27/05/2025 11:13

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
27/05/2025 11:13

Juntada de Certidão
26/05/2025 18:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/05/2025 18:42

Juntada de Certidão
19/05/2025 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/05/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 09/05/2025.
09/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 15:46

Recebidos os autos
06/05/2025 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/05/2025 15:46

Recebidos os autos
06/05/2025 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/05/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 11:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/05/2025 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/05/2025 11:05

Recebidos os autos
06/05/2025 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/05/2025 20:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:57

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
14/04/2025 13:57

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
11/04/2025 22:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 02:15

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:09

Recebidos os autos
24/03/2025 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/03/2025 18:09

Recebidos os autos
24/03/2025 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
24/03/2025 18:09

Recurso Especial não admitido
24/03/2025 16:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/03/2025 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/03/2025 16:34

Recebidos os autos
24/03/2025 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/03/2025 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:41

Juntada de Certidão
10/03/2025 14:40

Juntada de Certidão
10/03/2025 14:40

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
10/03/2025 14:24

Recebidos os autos
10/03/2025 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/03/2025 14:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025.
28/02/2025 10:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2025 02:20

Publicado Ementa em 13/02/2025.
16/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:24

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
07/02/2025 11:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2024 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 18:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/12/2024 20:05

Recebidos os autos
28/11/2024 09:23

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
28/11/2024 08:56

Recebidos os autos
03/09/2024 13:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
03/09/2024 09:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:40

Juntada de Certidão
29/08/2024 12:34

Recebidos os autos
29/08/2024 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
27/08/2024 15:32

Recebidos os autos
27/08/2024 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/08/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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