19/12/2023 17:50

Baixa Definitiva
19/12/2023 17:44

Transitado em Julgado em 18/12/2023
19/12/2023 17:42

Juntada de decisão de tribunais superiores
31/08/2023 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
31/08/2023 11:56

Juntada de Certidão
30/08/2023 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
30/08/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:17

Decorrido prazo de MOISES DIAS DOS SANTOS em 03/08/2023 23:59.
27/07/2023 00:06

Publicado Despacho em 27/07/2023.
27/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
21/07/2023 11:55

Recebidos os autos
21/07/2023 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/07/2023 11:55

Recebidos os autos
21/07/2023 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/07/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 11:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/07/2023 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/07/2023 11:39

Recebidos os autos
18/07/2023 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/07/2023 14:44

Juntada de Petição de contrarrazões
06/07/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2023 23:59.
05/07/2023 09:53

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
03/07/2023 10:54

Juntada de Petição de agravo
21/06/2023 00:08

Publicado Decisão em 21/06/2023.
21/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 22:23

Recebidos os autos
05/06/2023 22:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/06/2023 22:23

Recebidos os autos
05/06/2023 22:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/06/2023 22:23

Recurso Especial não admitido
23/05/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
10/05/2023 15:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/05/2023 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/05/2023 15:38

Recebidos os autos
10/05/2023 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/05/2023 15:10

Juntada de Petição de contrarrazões
23/03/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 15:02

Juntada de Certidão
23/03/2023 15:02

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
23/03/2023 10:05

Recebidos os autos
23/03/2023 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/03/2023 10:04

Juntada de Certidão
09/03/2023 09:17

Juntada de Petição de recurso especial
01/03/2023 00:05

Publicado Ementa em 01/03/2023.
28/02/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
24/02/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 18:52

Conhecido o recurso de MOISES DIAS DOS SANTOS - CPF: *38.***.*93-20 (APELANTE) e não-provido
15/02/2023 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/12/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
28/12/2022 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/12/2022 16:02

Juntada de Certidão de julgamento
14/12/2022 15:04

Deliberado em Sessão - Adiado
28/11/2022 00:06

Publicado Certidão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 09:08

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 09:08

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 09:08

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 09:07

Juntada de Certidão
23/11/2022 17:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/11/2022 16:26

Recebidos os autos
14/11/2022 16:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
14/11/2022 16:36

Juntada de Certidão
04/09/2019 13:44

Juntada de Certidão
19/07/2019 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2019 23:59:59.
27/06/2019 06:58

Decorrido prazo de MOISES DIAS DOS SANTOS em 26/06/2019 23:59:59.
11/06/2019 02:26

Publicado Certidão em 11/06/2019.
10/06/2019 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/06/2019 13:03

Expedição de Outros documentos.
06/06/2019 18:24

Juntada de Certidão
06/06/2019 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2019

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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