16/05/2024 13:33

Baixa Definitiva
16/05/2024 13:32

Transitado em Julgado em 13/05/2024
16/05/2024 13:31

Juntada de decisão de tribunais superiores
04/10/2023 21:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/10/2023 21:47

Juntada de Certidão
19/09/2023 23:10

Juntada de Certidão
13/09/2023 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
13/09/2023 00:06

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 12/09/2023 23:59.
30/08/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 23:01

Recebidos os autos
25/08/2023 23:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/08/2023 23:01

Recebidos os autos
25/08/2023 23:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/08/2023 23:01

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 11:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/08/2023 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/08/2023 07:51

Recebidos os autos
01/08/2023 07:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/08/2023 07:50

Decorrido prazo de ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL - CNPJ: 49.***.***/0001-92 (RECORRIDO) em 31/07/2023.
01/08/2023 00:05

Decorrido prazo de ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 31/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:43

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2023 00:05

Publicado Certidão em 10/07/2023.
08/07/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 09:44

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
05/07/2023 17:56

Juntada de Petição de agravo
22/06/2023 00:06

Decorrido prazo de ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 21/06/2023 23:59.
17/06/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:12

Publicado Decisão em 14/06/2023.
14/06/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 17:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/06/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
04/06/2023 21:47

Recebidos os autos
04/06/2023 21:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/06/2023 21:47

Recebidos os autos
04/06/2023 21:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/06/2023 21:47

Recurso Especial não admitido
08/05/2023 11:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/05/2023 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/05/2023 10:15

Recebidos os autos
08/05/2023 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/05/2023 10:14

Decorrido prazo de ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL - CNPJ: 49.***.***/0001-92 (RECORRIDO) em 05/05/2023.
06/05/2023 00:06

Decorrido prazo de ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 05/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:07

Decorrido prazo de LEONARDO SILVERIO MATOS MONTEIRO em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:07

Decorrido prazo de GABRIEL DOS SANTOS MONTEIRO em 03/05/2023 23:59.
12/04/2023 00:07

Publicado Certidão em 12/04/2023.
12/04/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
04/04/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 13:11

Juntada de Certidão
22/03/2023 13:10

Juntada de Certidão
22/03/2023 13:09

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
22/03/2023 12:07

Recebidos os autos
22/03/2023 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/03/2023 00:06

Decorrido prazo de ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 21/03/2023 23:59.
21/03/2023 17:27

Juntada de Petição de recurso especial
04/03/2023 00:06

Decorrido prazo de GABRIEL DOS SANTOS MONTEIRO em 03/03/2023 23:59.
04/03/2023 00:06

Decorrido prazo de LEONARDO SILVERIO MATOS MONTEIRO em 03/03/2023 23:59.
04/03/2023 00:06

Decorrido prazo de GABRIEL DOS SANTOS MONTEIRO em 03/03/2023 23:59.
28/02/2023 00:07

Publicado Ementa em 28/02/2023.
27/02/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
23/02/2023 18:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/02/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 14:49

Conhecido o recurso de ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL - CNPJ: 49.***.***/0001-92 (APELANTE) e não-provido
13/02/2023 13:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/12/2022 00:11

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 00:10

Publicado Certidão em 14/12/2022.
13/12/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 17:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/12/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 10:28

Juntada de Certidão
09/12/2022 10:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/12/2022 08:40

Recebidos os autos
01/12/2022 08:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
30/11/2022 14:01

Juntada de Petição de contrarrazões
22/11/2022 14:08

Recebidos os autos
22/11/2022 14:08

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 14:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
22/11/2022 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
21/11/2022 20:01

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/11/2022 17:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2022 00:14

Decorrido prazo de LEONARDO SILVERIO MATOS MONTEIRO em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 00:14

Decorrido prazo de GABRIEL DOS SANTOS MONTEIRO em 18/11/2022 23:59.
17/11/2022 18:21

