03/02/2025 09:11

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 09:11

Transitado em Julgado em 03/02/2025
01/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
14/12/2024 02:42

Decorrido prazo de TOMAS & MAIA RESTAURANTE LTDA - ME em 13/12/2024 23:59.
30/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
21/11/2024 19:12

Juntada de Certidão
21/11/2024 19:12

Juntada de Alvará de levantamento
21/11/2024 02:35

Publicado Sentença em 21/11/2024.
20/11/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 16:13

Recebidos os autos
18/11/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/11/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/11/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 03:07

Juntada de Certidão
11/11/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:56

Expedição de Certidão.
11/11/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:32

Publicado Decisão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0043515-06.2016.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: TOMAS & MAIA RESTAURANTE LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença com base no título executivo de ID 212315274, pelo valor indicado na planilha de ID 215644680.

Retifique-se o valor da causa.

Invertam-se os polos, passando a constar no ativo DISTRITO FEDERAL e no passivo TOMAS & MAIA RESTAURANTE LTDA - ME.

Concedo ao réu o prazo de 15 (quinze) dias para que proceda ao pagamento voluntário dos valores devidos.

Não havendo adimplemento espontâneo, incidirá sobre o valor pleiteado multa e honorários advocatícios nos percentuais de 10% cada, conforme disposto no § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Não sobrevindo cumprimento voluntário, apresente o(a) autor(a) planilha atualizada do crédito indicando o índice de correção monetária, os juros e taxas aplicados, termo inicial e final e a indicação dos bens passíveis de penhora, nos termos do artigo 524 do Código de Processo Civil, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 28 de Outubro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
28/10/2024 18:21

Recebidos os autos
28/10/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 18:21

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
25/10/2024 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/10/2024 09:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/10/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:25

Decorrido prazo de TOMAS & MAIA RESTAURANTE LTDA - ME em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:25

Decorrido prazo de TOMAS & MAIA RESTAURANTE LTDA - ME em 14/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
02/10/2024 23:52

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 23:44

Expedição de Certidão.
25/09/2024 14:50

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2016

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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