09/09/2025 03:38

Decorrido prazo de ART E BAR BRASILIA LTDA em 08/09/2025 23:59.
21/08/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 02:53

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 20:01

Recebidos os autos
05/08/2025 20:01

Outras decisões
25/07/2025 07:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
25/07/2025 02:52

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 10:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
23/07/2025 11:08

Recebidos os autos
23/07/2025 11:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/07/2025 07:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
17/07/2025 01:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
14/07/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:44

Publicado Despacho em 07/07/2025.
05/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 11:25

Recebidos os autos
03/07/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
18/06/2025 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
12/06/2025 03:14

Decorrido prazo de RAFAEL BAGGI DE LUCENA SOARES em 11/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:40

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 16:50

Recebidos os autos
30/05/2025 16:50

Outras decisões
20/05/2025 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
08/05/2025 18:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
08/05/2025 18:18

Expedição de Certidão.
06/05/2025 02:56

Publicado Decisão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
01/05/2025 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/05/2025 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2025 16:19

Recebidos os autos
30/04/2025 16:19

Deferido o pedido de RAFAEL BAGGI DE LUCENA SOARES - CPF: *38.***.*33-12 (EXEQUENTE).
22/04/2025 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
13/04/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
09/04/2025 13:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2025 13:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2025 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2025 18:24

Expedição de Mandado.
20/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0725066-81.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL BAGGI DE LUCENA SOARES EXECUTADO: ART E BAR BRASILIA LTDA DECISÃO Intime-se o executado da Decisão de id 211376803, por Oficial de Justiça, com diligência a ser cumprida nos endereços indicados no id 226787427, podendo ainda a intimação ser realizada por aplicativo de mensagem no número (61) 98126-9209. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
18/03/2025 16:32

Recebidos os autos
18/03/2025 16:32

Deferido o pedido de RAFAEL BAGGI DE LUCENA SOARES - CPF: *38.***.*33-12 (EXEQUENTE).
24/02/2025 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
23/02/2025 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
20/02/2025 20:36

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:36

Publicado Despacho em 20/02/2025.
20/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0725066-81.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL BAGGI DE LUCENA SOARES EXECUTADO: ART E BAR BRASILIA LTDA DESPACHO Promova o exequente o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, nos termos do art. 921, III do CPC. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
18/02/2025 16:31

Recebidos os autos
18/02/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 16:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
18/02/2025 08:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
17/02/2025 19:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2025 08:06

Expedição de Certidão.
10/01/2025 10:29

Expedição de Mandado.
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0725066-81.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL BAGGI DE LUCENA SOARES EXECUTADO: ART E BAR BRASILIA LTDA DECISÃO Intime-se o executado da Decisão de id 211376803, por Oficial de Justiça, com diligência a ser cumprida no endereço indicado no id 219276753 (SEGUNDA AVENIDA BLOCOS 379A/505A LOTE 372 A NÚCLEO BANDEIRANTE, BRASÍLIADF CEP 71710-515), podendo ainda a intimação ser cumprida por aplicativo de mensagem no número (61) 98126-9209. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
19/12/2024 16:31

Recebidos os autos
19/12/2024 16:31

Deferido o pedido de RAFAEL BAGGI DE LUCENA SOARES - CPF: *38.***.*33-12 (EXEQUENTE).
11/12/2024 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILA THOMAS
03/12/2024 22:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
30/11/2024 02:32

Decorrido prazo de ART E BAR BRASILIA LTDA em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 07:21

Expedição de Certidão.
01/11/2024 11:09

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/10/2024 18:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/10/2024 18:23

Expedição de Carta.
29/09/2024 00:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/09/2024 14:27

Recebidos os autos
23/09/2024 14:27

Outras decisões
17/09/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
16/09/2024 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
16/09/2024 18:41

Transitado em Julgado em 22/08/2024
12/09/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de RAFAEL BAGGI DE LUCENA SOARES em 21/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 07/08/2024.
06/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 17:13

Recebidos os autos
02/08/2024 17:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/08/2024 17:13

Julgado procedente em parte do pedido
18/07/2024 12:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
10/07/2024 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
10/07/2024 17:40

Transitado em Julgado em 25/05/2024
10/07/2024 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
04/07/2024 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2024 03:31

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0725066-81.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAFAEL BAGGI DE LUCENA SOARES REQUERIDO: ART E BAR BRASILIA LTDA, MATEUS BARJUD DE LIMA DECISÃO Citada, a parte ré deixou de comparecer à audiência de conciliação, conforme consta da ata ID nº 199468584.

Desta forma, decreto a sua revelia, nos termos do art. 20 da Lei 9.099/95.

Presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o feito.

As questões de fato e de direito relevantes à resolução da lide se encontram devidamente delineadas e debatidas.

A lide merece julgamento antecipado, visto que a matéria de fato já se encontra respaldada pela prova documental carreada aos autos, nos termos do art. 355, inc.

II, do CPC/2015.

Venham os autos conclusos para sentença, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
24/06/2024 16:21

Recebidos os autos
24/06/2024 16:21

Decretada a revelia
20/06/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
20/06/2024 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
10/06/2024 18:51

Decorrido prazo de RAFAEL BAGGI DE LUCENA SOARES em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 18:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/06/2024 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
07/06/2024 18:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/06/2024 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 02:47

Publicado Certidão em 29/05/2024.
28/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
22/05/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:48

Decorrido prazo de RAFAEL BAGGI DE LUCENA SOARES em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:10

Publicado Certidão em 14/05/2024.
14/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 17:09

Recebidos os autos
13/05/2024 17:09

Indeferido o pedido de RAFAEL BAGGI DE LUCENA SOARES - CPF: *38.***.*33-12 (REQUERENTE)
13/05/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
12/05/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 14:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2024 18:47

Recebidos os autos
03/05/2024 18:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/05/2024 16:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
03/05/2024 16:34

Juntada de Certidão
27/04/2024 03:43

Decorrido prazo de RAFAEL BAGGI DE LUCENA SOARES em 26/04/2024 23:59.
22/04/2024 18:16

Cancelada a movimentação processual
22/04/2024 18:16

Desentranhado o documento
22/04/2024 18:10

Juntada de Certidão
22/04/2024 02:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/04/2024 02:55

Publicado Certidão em 19/04/2024.
18/04/2024 03:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
14/04/2024 03:24

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
04/04/2024 00:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2024 00:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2024 00:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2024 11:28

Recebidos os autos
26/03/2024 11:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/03/2024 11:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
26/03/2024 11:25

Recebidos os autos
26/03/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
26/03/2024 11:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/03/2024 11:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
26/03/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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