Publicado Ementa em 14/11/2022.
12/11/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
12/11/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
11/11/2022 15:18

Conhecido o recurso de ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL - CNPJ: 49.***.***/0001-92 (APELANTE) e não-provido
10/11/2022 14:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/11/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2022 11:58

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
06/10/2022 14:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/10/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 13:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/09/2022 21:14

Recebidos os autos
22/08/2022 17:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
19/08/2022 15:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/08/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 14:01

Juntada de Certidão
05/08/2022 19:07

Recebidos os autos
05/08/2022 19:07

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 14:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
22/07/2022 10:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
14/07/2022 15:29

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
14/07/2022 09:49

Recebidos os autos
14/07/2022 09:49

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 09:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
13/07/2022 10:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
04/07/2022 15:49

Recebidos os autos
04/07/2022 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. Alfeu Machado
04/07/2022 13:30

Recebidos os autos
04/07/2022 13:30

Processo Reativado
21/02/2022 18:59

Baixa Definitiva
21/02/2022 18:57

Juntada de Certidão
24/08/2021 11:10

Juntada de Certidão
24/08/2021 10:58

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)
24/08/2021 10:57

Juntada de Certidão
20/08/2021 08:10

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)
20/08/2021 08:10

Decorrido prazo de ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL - CNPJ: 49.***.***/0001-92 (RECORRENTE) em 19/08/2021.
20/08/2021 02:20

Decorrido prazo de ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 19/08/2021 23:59:59.
20/08/2021 02:20

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 19/08/2021 23:59:59.
19/08/2021 02:20

Decorrido prazo de GABRIEL DOS SANTOS MONTEIRO em 18/08/2021 23:59:59.
12/08/2021 02:16

Publicado Decisão em 12/08/2021.
12/08/2021 02:16

Publicado Decisão em 12/08/2021.
11/08/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
06/08/2021 14:54

Recebidos os autos
06/08/2021 14:54

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
06/08/2021 14:54

Recebidos os autos
06/08/2021 14:54

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
06/08/2021 14:54

Defiro
06/08/2021 11:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/08/2021 11:14

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
06/08/2021 10:21

Recebidos os autos
06/08/2021 10:21

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
06/08/2021 02:18

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 05/08/2021 23:59:59.
24/07/2021 20:06

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2021 02:15

Publicado Certidão em 15/07/2021.
15/07/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
13/07/2021 11:27

Juntada de Certidão
13/07/2021 11:26

Juntada de Certidão
12/07/2021 15:53

Recebidos os autos
12/07/2021 15:53

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Alfeu Machado para COREC - (em grau de recurso)
12/07/2021 15:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2021 10:13

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 10:13

Expedição de Outros documentos.
10/07/2021 08:38

Juntada de Certidão
10/07/2021 02:19

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 09/07/2021 23:59:59.
08/07/2021 19:01

Juntada de Petição de recurso especial
24/06/2021 03:20

Decorrido prazo de LEONARDO SILVERIO MATOS MONTEIRO em 23/06/2021 23:59:59.
24/06/2021 03:20

Decorrido prazo de GABRIEL DOS SANTOS MONTEIRO em 23/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 02:16

Publicado Ementa em 18/06/2021.
18/06/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
16/06/2021 10:13

Recebidos os autos
10/06/2021 20:39

Conhecido o recurso de ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL - CNPJ: 49.***.***/0001-92 (APELANTE) e não-provido
10/06/2021 14:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2021 15:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/05/2021 10:08

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 10:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2021 19:39

Recebidos os autos
30/04/2021 18:41

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
30/04/2021 18:41

Recebidos os autos
30/04/2021 14:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
23/04/2021 18:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
23/04/2021 17:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/04/2021 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/04/2021 07:51

Expedição de Certidão.
09/04/2021 07:51

Recebidos os autos
09/04/2021 07:51

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
08/04/2021 13:37

Recebidos os autos
08/04/2021 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2021

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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