22/11/2024 15:00

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 15:00

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:59

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 02:15

Decorrido prazo de MARIANA PATRICIO MARTINS PINHEIRO em 19/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 24/10/2024.
24/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 19:41

Conhecido o recurso de SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA. - CNPJ: 00.***.***/0001-10 (AGRAVANTE) e provido
17/10/2024 19:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/09/2024 15:32

Recebidos os autos
23/07/2024 13:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
20/07/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIANA PATRICIO MARTINS PINHEIRO em 19/07/2024 23:59.
28/06/2024 02:31

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Desembargadora Maria Leonor Leiko Aguena Número do processo: 0723213-85.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA.

AGRAVADO: MARIANA PATRICIO MARTINS PINHEIRO D E C I S Ã O Nos termos do art. 77, inc.

VII, é dever das partes informar e manter atualizados seus dados cadastrais perante os órgãos do Poder Judiciário.

Havendo mudança de endereço não comunica, aplica-se o disposto no parágrafo único do art. 274 do CPC, verbis: “Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.” Portanto, considerando a mudança de endereço não comunicada nos autos, reputo válida a intimação de ID 60715587.

Decorrido o prazo para apresentar contrarrazões e cumpridas eventuais diligências pendentes, voltem os autos conclusos.

Publique-se.

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Desembargadora Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital
26/06/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:21

Recebidos os autos
26/06/2024 15:21

Outras Decisões
25/06/2024 15:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
25/06/2024 15:56

Juntada de Certidão
25/06/2024 10:54

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/06/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2024 16:05

Concedido efeito suspensivo a Recurso
07/06/2024 14:46

Recebidos os autos
07/06/2024 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
06/06/2024 16:47

Juntada de Petição de comprovante
06/06/2024 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/06/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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