16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0709921-81.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) REQUERENTE: RUTH DA SILVA NUNES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intimem-se as partes para que se manifestarem sobre os novos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial em ID 248868066.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2025 18:26:05.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
15/09/2025 05:10

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 19:15

Recebidos os autos
12/09/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/09/2025 19:24

Recebidos os autos
04/09/2025 19:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/09/2025 17:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/09/2025 20:57

Recebidos os autos
03/09/2025 20:57

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/08/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 03:23

Decorrido prazo de RUTH DA SILVA NUNES em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:36

Publicado Certidão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:25

Expedição de Certidão.
30/07/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 16:38

Recebidos os autos
30/07/2025 16:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/07/2025 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/07/2025 18:39

Juntada de Certidão
28/07/2025 18:39

Juntada de Alvará de levantamento
28/07/2025 02:37

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 21:02

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:32

Recebidos os autos
23/07/2025 14:32

Outras decisões
22/07/2025 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/07/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 03:20

Juntada de Certidão
17/07/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2025 23:59.
23/06/2025 14:40

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/06/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:12

Decorrido prazo de RUTH DA SILVA NUNES em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:31

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 08:14

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 07:26

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:10

Recebidos os autos
23/05/2025 18:10

Outras decisões
08/05/2025 22:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/05/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:30

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:07

Expedição de Ofício.
06/05/2025 15:02

Juntada de Certidão
14/03/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
20/02/2025 20:26

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:07

Recebidos os autos
18/02/2025 13:07

Outras decisões
05/02/2025 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/01/2025 03:20

Decorrido prazo de RUTH DA SILVA NUNES em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:44

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0709921-81.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) REQUERENTE: RUTH DA SILVA NUNES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - Ciente da decisão proferida no Agravo de Instrumento 0753025-75.2024.8.07.0000 (ID 220861788), que indeferiu o efeito suspensivo.

II - Cumpra-se conforme determinado em ID 214882263.

BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2025 12:35:53.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
17/01/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 13:09

Recebidos os autos
17/01/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/12/2024 16:58

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/12/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de RUTH DA SILVA NUNES em 14/11/2024 23:59.
22/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 21:07

Recebidos os autos
17/10/2024 21:07

Outras decisões
08/10/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/10/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:04

Expedição de Certidão.
18/09/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 17:32

Recebidos os autos
18/09/2024 17:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/07/2024 04:40

Decorrido prazo de RUTH DA SILVA NUNES em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 02:42

Publicado Despacho em 04/07/2024.
03/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0709921-81.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) REQUERENTE: RUTH DA SILVA NUNES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - Ciente do acórdão proferido no Agravo de Instrumento 0719996-05.2022.8.07.0000 (ID 197995002), que negou provimento ao recurso.

II - Intime-se a parte autora do despacho de ID 142249782, item I.

III - Cumpra-se conforme determinado em ID 119365087.

BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2024 17:20:36.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
01/07/2024 10:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/06/2024 16:09

Recebidos os autos
28/06/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 13:31

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
27/05/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/05/2024 14:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/02/2023 03:53

Decorrido prazo de RUTH DA SILVA NUNES em 13/02/2023 23:59.
26/01/2023 12:37

Publicado Decisão em 23/01/2023.
19/12/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
15/12/2022 18:01

Recebidos os autos
15/12/2022 18:01

Decisão interlocutória - indeferimento
24/11/2022 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/11/2022 19:19

Juntada de Petição de petição
19/11/2022 01:23

Publicado Despacho em 17/11/2022.
19/11/2022 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
11/11/2022 15:39

Recebidos os autos
11/11/2022 15:39

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 09:19

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/10/2022 20:28

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 18:03

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
28/06/2022 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.
21/06/2022 15:56

Recebidos os autos
21/06/2022 15:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/06/2022 15:56

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
20/06/2022 18:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/06/2022 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/06/2022 10:01

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 08:58

Decorrido prazo de RUTH DA SILVA NUNES em 30/05/2022 23:59:59.
30/05/2022 15:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/05/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 06/05/2022.
05/05/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
03/05/2022 18:05

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 17:26

Recebidos os autos
03/05/2022 17:26

Decisão interlocutória - indeferimento
03/05/2022 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/05/2022 18:38

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 07:49

Publicado Despacho em 25/04/2022.
22/04/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
21/04/2022 00:22

Decorrido prazo de RUTH DA SILVA NUNES em 20/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 17:33

Recebidos os autos
19/04/2022 17:33

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2022 20:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2022 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/04/2022 10:53

Publicado Despacho em 08/04/2022.
07/04/2022 15:01

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
05/04/2022 17:25

Recebidos os autos
05/04/2022 17:25

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/04/2022 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/03/2022 08:56

Publicado Decisão em 28/03/2022.
30/03/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
29/03/2022 01:12

Decorrido prazo de RUTH DA SILVA NUNES em 28/03/2022 23:59:59.
23/03/2022 18:53

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 18:05

Recebidos os autos
23/03/2022 18:05

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
21/03/2022 13:01

Publicado Despacho em 21/03/2022.
21/03/2022 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
20/03/2022 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/03/2022 19:38

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 18:23

Recebidos os autos
16/03/2022 18:23

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 13:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/03/2022 13:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.
07/03/2022 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/03/2022 00:46

Publicado Certidão em 07/03/2022.
05/03/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
04/03/2022 22:45

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 13:31

Juntada de Certidão
25/02/2022 11:04

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 17:34

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 17:05

Recebidos os autos
15/12/2021 17:05

Decisão interlocutória - recebido
15/12/2021 08:10

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/12/2021 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/12/2021 21:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2021

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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