2024 15:07
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 05:35
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
29/01/2024 14:21
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
15/01/2024 16:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/12/2023 08:26
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 00:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/11/2023 13:47
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
10/11/2023 07:50
Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
-
19/10/2023 14:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/10/2023 18:39
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2023 02:40
Publicado Certidão em 09/10/2023.
-
07/10/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
-
05/10/2023 13:03
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 10:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/09/2023 01:47
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
28/08/2023 09:49
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2023 02:43
Publicado Decisão em 25/08/2023.
-
25/08/2023 02:31
Publicado Certidão em 25/08/2023.
-
24/08/2023 09:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
-
24/08/2023 08:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
-
24/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704328-06.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/2023, fica a parte autora intimada a manifestar-se quanto a juntada de documentos retro, no prazo de 5 (cinco) dias.
Documento assinado e datado eletronicamente. -
23/08/2023 18:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/08/2023 23:49
Recebidos os autos
-
22/08/2023 23:49
Recebida a emenda à inicial
-
21/08/2023 20:11
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
21/08/2023 20:10
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 17:57
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
21/08/2023 14:30
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2023 00:19
Publicado Decisão em 28/07/2023.
-
27/07/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
-
27/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704328-06.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CELIA MARIA DO NASCIMENTO REQUERIDO: JOÃO CARLOS FIGUEIREDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda de ID 164302008 - fls. 47/52.
Defiro a adequação do valor da causa para R$ 750.000,00, já anotada.
A parte autora pleiteia os benefícios da gratuidade de justiça.
Os contracheques de IDs 164302016 a 164302018 - fls. 56/58 demonstram que a autora recebe remuneração mensal líquida superior a R$ 6.000,00, valor superior à renda média nacional e 4,5 vezes superior à renda média nacional.
A quantia é suficiente para suportar as custas e os ônus processuais sem comprometer a manutenção e subsistência da entidade familiar, principalmente se considerado o baixo valor cobrado no âmbito do Distrito Federal.
Ante o exposto, INDEFIRO a gratuidade de justiça ao requerente.
De outro lado, é a hipótese de conceder à parte requerente o parcelamento das custas processuais, nos termos do artigo 98, §6º, do CPC.
Assim, defiro à parte autora o parcelamento das custas processuais em quatro parcelas.
O recolhimento da primeira parcela deverá ser realizado imediatamente e as demais a cada trinta dias.
A emissão das guias para o pagamento parcelado das custas iniciais é de responsabilidade da Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais, situada no Fórum de Brasília (Bloco A).
A parte autora deverá encaminhar solicitação para o correio eletrônico [email protected].
A petição inicial e a presente decisão precisam acompanhar a mensagem como anexos.
Em caso de dúvidas, entrar em contato pelo telefone (61) 98136-9457.
Esclareço que a guia pode ser obtida pelo link, https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/guia-de-custas-judiciais Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 25 de julho de 2023.
ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6 -
25/07/2023 15:19
Recebidos os autos
-
25/07/2023 15:19
Determinada a emenda à inicial
-
10/07/2023 13:21
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
05/07/2023 11:02
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2023 10:53
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
26/06/2023 00:08
Publicado Decisão em 26/06/2023.
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23/06/2023 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
-
20/06/2023 13:20
Recebidos os autos
-
20/06/2023 13:20
Determinada a emenda à inicial
-
16/06/2023 14:44
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
15/06/2023 17:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2023
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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